Vorcaro preso; instituições funcionam, por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

O homem elegante que esbanjava luxo e ostentava ligações com autoridades dos três Poderes está isolado numa cela

A foto de Daniel Vorcaro — sem barba, cabelos aparados, visto de frente e de perfil — divulgada pela polícia é a prova de que as instituições estão funcionando. O homem elegante que esbanjava luxo, riqueza e ostentava ligações com autoridades dos três Poderes está isolado numa cela de 9m2, num presídio federal de segurança máxima em Brasília. Sua rede de negócios fraudulentos foi desmantelada, capangas e cúmplices estão presos.

Não foi sem percalços. Numa democracia, num Estado de Direito, os cidadãos e a própria sociedade têm sempre acesso a um último recurso, os tribunais. Ocorre que estes podem falhar — e vinham falhando até a quarta-feira da semana passada, quando Vorcaro foi preso pela segunda vez, por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este último desenvolvimento do caso decorreu do funcionamento da outra instituição da democracia, a imprensa independente, que revelou fatos graves até então mantidos sob sigilo por certas autoridades. Essas autoridades continuam em seus postos — e esse é o nó a desfazer.

O que a polícia e os órgãos de fiscalização apanham segue para os tribunais. Nestes, há um percurso passando pelas várias instâncias, e sempre é possível que os equívocos (ou a má-fé) de umas sejam corrigidos pelas superiores. E aí caímos no Supremo, de onde não há mais recursos. Quando o STF erra — como se diz —, erra por último. Pode acontecer de o próprio STF se corrigir — o que ocorreu nesse caso, parcialmente e por obra da imprensa.

Sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, o sigilo era regra. Ele tomou várias medidas que embaraçaram as investigações da Polícia Federal (PF), dificultando seu acesso a celulares de Vorcaro que a própria PF havia apreendido. Até que a imprensa encontrou as relações de Dias Toffoli com Vorcaro. O ministro, por meio de uma empresa laranja, a Maridt, havia recebido dinheiro de Vorcaro, indiretamente. Toffoli havia vendido sua participação no resort Tayayá a um fundo ligado a Vorcaro, num tipo de transação para não deixar rastros.

O ministro Gilmar Mendes ainda tentou salvar o companheiro, pondo sob sigilo as atividades da empresa Maridt. Piorou a situação. Mostrou que havia algo a esconder. A posição de Toffoli tornou-se insustentável. Havia dois caminhos: ele declarar-se impedido de relatar e julgar o caso; ou o próprio STF declarar esse impedimento.

Corporativistas, os ministros saíram pela tangente. Toffoli se afastou do caso, mas recebendo uma nota de bom comportamento dos colegas. Redistribuído, o caso caiu no gabinete do ministro André Mendonça, que devolveu a investigação à PF, sem restrições — e aí tudo andou mais depressa.

E colocou na berlinda mais um ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele já estava complicado desde que a jornalista Malu Gaspar, do GLOBO, pescou um contrato do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes. Fora de todos os padrões da advocacia, o Master se comprometeu a pagar R$ 130 milhões, em três anos, para que o escritório tratasse das questões do banco nos tribunais e em diversas instituições, como o Banco Central.

Procurando nessas instituições, a jornalista não encontrou uma só peça do escritório atuando na defesa ou na assessoria do Master. Mas, tendo acesso ao teor de um celular de Vorcaro, encontrou várias trocas de mensagens entre o ex-banqueiro e, segundo a jornalista, Alexandre de Moraes.

A PF apanhou as mensagens de Vorcaro. São nove mensagens trocadas ao longo do dia 17 de novembro, data da primeira prisão de Vorcaro. Na penúltima mensagem, o ex-banqueiro, que tentava se livrar da prisão que sabia iminente, pergunta:

— Conseguiu bloquear?

Na última, diz montar uma operação de venda “com os gringos” para tentar evitar a liquidação de seu negócio. A resposta deixa uma pista: um sinal de positivo, um joinha.

Moraes, como Toffoli, faz parte da última instância. Têm explicações a dar. Na sexta-feira à noite, Moraes divulgou nota dizendo que ele não era o destinatário das mensagens de Vorcaro. Não encerra o caso. No mínimo, tem o contrato milionário para explicar.