Dino propõe reforma que se desvia do cerne da crise, por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Tensão no STF não decorre de falhas do Judiciário e sim da conduta imprópria de alguns magistrados

O código de ética seria um ponto de partida para o Supremo começar a recuperar a confiança do público

Uma das maneiras de se desviar de um ponto sob questionamento é propor que se olhe o problema por uma lente ampliada. E, neste aspecto, o proponente em geral leva vantagem. Afinal de contas, por que não enxergar o todo no lugar de focar a parte, não é mesmo? Em tese, faz todo sentido.

Na prática, porém, há o risco de a amplitude do debate levar à dispersão e à perda de concentração na questão principal que se dilui no turbilhão de sugestões. Uma reforma ampla do Poder Judiciário, como propõe o ministro Flávio Dino, do STF, soa condizente com as demandas por correções no sistema de Justiça. São muitas as falhas e distorções. O tema é relevante.

Mas a crise atual que assola o Supremo Tribunal Federal não decorre desse quadro. Diz respeito a condutas impróprias por parte de magistrados supremos e do fato de guardiões da Constituição se comportarem como se fossem seres intocáveis, acima do alcance da lei.

Podem, e devem, ser complementares. Não excludentes como deu a entender Flávio Dino em seu artigo, ao fazer de sua proposta um contraponto a "certos discursos superficiais sobre suposta autocontenção, vista como uma pedra filosofal". Referência direta a falas do presidente do STF, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia sobre a necessidade de os juízes serem mais contidos em suas manifestações.

À demonstração de menosprezo, Fachin procurou não passar recibo. Afirmou que recebia a "reflexão oportuna" com "aplauso e apoio". A hostilidade, contudo, ficou marcada na tentativa de Dino de rebaixar os colegas ao patamar de demagogos, por acreditarem que a recuperação da imagem do Supremo poderia começar pela criação de um código interno de conduta.

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Seria um sinal à opinião pública a partir do qual poderia, aí sim, evoluir-se para o debate de mudanças mais amplas e profundas. Já as propostas de reforma geral e a gasta sugestão do estabelecimento de pactos entre os Poderes parecem ambiciosas, mas soam mais como a ideia de mudar para ficar tudo como está.