É preciso coragem para limpar o sistema, por Lourival Sant’Anna

O Estado de S. Paulo

Em 2025, anos após um escândalo de corrupção, Colômbia aprovou reforma do sistema de Justiça

Escândalos de corrupção em cortes supremas são relativamente raros. Um caso emblemático foi o chamado Cartel da Toga, na Colômbia, por ter envolvido três presidentes e outro juiz da Corte Suprema, procuradores, parlamentares e advogados; por ter levado a condenações à prisão; e pelas reformas implementadas no sistema de Justiça colombiano em resposta.

A partir de uma delação premiada de um investigado nos EUA, descobriu-se um amplo esquema de tráfico de influência na Suprema Corte colombiana, envolvendo a venda de sentenças e cobranças de propinas para retardar ou arquivar processos. As investigações estiveram a cargo da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com o FBI e o Departamento de Justiça americano.

A primeira denúncia surgiu em junho de 2017, quando o exgovernador do Departamento de Córdoba Alejandro Lyons Muskus entregou ao FBI gravações de reuniões com Luis Gustavo Moreno, diretor anticorrupção da Procuradoria, e o advogado Leonardo Pinilla, nas quais eram negociados pagamentos para interferir em investigações na Colômbia.

As investigações demonstraram o envolvimento no esquema dos ex-presidentes da Corte Francisco Ricaurte, José Leonidas Bustos e Camilo Tarquino, além do ex-juiz Gustavo Malo.

Na Colômbia, Ricaurte foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão por associação criminosa e corrupção; Tarquino, a 6 anos de prisão por exigir dinheiro para interferir em decisões judiciais; Malo, a 9 anos por associação criminosa. Em 2024, a Corte lhe negou liberdade condicional. Nos EUA, Pinilla e Moreno foram sentenciados a 4 anos de prisão cada.

A Comissão Nacional de Disciplina Judiciária, criada pela reforma constitucional de 2015, não havia sido efetivamente formada. Depois do escândalo, ela foi posta em funcionamento. A comissão tem função de disciplinar juízes, incluindo os das cortes superiores, e advogados, podendo punir com suspensão, multa e destituição.

Ela é composta por sete juízes de tribunais superiores eleitos pelo Congresso, a partir de quatro listas tríplices de candidatos enviadas pelo Conselho Superior da Judicatura e três pelo presidente. Cada magistrado exerce mandato de oito anos, sem reeleição.

Em 2025, o Congresso aprovou uma reforma do sistema de Justiça, conjunto de medidas destinadas a descongestionar o fluxo dos julgamentos, agilizar sentenças e fortalecer direitos de vítimas. É melhor nomear juízes honestos. Mas, na ausência disso, é preciso coragem e firmeza para limpar o sistema e restaurar sua confiabilidade.