É preciso resistir às tentações, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Educação e sinalizações afetam comportamento humano, mas só até certo ponto

Norma britânica que bane cigarros para novas gerações viola igualdade diante da lei

Eu acredito no poder transformador da educação e de sinalizações, venham elas do Estado ou mais organicamente da própria sociedade. Foi uma combinação desses fatores que levou os temíveis vikings a se converterem nos civilizados escandinavos. E não faz tanto tempo. Até o finalzinho do século 19, a Suécia ainda era um dos países mais pobres e corruptos da Europa. Existem, contudo, limites para a maleabilidade humana. Nem recorrendo à força conseguiremos fazer com que 100% da população siga sempre um mandamento legal, uma diretriz sanitária ou o bom senso.

Esse longo introito é para criticar a nova legislação britânica que proibirá a venda legal de cigarros e outros produtos fumígenos para todos os nascidos após 1º de janeiro de 2009. Mesmo depois de atingir a maioridade, essas gerações não terão o direito de adquirir cigarros, charutos e vapes, facultados aos mais velhos. Não me entendam mal. Fumar é uma das decisões mais estúpidas que uma pessoa pode tomar.

Os prejuízos se materializam tanto no plano individual (doenças, perda de renda) como no da sociedade (gastos em saúde, perda de produtividade). Algo parecido vale para o álcool, a maioria das drogas psicoativas e o jogo.

O que me incomoda na nova legislação britânica é que ela viola o princípio da igualdade de todos diante da lei, independentemente de raça, gênero ou coorte geracional, e vai contra a ideia, que sempre defendi, de ampliação das liberdades individuais. Não cabe ao poder público definir o que um cidadão pode fazer com seu próprio corpo, do consumo de drogas ao aborto, passando pela morte assistida.

No mais, existem iniciativas menos autoritárias que já se mostraram efetivas. Vários países conseguiram reduzir significativamente o uso de tabaco valendo-se de informação, regulação e mudanças culturais. O consumo de álcool parece ir pelo mesmo caminho.

A realidade é um lugar perigoso. Ela está repleta de tentações. As pessoas precisam aprender a sobreviver a elas. Decretos não criarão um mundo perfeito.