Quando os bichos falavam, por Merval Pereira

O Globo

São 11 integrantes que, em tese, podem errar por último. Não há mais ninguém, ou nenhuma outra instituição, acima deles

A democracia é o pior dos regimes com exceção de todos os demais, já reconhecia o grande estadista e primeiro-ministro inglês Winston Churchill, especialista em ler a alma humana. Se não fosse assim, como seria possível que a mesma instituição reconhecida como fundamental pela defesa da democracia brasileira seja vista, pouco depois, como responsável por seu desfiguramento?

São 11 integrantes que, em tese, podem errar por último. Não há mais ninguém, ou nenhuma outra instituição, acima deles. Como são humanos, a sensação de ser inatingível afeta suas decisões e os faz brincar de Deus. Quanto às coisas materiais, que alguns integrantes desse plenário consideram ser seu direito obter, é comum aos poderosos a sensação de merecerem ter regalias que o comum dos mortais não tem.

Um raciocínio normalizado entre os poderosos é acreditar serem tão bons gestores, ou líderes, que, se estivessem na iniciativa privada, ganhariam fortunas que lhes são proibidas por uma legislação arcaica e ilegítima. Assim aquietam suas consciências, justificam para si mesmos os favores que aceitam. Por que um banqueiro pode ter um jatinho para ir ver um jogo de seu time no exterior, e eu, de quem ele depende, não posso nem mesmo pegar carona? Por que ser empresário e julgador ao mesmo tempo é proibido por lei, se tenho um faro empreendedor vitorioso? Por que tenho de declarar publicamente meus ganhos em palestras e congressos, colocando em risco meus familiares?

São perguntas banais, que não deveriam afligir homens tão ilustres, às voltas com questões nacionais fundamentais. Por que os escritórios de advocacia de meus filhos e de minha mulher não podem atuar em questões relevantes que serão julgadas pelos 11 ilustres que se dedicam a salvar a pátria diariamente? Meus parentes estão condenados a mudar de profissão, não poderão usufruir o legado que deixei ao ser convocado para o alto serviço da pátria?

Há quem anteveja questões morais que uma escolha dessas impõe e prefira continuar fazendo seu trabalho independente. Foi o caso do grande Sobral Pinto, que recusou um convite do presidente da época, explicando que, se votasse contra o governo, seria chamado de ingrato e se votasse a favor seria acusado de bajulador. Muito melhor que estar às voltas com problemas de consciência, tentando eternamente se desculpar por uma decisão que tenha tomado por fraqueza de caráter, ou simplesmente incompetência.

O fato de ser o presidente quem escolhe o felizardo dá à escolha um caráter político. No tempo em que os bichos falavam, a escolha era pelos grandes mestres, reconhecidos nacionalmente. Não precisava de explicações. O poder do Supremo ganhou uma dimensão tão essencial na política que a escolha passou a ser de outra natureza. Fulano vai “matar no peito”? Beltrano será fiel? (Fiel a quem, à Constituição ou a quem o colocou lá?) Como toda escolha política, essa também vai na conta de pedidos, de influências de várias maneiras: políticas, econômicas, religiosas.

Houve tempo em que um presidente de esquerda escolheu um jurista católico de direita para o cargo. Hoje, não mais. Houve tempo em que, em solidariedade a ministros cassados pela ditadura, dois colegas seus se aposentaram. Hoje, o corporativismo funciona para evitar que um colega de plenário seja considerado impedido de julgar o caso de um banco com que sua empresa familiar fez negócios vultosos. Fato que foi escondido por Sua Excelência ao assumir a relatoria do caso e só se descobriu devido a reportagens da imprensa livre, hoje atacada para também proteger interesses familiares.