Países ricos podem trabalhar menos, por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

São sociedades que já chegaram lá, têm padrão de vida elevado e boa educação, que favorece a introdução de novas tecnologias

A jornada de trabalho tem caído ao longo da história mundial. Isso decorre de uma combinação de três fatores: o enriquecimento das sociedades, a introdução de tecnologias que aumentam a produtividade e a democracia. Já voltaremos à última questão, mas podemos adiantar um fato observado por toda parte: os trabalhadores têm jornadas maiores nas ditaduras.

Na Europa da social-democracia, trabalha-se em média 30 horas semanais. São sociedades que já chegaram lá, têm padrão de vida elevado e boa educação, que favorece a introdução de novas tecnologias. Em ambiente democrático, sindicatos, partidos e organizações civis tomaram a decisão de trabalhar menos para já desfrutar a riqueza acumulada. Dito de outro modo, essas sociedades consideram que seu atual nível de consumo já é suficiente para uma boa vida, de modo que se pode desacelerar a produção. Mas todas elas trabalharam duro, com longas jornadas. Não existe almoço grátis.

Em que ponto se encontra o Brasil, neste momento em que se discute a redução da jornada e a eliminação da escala 6x1? O debate é democrático, e há diversas propostas na praça. Pode-se dizer, entretanto, que há maior probabilidade política de vingar a diminuição das atuais 44 horas semanais para 40, com dois dias de descanso, mantida a mesma remuneração mensal. Dois caminhos são propostos para introduzir essas mudanças: um por Emenda Constitucional, outro por Projeto de Lei, que precisa de quórum menor para ser aprovado. E que também pode ser flexibilizado mais facilmente.

Trabalhar menos recebendo o mesmo salário é, obviamente, uma boa ideia. Tanto que pesquisas de opinião mostram eleitores de direita e esquerda apoiando igualmente a redução de jornada. Mas o debate político e as pesquisas em geral deixam de lado uma questão essencial: quanto custa trabalhar menos e, pois, produzir menos?

É falso o argumento de que os trabalhadores, tendo mais tempo de lazer, tornam-se mais produtivos. É o contrário. Sendo mais produtivos, com mais educação e tecnologia, geram mais riqueza e podem, depois, trabalhar menos. É o que mostra a história dos países ricos.

Dados da PNAD Contínua levantados pelo economista Alexandre Schwartsman, também comentarista da CBN, mostram que a jornada de trabalho semanal tem caído no Brasil, embora modestamente. Entre 2012 e 2015, as horas efetivamente trabalhadas chegavam a 38,9 por semana. No período entre 2022 e 2025, caíram para 38,4.

A produtividade do trabalho não aumentou e permanece em nível baixíssimo. Trabalhar um pouco menos reduziu a produção — ou, dito de outra maneira, reduziu o crescimento do PIB per capita. Além disso, convém notar a diferença. Na lei, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Na prática, considerando as horas efetivamente trabalhadas, a realidade é outra.

Um estudo dos economistas José Pastore, André Portela e Eduardo Pastore, para a Associação Brasileira das Companhias Abertas, mostra que as jornadas efetivas no Brasil vão de 20 horas semanais a até mais que as 44 do teto legal. Revela também que as escalas têm o mesmo grau de variação. Vão de seis dias trabalhados por um de descanso, sobretudo nas empresas pequenas e médias, em comércio e serviço, até escala de 12x36 para diversas categorias. Na grande indústria e em setores do agro, mecanizados, a jornada já é de 40 horas semanais, com dois dias de descanso. No agro, trabalha-se direto no tempo da colheita, mas com pagamento de horas extras e folgas. Tudo isso foi resolvido em negociações coletivas.

Conclusões: trabalhar menos, antes de ganhar produtividade, gerará menos produto e, pois, menor crescimento. A hora trabalhada terá custo maior para as empresas, que podem reagir aumentando preços, cortando funcionários ou trocando gente por máquinas. Temos uma democracia ativa e uma economia já bastante diversificada. As negociações coletivas resolvem melhor as situações de cada setor.