Master é grande nódoa na imagem do BC, por Maria Clara R. M. do Prado

Valor Econômico

Caso reforça argumentos dos que defendem que a atuação dos órgãos reguladores do sistema financeiro passe a ser acompanhada por auditores externos

Houve um tempo em que o Banco Central do Brasil funcionava como um grande mercadão, tipo feira livre, tantas eram as ingerências políticas que sofria. O peso das pressões causou profunda instabilidade no funcionamento da instituição, evidenciada pela rotatividade dos seus dirigentes. Em apenas oito anos, de agosto de 1985 a setembro de 1993, por ali passaram dez presidentes diferentes (e dez diretorias) sem contar com os interinos. Uma média de pouco mais de 9 meses de mandato para cada um.

Os bancos estaduais contribuíam para a vulnerabilidade do BC. Cada Estado da federação tinha um banco público próprio, via de regra com problemas de liquidez. Funcionavam como cabide de emprego para os amigos do governador e de políticos aliados. Viviam pendurados no compulsório do Banco Central. A rigor, atuavam como emissores de moeda, disputando a primazia com a autoridade monetária. O último a ser privatizado foi o Banco do Estado da Paraíba (Paraiban), em 2001, depois da venda do Banespa, de São Paulo, em 2000.

Mas não sumiram de vez. O Banrisul continua atrelado ao governo do Rio Grande do Sul e o Banco Regional de Brasília (BRB), vinculado ao governo do Distrito Federal. O recente escândalo em torno do Banco Master e seus dirigentes reitera, vinte e cinco anos depois, os efeitos danosos das ingerências políticas nas instituições públicas e, de resto, em todo o sistema financeiro.

Ainda não está claro o desfecho das operações que levaram o BRB a comprar carteiras de crédito do Master, boa parte com suspeita de comprometimento. São duas as questões relevantes: quem vai pagar a conta dos créditos contaminados, se o governo do DF ou, no frigir dos ovos, o governo federal; e qual o destino do BRB, sabendo-se dos problemas históricos que rondam os bancos estaduais.

Por tudo o que envolve, desde a emissão de títulos altamente “rentáveis” sem lastro, passando pela desfaçatez de oferecer como garantia, de antemão, os recursos do Fundo Garantidor de Crédito (recolhido pelos próprios bancos para os casos de inadimplência), pela teia de relações financeiras com fundos de fachada e pela cooptação dos recursos dos fundos de pensão dos funcionários de Estados e municípios, até culminar com a tentativa de acordo para ser comprado pelo BRB, o mega escândalo do Banco Master e das instituições satélites coloca uma grande nódoa, bem escura, na reputação do Banco Central.

É como se tivéssemos voltado no tempo. Sem entrar aqui no mérito da gravidade das suspeitas que recaem sobre o STF, um colegiado enxuto que se autodenomina “guardião da Constituição” — o que, efetivamente, deveria ser por todos os aspectos relacionados, inclusive os de caráter moral e ético — e sem isentar os deputados e senadores inclinados a favorecer os dirigentes do Banco Master, é preciso destacar com similar assombro os indícios de envolvimento no caso de dois funcionários do BC. Igualmente assombrosa é a decisão do BC de impor sigilo de oito anos aos documentos da liquidação do Master.

O retrocesso remonta às situações obscuras ocorridas na época da ditadura, quando o sigilo imperava. Nada era explicado, nada era perguntado, ignorando-se o dever do Estado em prestar contas à sociedade.

Com a redemocratização, os escândalos financeiros passaram a ser mais conhecidos. O primeiro deles ocorreu em 1989 quando Elmo Camões era presidente do BC e mantinha em funcionamento a distribuidora Capitânea, dirigida pelo seu filho Elminho. O caso envolveu a manipulação do mercado de ações capitaneada pelo então mega investidor Naji Nahas.

Talvez o Banco Econômico, com sede em Salvador e que chegou a ser importante no país, tenha sido o mais duradouro exemplo de ingerência política no BC. Já no início da década de 80 havia suspeitas de irregularidades na administração de Ângelo Calmon de Sá, conhecida figura dos governos militares, amigo íntimo do então todo poderoso Antônio Carlos Magalhães (famoso ACM), que foi senador, governador da Bahia e ministro de Sarney (1985 a 1990).

Em 1989, o governo desconsiderou um relatório que classificava como temerária a gestão do Econômico. Em 1990, novo relatório recomendou a intervenção no banco com base nos processos que indicavam empréstimos irregulares do Econômico a empresas ligadas a diretores da própria instituição. Este relatório foi arquivado pela diretoria do BC. Escusado mencionar a influência de ACM naquelas decisões.

A situação arrastou-se por anos até o Econômico sofrer intervenção em 1995 e ser liquidado em 1996. Não sem que ACM tenha tentado impedir. O então presidente do BC, Gustavo Loyola, foi vítima de constantes assédios de ACM tendo como pano de fundo a famosa pasta cor de rosa encontrada na sede do Econômico, com a lista de doações ilícitas a diversos políticos sustentadas por notas fiscais falsas como forma de “legalizar” as operações.

Outros bancos desapareceram em 1995, como o Nacional e o Bamerindus, todos por prática de fraudes contábeis.

Em janeiro de 1999, como se recorda, os bancos Marka e FonteCindam foram pegos no contrapé quando o valor do dólar disparou em meio ao imbróglio da mudança na política cambial. Ambos foram socorridos pelo BC, mas não escaparam das acusações de terem recebido informação privilegiada. No caso, teriam sido informações equivocadas.

O caso do Banco Master, pelo montante e abrangência, tem contornos infinitamente mais preocupantes. Não apenas pelos indícios de envolvimento de funcionários do BC, mas pela demora da liquidação. Supõe-se que os órgãos de fiscalização do BC e também da CVM soubessem das inúmeras operações suspeitas desencadeadas há tempos pelo Master e os fundos a ele ligados. Se não sabiam, é igualmente inquietante.

Deve-se registrar que não há punição passível de ser aplicada aos órgãos de fiscalização do sistema financeiro sempre que comprovada displicência ou morosidade para estancar as fraudes das instituições. Em si, isso é uma falha. Sem falar na falta de acompanhamento regular das atividades do BC e da CVM relacionadas à regulação e fiscalização do sistema financeiro. Faz sentido a sugestão de alguns analistas no sentido de que a atuação daqueles órgãos reguladores passe a ser acompanhada por auditores externos.