Ocaso da democracia dos EUA sob Trump é má notícia para o Brasil, por Ana Luiza Albuquerque

Folha de S. Paulo

Pela primeira vez, Brasil supera EUA nos índices do instituto V-Dem, que produz ranking da democracia global

Acentuada aceleração da crise na nação americana pode atrapalhar recuperação da democracia brasileira

Novo relatório anual do instituto sueco V-Dem, maior referência no monitoramento da democracia global, chancela o diagnóstico a respeito da acelerada deterioração da democracia nos Estados Unidos sob o governo Donald Trump.

O documento reconhece a manutenção da recuperação democrática no Brasil, após um episódio de autocratização liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o fracasso da tentativa de golpe de 2022, o país é tratado por acadêmicos, políticos e pela imprensa internacional como um caso de sucesso na resistência ao autoritarismo.

Pela primeira vez na história, o Brasil pontua melhor do que os Estados Unidos nos índices do V-Dem. O relatório do instituto, publicado na terça-feira (17), rebaixa a nação americana da categoria de "democracia liberal" –fase mais evoluída desse modelo de governo– para a de "democracia eleitoral", onde também se encaixa o Brasil.

É a primeira vez em 50 anos que os Estados Unidos perdem esse status, voltando ao mesmo patamar observado no início dos anos 1960, no ápice do movimento pelos direitos civis. Isso significa que os especialistas locais do V-Dem consideram que, nos dois países, não são plenamente respeitados alguns aspectos das democracias liberais, como o sistema de pesos e contrapesos, o respeito às liberdades civis e a submissão igualitária dos cidadãos às leis.

O rebaixamento da maior democracia do mundo é simbólico e aponta para a fadiga do modelo liberal que se consolidou como vencedor com a queda do muro de Berlim.

Diferentemente do que previu Francis Fukuyama em famoso artigo publicado no fim dos anos 1980, a história não havia chegado ao fim. Na virada do século, se estabeleceu uma nova ordem, de contornos populistas autoritários, que passou a enfrentar o liberalismo e a arrastar multidões.

Talvez não se imaginasse, porém, que a democracia nos Estados Unidos entraria em uma crise tão acelerada. Ao fim de 2023, antes da nova eleição de Trump, perguntei ao cientista político Steven Levitsky, autor de "Como as Democracias Morrem", se a sociedade americana havia superestimado sua estabilidade democrática.

Ele respondeu que sim e lembrou de duas máximas da ciência política, provadas empiricamente: democracias ricas e democracias antigas nunca morrem. "Segundo todos os indicadores, a democracia dos Estados Unidos não deveria estar em crise. Ninguém poderia imaginar", disse Levitsky.

Se mesmo os americanos foram surpreendidos, nada garante que a democracia brasileira esteja fora de perigo. As insatisfações e ressentimentos que levaram à ascensão de uma figura como Bolsonaro não foram tratados.

O debate agora, inclusive entre colunistas desta Folha, gira em torno do quão democrata ou autoritário o senador Flávio Bolsonaro (PL), herdeiro político do pai e pré-candidato à Presidência, pode ser.

Reconhecido pelos seus pares como o político mais moderado da família, Flávio defende a anistia aos manifestantes golpistas do 8 de Janeiro. Em outubro, em resposta a uma publicação do secretário de Defesa dos Estados Unidos nas redes sociais, sugeriu que o país atacasse supostos barcos com drogas na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para combater "organizações terroristas".

Se, assim como o pai, Flávio poderia um dia tentar um golpe, é especulação. A nova onda de autocratização, porém, mostra que não é preciso um rompimento para minar a democracia pouco a pouco.

Uma boa notícia é que, quando uma nação supera um episódio de autocratização, em 90% dos casos os níveis da democracia se recuperam ou mesmo melhoram em relação aos anteriores. A conclusão está em um artigo produzido por pesquisadores do V-Dem em 2024.

Essa recuperação, porém, por vezes não se sustenta a médio ou longo prazo. Por isso, a conjuntura política do Brasil acende um alerta.

Como mostrou o mais recente Datafolha, é recorde a desconfiança em relação ao STF, instituição que protegeu a democracia, e que agora está envolvida em uma grave crise de imagem em meio ao caso Master.

A literatura indica que nem sempre a desconfiança institucional leva a uma crise democrática –pode resultar, inclusive, em maior participação política e responsabilização de figuras públicas. Mas, num cenário de grave desconfiança, aliada a uma forte polarização afetiva, como é o caso do Brasil, o prognóstico não é dos melhores.

Enquanto isso, Trump vem buscando interferir no país em uma cascata de assuntos, seguindo a tônica de seu novo mandato.

No início desta semana, por exemplo, a Folha mostrou que o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo sugeriu em uma palestra que uma empresa chinesa não pode vencer o leilão do megaterminal do porto de Santos.

Também recentemente, o Itamaraty cancelou o visto de Darren Beattie, conselheiro de Trump que viria ao país para se encontrar com Flávio Bolsonaro e, possivelmente, visitar seu pai na cadeia. Segundo a pasta, a revogação ocorreu por "omissão e falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita".

Em 2022, a pergunta da qual dependia nossa democracia era: se Bolsonaro tentar um golpe, os militares vão embarcar?

Bom lembrar que, em 2023, o jornal britânico Financial Times noticiou que o então presidente americano Joe Biden havia atuado para garantir o devido processo eleitoral brasileiro. Especula-se que o recado de que a nação não apoiaria um golpe foi um dos motivos que atrapalharam a empreitada de Bolsonaro.

Agora, os questionamentos são outros. Trump tentará interferir nas eleições? Quão longe estaria disposto a ir? Qual efeito conseguiria? Por si só, a circulação dessas perguntas no debate público revela o grau de vulnerabilidade da democracia brasileira, mesmo em meio à comemorada resiliência.