Derrota marca rompimento da relação entre Lula e Alcolumbre

Por Sofia Aguiar, Andrea Jubé, Tiago Angelo e Gabriela Guido / Valor Econômico

Após rejeição de Messias, aliados do presidente da República ainda avaliavam impactos políticos e chances de encaminhamento de novo nome

Com o rompimento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), considerado praticamente consumado, autoridades do governo ainda avaliavam na noite de quarta-feira (29) o impacto político da rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além de fragilizar o Palácio do Planalto, disseram algumas fontes nos bastidores, o episódio demonstra que a própria Corte passa a ficar ainda mais exposta.

O fato foi considerado um ponto de inflexão. Messias obteve apenas 34 votos a favor, ante os 41 necessários para a sua nomeação, o que indicou ao Executivo que a agenda legislativa do governo pode ficar inviabilizada. Um interlocutor de Lula classificou o placar como “humilhante”. Também havia dúvidas se e quando Lula deveria encaminhar novo nome ao Senado, além do perfil do escolhido.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, disse em nota que reafirmava o “respeito à prerrogativa constitucional do Senado”, mas lembrou que o Tribunal está desde outubro com apenas dez ministros. “A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.”

Nos bastidores, diante da movimentação de Alcolumbre, auxiliares de Lula passaram a dizer, ao longo do dia, que haviam começado a captar sinais de que o caminho do advogado-geral da União rumo ao STF estava mais difícil do que o previsto inicialmente. Aliados de Messias diziam que ele deveria ter de 46 a 50 votos favoráveis. Mas o resultado surpreendeu até mesmo lideranças do Senado mais experientes.

Segundo o Valor apurou, Alcolumbre teria ligado a senadores do Centrão orientando o voto contra Messias. Como argumento, teria prometido não pautar uma nova indicação à Suprema Corte até o fim das eleições e falava que a rejeição seria um fortalecimento do Senado.

Ministros do STF também se disseram surpresos. Alguns afirmam que esperavam uma aprovação apertada, mas não uma derrota por 42 votos a 34. Mais cedo, integrantes da Corte estimavam que Messias teria cerca de 45 votos favoráveis.

Eles deram causas diferentes para a derrota. Há quem tenha visto uma articulação de última hora feita por Alcolumbre. Outros apontaram erros do próprio STF. Procurado pelo Valor, Alcolumbre não se manifestou.

Um integrante do STF disse que pesou contra Messias o ofício enviado pelo ministro Gilmar Mendes à Procuradoria-Geral da República (PGR) apontando possível abuso de autoridade por parte do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do crime organizado. No relatório final, a CPI pediu o indiciamento de Gilmar, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

"O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”

— André Mendonça

Um segundo ministro tem uma interpretação semelhante. Ele afirmou que o pedido de Gilmar empoderou senadores críticos ao STF que poderiam ser convencidos a aprovar Messias. Também considerou que Lula não se empenhou na aprovação. Para este integrante do STF, Messias foi “deixado na chuva” pelo petista. Procurado, Gilmar Mendes não comentou até o fechamento desta edição.

Ministros consultados ainda não sabem dizer se a rejeição fortalece o Senado contra o STF. “Mas certamente não enfraquece”, disse um magistrado. Há na Corte a percepção de que parte da campanha deste ano será baseada em críticas ao Supremo. Também há um temor de maioria pró-impeachment de ministros no ano que vem.

Pelas redes sociais, o ministro André Mendonça, do STF, lamentou a decisão do Senado. Ele, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atuou publicamente a favor de Messias, a quem chamou de “amigo”. A proximidade dos dois se dá pelo fato de ambos serem evangélicos. “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF”, disse.

O foco do Planalto, agora, é entender as brechas na articulação política e vislumbrar como deve ficar o futuro da relação com Alcolumbre. Após a derrota, Lula telefonou para Messias. Também se reuniu no Palácio da Alvorada com ele, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Antes de deixar o Congresso, Guimarães disse à imprensa, ao lado de Messias, que o governo aceitava com “serenidade” a decisão da Casa Legislativa.

Em seu perfil no X, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, adotou um tom menos conciliador. “A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”, escreveu.

Já o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a rejeição gera uma “importante instabilidade institucional”. Segundo ele, a rejeição demonstra que “mais uma atribuição do Poder Executivo é esvaziada pelo Legislativo”.