Juízes sem juízo, por Bernardo Mello Franco

O Globo

Ao defender penduricalhos, magistrados dão novos argumentos para banir pagamentos acima do teto

A causa do fim dos penduricalhos ganhou um impulso inesperado. Na quarta-feira, representantes de associações de juízes foram ao Supremo defender os pagamentos acima do teto. Em vez de justificá-los, deram novos argumentos por sua extinção.

O advogado Alberto Pavie Ribeiro, da Associação dos Magistrados Brasileiros, disse que a carreira não seria mais “atrativa” por causa dos salários pagos aos juízes. No Tribunal de Justiça do Rio, o subsídio inicial de um juiz substituto é de R$ 35,8 mil, fora benefícios.

O jurisconsulto garantiu que um corte nas gratificações causaria fuga e escassez de magistrados. Faltou combinar com as legiões de candidatos que se apresentam a cada concurso. Em março, quase 4 mil farão prova para um cadastro de reserva do TJ fluminense.

A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, Cláudia Márcia de Carvalho Soares, causou sensação com um rosário de queixas. “Juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível”, lamuriou-se. “Não tem água e não tem café”, emendou

A juíza aposentada acrescentou que os desembargadores “mal têm lanche”. Em tom inflamado, ela também reclamou da imprensa. Disse que a palavra penduricalho, usada em reportagens sobre o tema, teria “conotação extremamente negativa”. “A magistratura brasileira não recebe penduricalho, que fique registrado”, decretou, como se desse ordens a um escrivão.

Além de defender interesses corporativos, a doutora militava em causa própria. Em dezembro, ela recebeu R$ 113,8 mil líquidos de aposentadoria, sendo R$ 48,5 mil a título de indenizações. Os dados estão no site do Tribunal Regional do Trabalho.

Num passado recente, imaginou-se que a criação de portais de transparência seria suficiente para conter a farra dos supersalários. Com a publicação das cifras na internet, a elite do funcionalismo teria vergonha de receber e reivindicar verbas acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46,4 mil.

Quem acreditou que a casta abriria mão de privilégios pecou por excesso de otimismo. A máxima de que a luz do sol é o melhor detergente não resistiu aos juízes sem juízo.