De volta ao jogo? Por Merval Pereira

O Globo

O desmantelamento da Operação Lava Jato reafirmou uma longa tradição da Justiça brasileira de reverter resultados de investigações contra a corrupção. Esperemos que o mesmo não aconteça agora.

Duas medidas tomadas em dias recentes recolocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nos trilhos republicanos, proporcionando que o futuro possa recompor o passado recente, pleno de equívocos e abusos de poder. A decisão de manter a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro abre caminho para uma delação premiada que certamente desvendará as entranhas do maior golpe financeiro já acontecido no país. Por isso mesmo, teve uma importância não apenas simbólica. A decisão, proporcionada pelo ministro Gilmar Mendes, de levar ao plenário físico a anulação da quebra de sigilo do filho do presidente Lula, adotada monocraticamente pelo ministro Flavio Dino, transforma a ação individual de um juiz em decisão do colegiado, o que dá outro valor ao resultado.

Há um longo e pedregoso caminho pela frente até que o STF recupere sua credibilidade, mas as medidas recentes vão de encontro à arrogância que domina a mais alta Corte do país, mais preocupada em demonstrar poder e em proteger os seus. Falta ainda desistir da investigação contra o jornalista que criticou o ministro Dino. Ao assumir ser suspeito para votar sobre a prisão do ex-banqueiro, o ministro Dias Toffoli deu uma rebobinada na fita e confessou, embora tardiamente, sua suspeição. Sabia-se que a manutenção da prisão de Vorcaro levaria a um caminho aparentemente sem volta da delação premiada, por isso temia-se um “acordão” para soltá-lo.

As pressões políticas externas foram muitas, as internas também, mas prevaleceu o bom-senso, que andava em falta ultimamente. Também levar ao plenário a decisão sobre o sigilo bancário do filho do presidente respaldará a decisão final, mesmo que ela confirme a do ministro Flavio Dino. Já não será possível afirmar que a decisão tenha sido um favor ao presidente por parte de um ministro nomeado por ele. O mínimo que se pede dos ministros do Supremo é que cumpram os ritos processuais sem saltos carpados ou interpretações escalafobéticas. A manutenção da prisão de Daniel Vorcaro foi o resultado que a sociedade esperava, o contrário seria o detonador de uma crise institucional de grandes proporções.

Há provas evidentes de que ele é perigoso, e não pode ficar solto. Tem um esquema de persuasão violenta dos adversários, ou de quem considera que o prejudica através de ações que ele não controla. Acostumado a usar seu dinheiro para angariar apoios políticos , também o usava para ameaçar o ex-marido de uma namorada, empregados domésticos ou jornalistas como Lauro Jardim e Malu Gaspar, do GLOBO, e nem mesmo a prisão domiciliar seria o caso. Acredito que o ministro Gilmar Mendes dará unanimidade da turma pela manutenção da prisão.

Esta situação delicada foi superada e é um passo do STF na direção certa. Desanuvia um pouco a tensão. Mas este processo ainda vai durar muito tempo, porque mais provas vão aparecer, celulares precisam ser abertos, ainda teremos novidades pela frente. A confirmação da prisão provavelmente vai estimular o preso a fazer uma delação premiada. Ficou claro que ele estava esperando a pressão feita especialmente pelos políticos do centrão para soltá-lo. Assim que se formou a maioria para mantê-lo na cadeia, trocou de advogados para contratar um dos grandes, José Luis de Oliveira Lima, o Juca, com vasta experiência de clientes que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato.

Nesse ponto, teremos um processo semelhante ao da Operação Lava-Jato, já que presumivelmente, pelo que já se sabe, são muitos os empresários, políticos, magistrados, jornalistas pagos para criarem ambiente favorável e criticar inimigos, todos envolvidos nessa teia trançada por Vorcaro para fazer seus negócios escusos. Foi, aliás, o desmantelamento da Operação Lava Jato que reafirmou uma longa tradição da Justiça brasileira de reverter resultados de investigações contra a corrupção. Esperemos que o mesmo não aconteça agora.