Por que o STF ‘dobra a aposta’? Por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Em um sistema fragmentado, ameaças à Corte fazem barulho, mas não viram ação

O STF tem sido alvo recorrente de críticas. Parlamentares defendem o indiciamento de ministros. Políticos de oposição acusam a Corte de ser “intocável”. O tom do debate público subiu — e a pressão política, ao menos no discurso, parece crescente.

Mas o comportamento recente do STF aponta em outra direção. Em vez de recuar, a Corte avança. Diante das críticas, ministros não apenas reafirmam suas posições, como ampliam o escopo de suas decisões — como evidenciado pela solicitação de inclusão de novos atores políticos no inquérito das fake news e pela continuidade de investigações sensíveis.

À primeira vista, esse movimento pode parecer arriscado. Em democracias, supremas cortes dependem, em última instância, da disposição dos outros poderes de respeitar suas decisões. Ao tensionar esse equilíbrio, o STF não estaria aumentando o risco de retaliação?

O Brasil combina presidencialismo com multipartidarismo extremo e forte fragmentação política. Nenhuma força política — nem no Executivo, nem no Legislativo — detém maioria para impor, sozinha, mudanças relevantes nas regras do jogo.

Reformas que afetem e/ou diminuam os poderes do Judiciário, especialmente o STF, exigem coordenação ampla, estável e custosa entre múltiplos atores com interesses divergentes. Esse é o ponto central: o custo de coordenação para retaliar o Supremo é extraordinariamente alto – por vezes impagável.

Não basta haver insatisfação difusa. É preciso alinhar preferências, construir coalizões e sustentar acordos ao longo do tempo. Em um ambiente marcado por competição intensa, baixa disciplina partidária e incentivos eleitorais descentralizados, essa coordenação tende a falhar.

Os ministros do STF, juízes e promotores sabem disso. E ajustam seu comportamento a esse contexto. Ao perceberem que a probabilidade de uma retaliação institucional efetiva é baixa, o custo de decisões mais assertivas diminui. O risco existe no plano retórico, mas não se materializa no plano institucional.

É nesse sentido que o Supremo “dobra a aposta”. Não por ausência de cálculo, mas exatamente pelo contrário. Isso não significa que o STF seja imune a pressões. Tampouco implica que o atual equilíbrio seja estável no longo prazo.

Mas, no curto prazo, a combinação entre fragmentação política e altos custos de coordenação cria um ambiente em que ameaças ao Supremo têm pouco efeito prático. No Brasil, o problema não é a falta de disposição para reagir ao STF. É a incapacidade de fazê-lo. E enquanto esse for o caso, a tendência é clara: diante do barulho, a Corte não recua — ela avança.