Pistas do programa de Lula 4, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Haddad sugere reorganização e unificação de programas de assistência social

Ceron, secretário do Tesouro, fala de discutir Previdência e conter gasto obrigatório

Atrás das cortinas, sempre há discussões do que precisa ser feito para ao menos remendar a economia. Servidores ditos técnicos, de carreira ou nomeados para chefias relevantes, economistas de "o mercado" e alguns universitários de algum modo conversam sobre mudanças. O pessoal em geral não é doido nem incompetente, afora a aberração das trevas de Jair Bolsonaro. Em algum momento, essa discussão emerge a ponto de chegar na política.

Há controvérsia séria sobre soluções, algumas parecem fracas ou manchadas de geleia ideológica. Mas os problemas estão diante do nariz de todo mundo interessado. Governantes e candidatos enrolam o público ou acreditam em idiotices. Mas os problemas são imunes a milagres.

Os economistas de Lula 3 têm dado pistas de quais discussões podem emergir. Fernando Haddad, sugeriu pensar a unificação e a reorganização da assistência social. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse a "O Globo" que é preciso "normalizar ajustes da Previdência", "reduzir a dinâmica de crescimento de despesas obrigatórias, abaixo do crescimento do PIB, para permitir ampliar investimentos e recuperar o fiscal". Que "uma agenda", de qualquer governo, é a "rediscussão dos parâmetros do arcabouço [fiscal]".

Não é "gente de direita" ou "neoliberal" ou "o mercado", o apelido que se dê ao espantalho.

O gasto com Previdência (do INSS) está controlado, por ora, em um nível alto. Equivalia a 7,9% do PIB em 2022 e a 8,06% do PIB em 2025. Está contido por causa da reforma de 2019. Vai voltar a subir. Subirá um tico mais se e quando a fila indecente do INSS diminuir. Vai subir de modo insustentável se o aumento do mínimo continuar a corrigir o piso do INSS. A partir de 2029, é problema crescentemente sério.

A assistência social é uma confusão, feita de camadas arqueológicas, benefícios criados ao longo de décadas e que não conversam entre si. Há o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família. Aparentado, temos o abono salarial. Nas cercanias previdenciárias, mereceria revisão o seguro-desemprego —o gasto é meio constante, com mais ou menos desemprego, o que não faz sentido. Esses benefícios são 16% do gasto federal e 3% do PIB. Cresceram mais do que o PIB sob Lula 3 (eram 2,3% do PIB em 2022). A Previdência dita rural também é assistencial, pois quase não recebe contribuições de futuros beneficiários. Leva 1,7% do PIB.

Idealmente, quase todos esses dinheiros deveriam ser juntados em um bolo só, para que a redistribuição fosse a socialmente mais eficiente e justa —e assim talvez o gasto pudesse crescer menos. Difícil de mudar, em particular na Previdência rural.

O "arcabouço" vai soltar fumaça até 2028. A despesa obrigatória vai crescer de tal maneira que vai achatar de modo crítico as demais, como a de investimento. A solução paliativa, nem de longe "estrutural", é conter reajustes do benefício mínimo da Previdência e desvincular o aumento da despesa com saúde e educação do crescimento da arrecadação. Haddad o propôs. Lula 3 vetou. Deu besteira: juros altos, dívida em nível perigoso ou explosivo.

Lula 3 terá quatro anos de déficits primários (o de verdade, não o ajustado da meta do arcabouço). Vai dar problema, seja na forma de uma explosão grave por causa de um choque ou de baixo crescimento a perder de vista, com juros altos, taxa de investimento baixa, escasso aumento de produtividade. Um Brasil devagar e sempre —sempre insolúvel.