Dá para confiar nos sorteios do STF? Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Sistema de distribuição de processos já foi testado sem que se encontrassem vieses

Corte ganharia credibilidade se adotasse um algoritmo mais aberto a escrutínio público

O caso Master no STF foi redistribuído, por sorteio, para o ministro André Mendonça. Antes disso, fora sorteado para Dias Toffoli, justamente um dos juízes que tinha ligações com o banco. Devemos desconfiar do algoritmo do STF que define qual processo vai para qual ministro?

O fato de o caso ter inicialmente caído com Toffoli não basta para sugerir tramoia. O STF tem apenas dez ministros que participam dos sorteios (o presidente fica de fora). E uma probabilidade de 10% está longe de ser uma anomalia estatística. Eu não entraria num avião que tem 10% de chance de cair.

Daí não se segue que o sistema do STF seja imune a críticas ou aprimoramentos. A tarefa, reconheça-se, é complexa. A primeira dificuldade é filosófica. Computadores operam de forma determinística que, por definição, não pode ser verdadeiramente aleatória. Quando se instrui um computador a fazer um sorteio, ele apenas simula o acaso (processo pseudoaleatório), mas isso é mais do que suficiente para a maioria das aplicações práticas.

O sistema do STF, porém, ainda precisa conciliar o sorteio com outras diretrizes, como distribuir uma carga de processos semelhante para todos os juízes, e lidar com regras de exclusão (impedimentos, aposentadorias próximas). Juntar tudo isso necessariamente reduz a aleatoriedade do sistema. Há ainda a questão das prevenções (casos muito semelhantes são distribuídos para o mesmo relator, para evitar decisões incongruentes). Nesse quesito, a subjetividade é irredutível. Há quem fale em caixa-preta.

No cômputo geral, o sistema não se sai mal. Grupos de matemáticos já se debruçaram sobre ele e não encontraram nenhum viés muito evidente. Sustentam, porém, que a melhor proteção de longo prazo é adotar um sistema totalmente aberto a inspeção, o que seria tecnicamente factível. Hoje, o STF não abre totalmente seus códigos-fonte. Até permite auditorias, mas de modo pontual.

Acho que dá para melhorar. Como o STF vai descobrindo, manter as coisas opacas pode ter um alto custo reputacional.