STF tenta sair das cordas, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Corte se concentra em casos que possam lhe render pontos junto ao público

Manobra pode aliviar pressão, mas não resolve problemas, que são reais

Acuado pelo escândalo do banco Master, o STF tenta limpar a própria barra, avançando em agendas que lhe rendam pontos junto ao público. O calendário lhe sorriu. A condenação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes já estava precificada, mas calhou de o julgamento acontecer agora, num momento em que o tribunal precisa desesperadamente de fatos positivos. E sempre pegam bem manchetes mostrando que os ministros estão fazendo o que se espera deles.

O STF, por intermédio de Flávio Dino e Gilmar Mendes, dois dos juízes mais políticos da corte, também acelerou decisões sobre casos que já tramitavam e podem ter algum apelo popular. Penso especificamente na questão dos penduricalhos salariais de servidores públicos e dos desvios em emendas parlamentares. São pautas de evidente interesse público. Se evoluirmos nessas matérias, esse terá sido um efeito colateral positivo do escândalo que tanto dano causou ao tribunal.

Aplaudo eventuais avanços, mas receio que as coisas não sejam tão simples. Em primeiro lugar, convém não subestimar a força dos interesses contrariados. Opor-se a penduricalhos e disciplinar emendas significa comprar briga com a base da magistratura, os ministérios públicos e o Legislativo. Não é gente hipossuficiente e sem bala na agulha. O governo, que poderia ser um aliado natural nessas duas agendas, tende a fugir de confusões em ano eleitoral.

Mais importante, a mudança de foco até pode aliviar um pouco da pressão, mas não resolve o problema. A crise não é inventada. Ministros trilharam caminhos que os desqualificam como agentes decisores e a corte, aí como órgão colegiado, não tem usado seus poderes com sabedoria.

Não penso que possa haver resgate da credibilidade sem uma boa reforma, que exigiria cortar na carne e rever muitos de seus usos e costumes. Infelizmente, não há nenhum sinal de que isso possa ocorrer. Pelo contrário, o STF não cessa de emitir sinais de que, quando a coisa aperta, é o corporativismo e não a institucionalidade que triunfa.