O mundo da Lua e a Terrabrás de Lula, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Protecionismo e guerras são motivos para planos nacionais de desenvolvimento com cuidado

Brasil pode ter papel no negócio de terras raras, mas estatal produtora é ideia temerária

Um país que controla parte relevante do acesso a combustível, fertilizante, mineral crítico ou ao sistema internacional de pagamentos tem poder. Pode não ser ou ficar rico assim, mas pode arrumar lugar melhor em acordos político-econômicos.

Quem ao menos lê jornal sabe disso. Soube do problema de abastecimento de vacina e materiais de saúde, na Covid. Do efeito de guerras frias e quentes dos anos 2020: Rússia contra Ucrânia, EUA contra a China, EUA e Israel contra o Irã e outras.

Embora os benefícios do comércio livre não sejam assim garantidos e palpáveis, como diz o economista-padrão, esse mundo mais protecionista desde a crise de 2008 é mais ineficiente. Segurança custa mais caro. Exagerar nas autonomias é ineficiente a ponto de criar economias de baixa produtividade e capacidade de crescer. Vide o resultado do Brasil nacional-desenvolvimentista, autárquico durante a ditadura.

Ficar "mais rico" significa aumentar a produtividade (mais produto por trabalhador, mais PIB por cabeça). Aumentar o "valor agregado" da produção não implica necessariamente mais "riqueza" (mais renda por cabeça). Pode apenas criar produtos invendáveis ou, havendo reserva de mercado, impor ao cidadão custos maiores —mais "pobreza".

Pode não ser assim. Depende, para começar, de haver mão de obra, cientistas, pesquisa de tecnologia. Depende de infraestrutura, custo de energia, regulação e até de geografia. É possível inventar projeto eficiente de "valor agregado" se houver, antes, fundamentos.

Este país desenvolveu setores econômicos produtivos quando juntou ciência a vantagens dadas ou "naturais", mas não apenas: agropecuária, biocombustíveis, aviões e até petróleo. Para pensar: por que apenas 10% do café exportado pelo Brasil é processado? Por que, como tanto reclama o presidente Lula, o país exporta minério de ferro e tem siderurgia pequena? Seria diferente com terras raras? Por quê? Por que importa fertilizante?

Explorar e "agregar valor" a minerais críticos virou conversa das esquerdas e do governo Lula, que estaria pensando em criar uma estatal com aquele objetivo, a Terrabrás.

"Já está avisado ao mundo: o Brasil não vai fazer das terras raras e minerais críticos aquilo que foi feito com o minério de ferro. Vender minério de ferro e comprar produto acabado pagando seis vezes mais caro. Não, agora a parceria tem de ser feita para que a transformação seja aqui no Brasil", disse Lula no mês passado. "Já levaram toda a nossa prata, o nosso ouro, o nosso diamante, o nosso minério de ferro. O que mais querem levar? Quando vamos aprender que Deus deu essas riquezas para nós? E nós ficamos dando para os outros."

É de novo o mito do "valor agregado" a qualquer custo. E um mito de Eldorado também.

Terras raras não vão criar muita renda ou encadeamento produtivo nem se o país dominar o processamento desses minerais. De resto, o Brasil está muito longe de ter tecnologia para fazer ímãs de terras raras, produção dominada pela China. Só por milagre chegaria à frente na frenética corrida mundial para ter tal competência. Se o fizesse, poderia não ter escala, preço ou para quem vender —menos ainda para a minguante indústria nacional.

Pode ser que uma Terrabrás não seja a solução para a aflição de Lula. Colocar dinheiro em pesquisa e formação de pessoal talvez ajude. Haveria uso melhor para o recurso (do que criar estatal)? Em tecnologia de energia, biocombustível etc.? É assunto para outra coluna.