Intervenção no mercado de petróleo, por Celso Ming

O Estado de S. Paulo

O governo Lula tenta atacar as distorções que atingem o mercado interno de derivados do petróleo com decisões que provocam novas distorções.

Ontem, os preços internacionais do petróleo tipo Brent voltaram a ultrapassar os US$ 100 por barril. Como a Petrobras não reajusta os preços internos dos derivados há quase um ano e, no caso do diesel, estão com uma “defasagem” em torno de 41%, ficou inevitável o desabastecimento em vários Estados do País.

A primeira causa desse desabastecimento é o aumento da estocagem. Como os consumidores sabem que, mais cedo ou mais tarde, a Petrobras terá de corrigir os preços internos, passaram a recorrer ao armazenamento aos preços atuais, subsidiados, não só para garantir o abastecimento, mas também para ganhar com a diferença de preços.

Essa estocagem pode ser feita em barris de aço, em reservatórios disponíveis e, até mesmo, em caminhões-tanque. Foi o que começaram a fazer cooperativas agrícolas, empresas de frotas de caminhões e de ônibus e, mesmo, pequenos e médios agricultores, que dispõem de tratores, semeadeiras, colheitadeiras etc. Há suspeitas de que distribuidoras e postos de combustíveis passaram a esconder produto.

A outra causa de desabastecimento foi a política dos produtores privados que aumentaram suas exportações de óleo cru em vez de canalizá-lo para as refinarias internas.

O governo acusou essa reação de “práticas abusivas” e, além de caçar postos de combustíveis que reajustaram seus preços por conta própria, impôs uma taxação “temporária” sobre essas exportações. Também zerou o Pis-Cofins e a taxa alfandegária sobre importações de óleo diesel. Vai ser difícil definir o que seja “prática abusiva” ou “especulação”, quando o que está sendo atropelada é a lei da oferta e da procura. O confisco é péssimo precedente. Mais cedo ou mais tarde, pode incidir sobre exportações de soja, milho, trigo e minério, coisa que o ministro Fernando Haddad já sugeriu anteriormente. Atinge não só a Petrobras e pequenos exportadores, mas também grandes produtoras globais. É uma intervenção como a Bolívia já fez outras vezes, que vai desestimular investimentos.

Como não se sabe quando acabará a guerra do Irã, essa taxação “temporária” pode se perpetuar. E, como é artificial, fica aberta a porteira para contrabandos, cobranças “por fora” e práticas de lavagem de dinheiro pelos intermediários e por postos de combustíveis, mesmo por aqueles que não são controlados pelo PCC e pelo Comando Vermelho.

A principal motivação do governo para fazer o que fez é eleitoral. Quer aparecer como quem impôs mão de ferro sobre os que não fazem diretamente o jogo do consumidor. O risco é o de que essa intervenção dê com os burros n’água, até mesmo em relação ao que o governo pretende eleitoralmente.