Não tem como dar certo, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Coluna lista sugestões que podem ajudar na crise de credibilidade do STF

Reduzir proximidade de ministros com políticos e empresários seria primeiro passo

Não sei como resolver a crise de credibilidade no STF. Mas, inspirando-me na experiência de outros países e instituições, listo algumas sugestões que, se adotadas, poderiam minorar o problema no futuro.

Uma primeira providência seria limitar as oportunidades de interação, sobretudo aquelas em clima festivo, entre ministros do STF e políticos e empresários que possam vir a julgar. É preciso evitar que esbarrões sociais se transformem em belas amizades. O magistrado ideal nem deveria conhecer seus jurisdicionados. Poderíamos nos inspirar no que já fizeram sul-africanos e bolivianos e transferir a sede do Judiciário para uma cidade diferente daquela que abriga os outros Poderes. Proponho Palmas (TO).

Outra questão difícil de abordar é a da contratação de escritórios de advocacia de parentes de ministros. É um canal pelo qual dá para transferir milhões de reais para o núcleo familiar de um juiz sob o manto da legalidade.

Minha sugestão aqui, inspirado na Igreja Católica pós-gregoriana, é incluir entre as exigências constitucionais para o cargo de ministro do STF que os candidatos sejam celibatários e sem filhos. Ainda restaria o problema de irmãos e sobrinhos, mas quero crer que ele é mais administrável do que o de cônjuges e prole.

Dado o noticiário dos últimos dias, fortemente indicativo de que caronas em jatinhos se tornaram moeda de troca em relações não exatamente republicanas entre empresários e magistrados, penso que faria também sentido limitar a escolha dos ministros a indivíduos com diagnóstico clínico de aerofobia paralisante, isto é, aquelas pessoas que não entram de jeito nenhum num avião.

Alguém poderia argumentar que essa determinação restringiria demais a oferta de candidatos. Não estou tão seguro disso. Trata-se, afinal, de uma das poucas fobias com bases racionais, como explicava o poeta, músico e diplomata Vinicius de Moraes, um aerófobo notório: é mais pesado do que o ar, o motor é a explosão e foi inventado por um brasileiro.

Não tem como dar certo.