Risco de novo desgaste com trabalhador de aplicativo ‘está a caminho’, por Fernando Exman

Valor Econômico

No Palácio do Planalto, a missão é formatar medidas que possam ser consideradas “estruturais” por motoristas e entregadores

O humor dos trabalhadores por aplicativo é uma preocupação de integrantes da equipe econômica quando são analisados os potenciais efeitos no Brasil da guerra no Oriente Médio. O governo tem atuado para combater práticas abusivas na venda de gasolina e anunciar medidas para eles, mas a avaliação é que não se pode desprezar a potencial insatisfação de uma categoria já, em geral, refratária à administração Lula.

Neste momento, isso não é algo que reverbera no Palácio do Planalto. Por lá, dizem fontes, a missão é formatar medidas que possam ser consideradas “estruturais” por motoristas e entregadores. Para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, o alento é que pelo menos uma ala do Executivo já esteja vislumbrando esse risco neste período pré-eleitoral.

Não foi o que aconteceu quando o governo elevou o Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos para cobrir um buraco de R$ 14 bilhões no Orçamento, com destaque para aparelhos celulares e equipamentos usados em jogos eletrônicos. Diante da previsível mobilização da oposição nas redes sociais, precisou fazer novo recuo tático para reduzir danos.

A comunidade “gamer” sempre foi um público-alvo dos bolsonaristas. Em junho de 2022, ou seja, pouco antes de a legislação eleitoral impor-lhe restrições, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou o que seria a quarta redução de impostos cobrados sobre videogames. Essas medidas sempre eram citadas por Bolsonaro em publicações nas redes sociais, “lives” e entrevistas. Não foi diferente na campanha daquele ano.

Tal erro estratégico não poderia ocorrer, pondera uma fonte do atual governo, lembrando também que uma recente pesquisa Genial/Quaest mostra que o maior desgaste do presidente estaria concentrado entre os eleitores jovens. Lula mantém desempenho relativamente mais favorável entre idosos e nas faixas de menor renda.

Como se sabe, os trabalhadores por aplicativo também formam um grupo com o qual o governo Lula tem difícil relação. Em geral, dizem os especialistas, este é um eleitorado composto geralmente por homens bastante suscetíveis ao discurso da busca da riqueza por meio do mérito individual e, por outro lado, refratários a sindicatos. Eles são defensores da redução de impostos e, normalmente, têm aversão ao Estado e à política tradicional. Seu apoio à democracia é menor do que o observado em outras parcelas da população.

Uma pesquisa encomendada por empresas do setor e realizada pelo Datafolha mostra que quatro entre dez entrevistados se identificam como de direita. A mesma fração, quatro entre dez, apresenta-se como de centro. Apenas dois entre dez entrevistados dizem se posicionar politicamente à esquerda.

Trabalhar isso é o desafio do ministro Guilherme Boulos, nomeado por Lula na Secretaria-Geral da Presidência da República justamente para fazer a ponte do Palácio do Planalto com movimentos sociais, trabalhadores por aplicativo e caminhoneiros. Nesta terça-feira (24), por exemplo, Boulos e outros ministros anunciaram que o governo estava publicando uma portaria para dar clareza, nas notas fiscais, ao quanto é pago para os trabalhadores por “apps” e o valor que fica retido pelas plataformas digitais.

À medida que a regulamentação do trabalho nesse setor também entra na lista de prioridades do Congresso, executivos do segmento demonstram preocupação com a politização do tema durante a campanha eleitoral. E é um receio que se justifica, até porque essa politização já vem ocorrendo na relação do meio político com os caminhoneiros - alvos prioritários de algumas das medidas anunciadas pelo governo federal recentemente para combater os efeitos da guerra sobre o preço do diesel.

Na visão de integrantes do governo, aliás, neste front o Executivo vem implementando ações coordenadas e complementares. Por meio da Medida Provisória 1340/26, instituiu uma subvenção à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores instalados em território nacional e importadores, como forma de reduzir os custos internos de suprimento. Em paralelo, aplicou o Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e óleo diesel com o objetivo de reduzir os incentivos à destinação desses produtos ao exterior. Além disso, reduziu impostos federais cobrados sobre o diesel e tenta convencer os Estados a fazerem o mesmo, a fim de dividir o custo dessa intervenção.

A despeito da compreensível preocupação de alas do governo, pelo menos por enquanto não foi captado pelas empresas um crescimento das reclamações de motoristas e entregadores em relação ao preço da gasolina. Dependendo da extensão da guerra, diz-se, isso pode ocorrer e as plataformas buscariam formas de minimizar a elevação dos custos dos trabalhadores. Mas haveria limites para essa atuação do setor privado.

Enquanto isso, a oposição se movimenta no Congresso. Uma das emendas apresentadas à MP 1340 visa justamente estender a subvenção dada ao diesel à comercialização de gasolina e etanol destinados a atividades profissionais de transporte individual e entrega. Como costumam alertar os aplicativos quando um serviço está em processo de execução, um desgaste pode “estar a caminho”.