O Supremo e seu valor de face, por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

O que acontece com um país em que o prestígio da Corte Suprema se esfarela ao vento? Onde vai parar o senso de autoridade?

O assunto deste artigo é o Supremo Tribunal Federal (STF), não há mais como deixar de ser. Todas as páginas de todos os jornais acabaram convocadas a tratar da pauta – dolorosa e fatal. Também eu falarei disso, mas peço licença para começar por uma longínqua lembrança de infância (o improvável leitor logo entenderá a razão).

O ano é 1966. Aos sete anos de idade, fiquei hospedado por uma ou duas semanas na casa do tio Denny e da tia Edna, em frente à igreja matriz de Orlândia. A razão daquela temporada era fácil de explicar. Minha mãe, no final da sua quarta gravidez, tinha se mudado para a casa de minha avó materna, em Ribeirão Preto, onde havia um bom hospital. A cidade de Orlândia, a umas duas horas de carro da portentosa Ribeirão, ainda não dispunha de nenhum leito hospitalar; a prudência recomendava que minha mãe fixasse residência temporária num município onde pudesse contar com mais recursos médicos. Assim, eu e meus dois irmãos nos vimos distribuídos por endereços de tios e padrinhos. Minha irmã, Fabiana, nasceria em maio daquele ano.

A memória que guardo daquele tempo é feliz. Houve apenas um pequeno trauma. Foi na casa do tio Denny que ouvi a notícia que abalaria para sempre os fundamentos do mundo que eu conhecia. Um dia, minha prima Cecília, que dava aulas de piano, entrou na sala e comentou assim do nada, como quem falasse da chuva ou da salada de alface, que a moeda corrente, o Cruzeiro, seria substituída pelo Cruzeiro Novo. Estávamos só nós dois ali. De cara, o fato me pareceu uma impossibilidade. Como assim? A partir da mudança, contou a Cecília, cada mil Cruzeiros passariam a valer um único e solitário Cruzeiro Novo.

Eu me lembro da cena, até hoje. O sol entrava pelo vitrô, ao lado do sofá. Bem à nossa frente, desligada, reinava impassível a televisão na qual a Cecília gostava de ver o Tony Ramos fazendo o mocinho da novela. Foi um instante efêmero, mas inesquecível. De repente, uma reprogramação frenética entrou em atividade nas parcas representações que eu era capaz de guardar sobre a realidade. Eu, que nunca tinha pensado que o dinheiro fosse algo perecível, tive de inventar estratégias mentais para assimilar aquela ruptura colossal. Por alguns minutos, bateu em mim uma carência de lastro, um sentimento de desamparo. Logo me recompus, quase que de pronto, mas o pequeno trauma – um trauma intelectual, eu diria – ficou.

Claro, naquela época, eu ignorava tudo sobre Economia, cálculos atuariais e âncoras cambiais. Mas, de um jeito ou de outro, já dava conta de entender, mesmo que de modo aproximado, o que era uma unidade dividida em mil pedaços – e o que era cada pedacinho. Pobre Cruzeiro.

Anteontem, movido pelas minhas lembranças, fui recuperar a história monetária desta República. Descobri passagens interessantes. Em março de 1966, o Decreto-Lei n.º 2 dispôs sobre a troca de moeda. Pouco depois, as notas de Cruzeiro seriam todas carimbadas com o novo valor. Em seguida, as cédulas seriam trocadas. Torpores hiperinflacionários entravam em marcha e eu na casa do tio Denny e da tia Edna.

Pois bem: e o que isso tem a ver com o STF? Tudo. A sensação que eu tive em 1966, quando fui avisado de que o Cruzeiro não valia mais do que um milésimo do que prometia valer, é a mesma sensação que tenho agora, quando o noticiário sobre o Supremo me soterra. Sinto desamparo, falta de lastro e de localização. Desta vez, no entanto, é pior: o sol que entra pelo vitrô não basta para recolocar as coisas no lugar.

Tenho certeza de que toda gente brasileira passa por um desassossego semelhante.

O que acontece com um país em que o prestígio da Corte Suprema se esfarela ao vento? Onde vai parar o senso de autoridade? De repente, a sua prima entra na sala e diz assim: “O Supremo agora vale um milésimo do que valia antes”. Chocante. E o pior é que ela diz isso como se não fosse nada, você que se vire para assimilar. O Brasil é uma criança deslocada, longe de casa. A mãe se mudou para Ribeirão Preto. Desamparo.

Eu lembro que, em tempos idos (ainda que não tão idos como os de 1966), ministros do STF estufavam o peito e punham o queixo em estado de ereção para se jactar do poder que exerciam: dar a última palavra sobre a Constituição. Petulâncias à parte, era a regra do jogo, e funcionava. Então, algo de estranho se processou no delicado arranjo das instâncias e desarticulou o edifício abstrato. A desmoralização passou do trote ao galope.

E agora? O que significa dar a palavra final sobre a Constituição? Que palavra? Palavra de quem? Como mesmo? É sério isso?

A imagem pública do Supremo, reduzida a um carro alegórico de vaidades, interesses menores, ganâncias voluptuárias e vaidades pusilânimes vai se descolando do seu valor de face, mais ou menos como o adereço jogado no chão se distancia do corpo suado da rainha da bateria. Uma lástima, uma Quaresma. A palavra derradeira, a palavra terminativa, vem na voz daqueles para quem a opinião pública olha e pensa: esse aí não tem palavra. Nenhuma. Não será fácil viver assim. Uma inflação de credibilidade corrói a Corte e a alma da gente.