Quem abusou da autoridade: o ministro ou o senador? Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Gilmar Mendes talvez tenha dado um tiro de efeito bumerangue na reação ao relatório de Alessandro Vieira

Senador pode ter errado o cálculo ao provocar o Supremo, mas o ministro extrapolou ao recorrer à PGR

Se as coisas funcionarem como manda o figurino da institucionalidade, o ministro Gilmar Mendes pode ter dado um tiro de efeito bumerangue ao pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade.

Na concepção do magistrado do Supremo Tribunal Federal, o então relator da CPI do Crime Organizado teria abusado de suas prerrogativas ao incluir no seu relatório pedido de indiciamento dele, dos colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do procurador-geral, Paulo Gonet.

O PGR terá de fazer acrobacias —o que não é impossível— para enxergar fundamento no pedido. Primeiro, porque o senador elaborou a peça no exercício de suas funções. Segundo, não houve consequência alguma, pois o relatório foi recusado mediante a troca de integrantes da comissão de inquérito. Terceiro, o senador tem imunidade em palavras e votos. Quarto, atos de natureza política são inerentes à atividade do político.

Se alguém extrapolou foi Gilmar ao fazer uso da autoridade do cargo para recorrer à estrutura de Estado a fim de se defender do que considerou uma ofensa pessoal. O abuso, então, deslocou-se do senador para o ministro do STF, cuja reação intempestiva evidenciou sentimento de intocabilidade.

Alessandro Vieira pode ter errado o cálculo ao sair da posição de habitual equilíbrio para fazer uma provocação em reação a interdições judiciais feitas na tentativa da CPI de incluir o Banco Master nas investigações.

O senador provocou, está sendo criticado por isso e as coisas teriam ficado por aí se o ministro não tivesse resolvido mandar mais um recado ao Congresso Nacional sobre as consequências decorrentes de tentativas de contestar atitudes de integrantes da corte. Contestações estas abrigadas pela Constituição.

Parlamento talvez não se disponha ao contra-ataque de imediato. Mas as eleições estão aí com o tema do impeachment na agenda de campanha para o Senado. E é neste ponto que o fígado de Gilmar Mendes pode ter-lhe feito uma falseta.