Folha de S. Paulo
Historicamente visto como anormal, quem migra
tem sua saída questionada e, no destino, não é plenamente aceito
Mesmo com cidadania, estrangeiro é visto
antes de tudo como um outro, condição que persiste além de direitos nacionais
[RESUMO] O autor sustenta que o
imigrante é historicamente construído como um outro, estranho e marginal,
resultado de anomalias sociais e econômicas. O texto argumenta que sociedades e
governos canalizam esse estranhamento em políticas de exclusão e controle,
exemplificadas por muros em fronteiras, novas tecnologias de vigilância, leis
restritivas e atuações policiais como as do ICE.
"Essas pessoas que cresceram quase sem
conhecer os benefícios da civilização, (...) grosseiros, bebedores,
despreocupados do futuro, chegam trazendo seus costumes brutais a uma classe da
população que tem, para falar a verdade, pouca inclinação para a cultura e a
moralidade".
Essa percepção seria atribuível a Viktor Orbán,
primeiro-ministro da Hungria que
já ameaçou levar os imigrantes —sírios, afegãos, filipinos— até a porta do prédio da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.
Mas essa frase também poderia ter saído da boca de José Antonio
Kast, presidente do Chile que ganhou as eleições de 2025
prometendo sancionar empresas que contratarem imigrantes indocumentados,
a maioria venezuelanos.
Ou caberia na lista de falas agressivas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que semanas atrás afirmou que os somalis têm QI baixo e declarou recentemente que os mexicanos são todos criminosos e os afegãos, alienígenas.
Mas esse é, na verdade, um pequeno trecho de
"A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra", livro
do alemão Friedrich Engels, parceiro de Karl Marx, publicado em 1845. Está no
capítulo sobre a presença irlandesa nas urbes da Revolução Industrial inglesa.
É intrigante notar que, mesmo no coração da crítica à estrutura do capitalismo,
já havia uma estranheza absoluta ao fenômeno social da migração.
Engels, no limite, queria compreender o que
os fazia tomar a estranha decisão de deixar sua Irlanda natal e "cruzar a
ponte por quatro pences" para viver a vida precária das cidades
industriais inglesas. Não à toa, conclui que aquilo só poderia ser um efeito
perverso do próprio funcionamento do sistema capitalista. De outro modo, os
irlandeses seguiriam vivendo, claro, na sua Irlanda.
O texto expressa o sentido que se dava ao ato
de migrar de um país para outro já naquela época, e que se encrustou no mundo.
Migrar como uma anormalidade: consequência indesejada de outras anormalidades
—guerras, pestes, ditaduras, crises econômicas, conflitos civis, desastres
naturais, a própria lógica do capital etc.
No horizonte dessa perspectiva, é como se, em um mundo organizado, justo e sem
anomalias, não existisse o impulso de se mover, e cada um ficasse imóvel em seu
lugar.
É assim que o imigrante é construído como um
estranho. Tanto porque sua decisão de sair de seu lugar e ir a outro é
estranhada em si mesma quanto porque, uma vez no destino provisório, ele jamais
é aceito plenamente.
A condição imigrante o obriga a aceitar se expor às circunstâncias, se entregar
às incertezas, ser objeto de hierarquias. Na dinâmica do capitalismo, cada novo
fenômeno de migração é uma nova oportunidade de exploração, porque "fora
do seu lugar" o sujeito não é nada.
O imigrante é, desse modo, sempre um outro.
Não é um detentor pleno de direitos, mas
tensiona os direitos existentes. Não pode ser aceito, mas sua presença deve ser
compreendida. Não pertence ao grupo, mas faz o grupo se reconhecer como tal.
Como outro, está sempre vulnerável, em uma escala interseccional —raça, gênero,
sexualidade etc.— que ou rebaixa ou oferece alguma pequeníssima vantagem.
É Caio
Fernandes, colega pesquisador do Cebrap, quem entende a condição de
imigrante como fator estrutural de desigualdade.
Nesse mundo moderno, não raro o estranhamento
transborda como ódio visceral. A ascensão das extremas direitas fez isso com os
imigrantes. Antes de ser uma força policial, o ICE —o
infame Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA que faz as pessoas temerem sair
de casa até para levarem o
lixo na calçada e que detém crianças de 5 anos— existe como força desse
estranhamento.
Mas não foram as extremas direitas que
criaram esse ódio. O que escapa à imensa maioria das análises é que governos
são consequências de suas sociedades, e foi quando esses grupos chegaram ao
poder, em vários lugares ao mesmo tempo, que eles se depararam com os
instrumentos para canalizar ódios dispersos em direção à migração. Eles
produzem ojeriza ao imigrante reproduzindo a interpretação do fenômeno de migrar
como anomalia —que, como tal, dizem elas, precisa ser combatida.
Em meio à crise, não se trata só de encontrar
no imigrante um "bode
expiatório". É que, como um outro, ele é o sujeito que está
exposto à responsabilização possível. Ele não é escolhido; é o único candidato.
Objeto de ódio, objeto de estudo
Mas para ser objeto de ódio, o imigrante
precisou ser também objeto de estudo.
É um sociólogo moderno como o alemão Georg
Simmel quem nota a anormalidade da presença do sujeito imigrante. O
estrangeiro, como ele conceitua, é intrigante porque "participa do círculo
social sem estar completamente dentro dele", diz Simmel em
"Digressões Sobre os Estrangeiros", de 1908.
Depois, nos Estados Unidos pós-crise e
pré-potência mundial, a pergunta definitiva rondava a possibilidade de
assimilar os estrangeiros que chegavam todos os dias. A resposta era que não.
Robert Park, não raro considerado o primeiro sociólogo da migração, tirou daí
sua "teoria do homem marginal". O sujeito que, à margem da
"cultura hospedeira", ou se isola na sua própria cultura e nela
permanece encerrado ou se integra de algum jeito, jogando o jogo do "grupo
fixo".
O obstáculo à assimilação de imigrantes nos
EUA não era diferenças mentais, mas distinções físicas, dizia. "Não é a
mentalidade dos japoneses que faz com que eles não sejam tão facilmente
assimilados. É porque levam uma diferença racial significativa: como falam, se
vestem, a uniformidade racial que os classifica", nota ele em um artigo de
1928.
Seja lá o que entendamos por assimilação hoje, essa análise é
impressionantemente atual, considerando que, em setembro, a Suprema Corte
estadunidense autorizou o ICE a deter pessoas nas ruas por
desconfianças prévias, raciais, linguísticas —falar inglês com sotaque, por
exemplo.
Já nos anos 1960, enquanto o imigrante
irrompia como um dos outsiders da famosa teoria de Howard Becker, surgiam as
críticas mais sólidas à teoria da assimilação, seja pela impossibilidade de
integração da população negra, no cerne da denúncia social dos Panteras Negras,
ou pela falta de caminhos para além de ser totalmente assimilado.
Foi naquela mesma época que Abdelmalek Sayad,
intelectual argelino na França colonial, percebeu o caráter de provisoriedade
constante do sujeito imigrante, que o faz ser tanto mão de obra baratíssima,
porque a incerteza da sua permanência é precificada no mercado de trabalho,
quanto jamais ser reconhecido como ator político, já que não pode nunca ser um
cidadão pleno.
É seu raciocínio que nos faz notar como a própria palavra é marcada na
provisoriedade. Imigrante é alguém em trânsito, em movimento, não em paragem.
Espera-se dele que volte para seu lugar; e não se demore.
Na base de tudo isso se sustenta uma mesma, e
mais do que secular, estranheza: por que alguém decide migrar se tem um lugar
onde poderia ter ficado? Se são as perguntas que produzem o mundo, essa
estranheza produziu um objeto que deve ser entendido e, involuntariamente,
construiu o imigrante como diferente, estrangeiro, marginal, outsider, anormal.
As sociedades e governos se valeram disso.
Vista como anomalia —seja do fracasso do capitalismo ou mero resultado das
dinâmicas de reprodução do capital—, a presença do sujeito imigrante faz com
que os assim chamados nativos demandem soluções aos seus Estados.
Em alguns momentos e em lugares existe mais disposição em tolerar a migração,
ou porque o governo de turno é simpático à causa ou por objetivos pragmáticos,
como a necessidade de mão de obra barata em setores emergentes ou quando se
constata uma queda preocupante do ritmo de crescimento populacional. Em outros
momentos e lugares, ao contrário, se deve reforçar como o imigrante é um
estrangeiro, e como sua presença é ameaçadora.
O século 21, de incertezas constantes, dobra
a aposta. Faz a presença imigrante ser tão repugnante, em muitos lugares, que
só a violência pode controlá-la. Muros são pensados (Argentina) e erguidos
(Hungria, Estados Unidos) em fronteiras, novas tecnologias de controle são
inventadas (Israel, Alemanha), políticas restritivas são escritas (Chile,
Itália) e policiais especiais, como o ICE, voltam a ser protagonistas.
Eu sou eu e minha cidadania nacional
As extremas direitas canalizam o ódio ao
imigrante porque fazem uma conexão inequívoca entre Estado nacional, raça e
nação. O sujeito imigrante é uma ameaça, apontam elas, por desorganizar um
mundo estável, controlado pelos países e por seus povos. Ele está "fora do
seu lugar" e se isso é possível, é porque há algo errado no funcionamento
desse lugar, do mundo. O pertencimento nacional é uma essência. Cada pessoa é
ela e sua cidadania nacional.
As extremas direitas conseguiram encapsular a
ideia de que cada país possui um povo próprio, supostamente puro, ameaçado pela
presença forânea do imigrante, porque ele é estrangeiro, diferente e destinado
a viver à margem. Viktor Orban, o líder húngaro que encabeça esse tipo de argumento,
já disse que um medo compartilhado na sua Hungria é se tornar um "povo mestiço".
As extremas direitas também produziram uma
reação política ao ódio. Elas dizem que, se o imigrante está ali em seu país, é
porque quer aproveitar as circunstâncias nacionais alheias —um bom salário, um
sistema de proteção social, um lugar mais seguro etc. Mas, como essas condições
puderam ser produzidas pelo povo dito puro, elas não devem ser divididas com
nenhum outro. Tudo se fecha.
Elas não observam que, tal como na metáfora
do polonês Zygmunt Bauman, há os turistas e os vagabundos em movimento pelo
mundo. Aos primeiros sobra liberdade para decidir aonde ir, e as relações são
sempre simpáticas. O turista escolhe seus destinos e, quando chega, é bem
recebido. Para os segundos o deslocamento é involuntário. Não sabem para onde
vão e quando param são tratados com base na violência. Mais que em movimento,
são movimentados pelas mesmas circunstâncias.
A outridade do imigrante, claro, não se
resolve com o reconhecimento nacional. É intrigante ver, na conjuntura violenta
dos EUA trumpista, o choque coletivo diante de detenções de pessoas
documentadas, ou daquelas cujo tempo passado no país seria supostamente
convertido em um salvo-conduto aos olhos do ICE.
No pano de fundo desse choque, está a ideia de que ter a cidadania nacional é
suficiente para fazer o sujeito imigrante ser um sujeito... nacional. Mas,
antes de ser um cidadão, o sujeito imigrante é sempre —e primeiro de tudo— um
outro. Essa condição é inescapável.
É incômodo ver a imprensa legitimar o
pertencimento nacional como um recorte de sujeição à violência, dividindo
vítimas do ICE entre "cidadãs americanos" e os demais. É como se essa
violência liberada aos segundos fosse proibida, chocante, repugnante, quando
efetivada sobre os primeiros —como Alex Pretti e Renee Nicole Gold, ambos
assassinados em Minneapolis, no estado de Minessota.
Se o outro do nosso tempo é o imigrante, infelizmente ainda não vimos tudo a que ele pode estar sujeito.

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