A receita da limonada é a escolha de uma mulher negra ao STF, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Depois de rejeitar um evangélico, Senado teria que arcar com o ônus duplo de negar a vaga também a uma mulher negra

O presidente da República colecionou mais um “nunca antes na história do país” com a derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. As excepcionalidades viraram o novo normal. Nunca, ou, pelo menos, desde a redemocratização, não se via um governo tão minoritário no Executivo. Nem tampouco um presidente do Senado trabalhando tão abertamente contra uma indicação presidencial.

Nenhuma das excepcionalidades, porém, foi mais determinante para o desfecho da noite desta quarta do que aquelas que dominam o STF. Nunca houve um ministro do Supremo cuja esposa firmou contrato de R$ 130 milhões com banqueiro pilantra. Nunca houve togado dono de resort. Nem ministro que chama senador de miliciano, processa outro por um voto e está sentado há cinco meses em cima de liminar sobre as regras para o Senado dar um basta em tudo isso.

A votação da indicação de Messias se deu no curso de uma campanha em que o impeachment de ministro do Supremo subiu no palanque e atrai hoje o voto de seis de cada dez eleitores que vão às urnas em outubro escolher dois candidatos ao Senado.

Para combater o discurso que a oposição agora vai exibir, o de que mandou um recado contra os desmandos no Supremo, Lula, a julgar pelo discurso do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, vai jogar de volta para o Senado a explicação pela rejeição de um evangélico. Já há quem advogue que Lula dobre a aposta, indicando uma mulher negra, como Adriana Cruz, juíza federal do Rio, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro, integrou o gabinete do ex-ministro Luis Roberto Barroso e participa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ.

A rejeição de um indicado evangélico, a julgar pela sabatina, será justificada pelos senadores com o parecer da AGU contra a norma do Conselho Federal de Medicina sobre aborto. Dirão, como já o fizeram, que Messias é “mais petista que evangélico”. O que dirão, no entanto, de uma juíza negra sem serviços prestados a governos do PT? A dupla rejeição vitimizaria Lula e sua pauta.

Se o presidente ficar acuado nesta indicação acabará por dar razão aos bolsonaristas que, ao longo da sabatina de Messias, justificaram o voto contrário alegando que a indicação deveria se dar no próximo governo, depois de os eleitores terem a oportunidade de se manifestar. Lula abriria espaço para os bolsonaristas copiarem estratégia republicana no governo Barack Obama. Em março do último ano de seu governo, Obama indicou Merrick Garland para a Suprema Corte. A indicação acabou por expirar sem ser votada e o preenchimento da vaga coube ao primeiro governo de Donald Trump que começaria ali sua bem-sucedida estratégia para fazer a maioria da Corte.

Ao contrário de Mitch McConnel, senador republicano e artífice da derrota de Obama, Davi Alcolumbre nunca assumiu abertamente a estratégia para derrotar o presidente. Montou um jogo de bastidores em que trabalhou, até o último minuto, para assegurar votos contrários a Messias. Conseguiu que PP, PSDB, PSD e Republicanos se juntassem ao PL. Estava tão seguro de seu mapa de votos que distribuiu ovos na cesta governista com a declaração do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu ex-candidato à vaga, em favor de Messias. E ainda cantou, segundos antes, o resultado da votação para o senador, Jaques Wagner (PT-BA).

Ao contrário de Obama, que fez a indicação no último ano de seu segundo mandato, Lula é candidato à reeleição. Se Alcolumbre sentar em cima de uma nova indicação, como o presidente do Senado já sinalizou que fará, oferecerá uma oportunidade para Lula capitalizar esta rejeição. Será um risco calculado. No limite, o adiamento favoreceria a vitimização do presidente, mas não afetaria Alcolumbre, que tem mais quatro anos a cumprir do seu atual mandato. E, a partir da mobilização pela derrota de Messias, com prestígio recuperado junto à bancada bolsonarista, voltaria a acalentar os planos de se reeleger à Presidência da Casa. Para coroar sua estratégia só resta a derrubada dos vetos de Lula ao PL da Dosimetria nesta quinta.

Se não há dúvidas dos louros a serem colhidos por Alcolumbre nesta derrota de Lula, há de se matizar se o presidente, de fato, estava tão determinado assim em emplacar Messias no Supremo. Ao discutir com o presidente do Senado o nome de seu AGU no ano passado, Lula ignorou seus apelos. Mandou o nome para o Senado e viajou. O gelo que se seguiu só foi quebrado dias atrás com o discurso entusiasmado de Alcolumbre na cerimônia que deu posse a Guimarães na SRI. Era um despiste. Uma hora antes daquele evento, o presidente do Senado encontrou o ministro do governo Lula com mais trânsito com a oposição e lhe disse que Messias não seria aprovado.

O presidente, portanto, estava ciente das dificuldades, mas delegou as investidas, a começar pela liberação de emendas que não evitou a traição dos senadores. Um sinal de que Lula não se envolveu pessoalmente foi o jantar, na véspera da sabatina, para a ex-presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Ao longo desta quarta, muitos senadores disseram nunca ter recebido um convite para conversar com o presidente em quaisquer dos palácios. Se Lula ignorou tantos sinais porque já tem um plano B, é o que resta saber - e convencer.