O Estado de S. Paulo
Obra deve ser lida como uma coleção de pistas sobre as ideias e contribuições de Lamounier para o debate político brasileiro ao longo de sua carreira
Seis gigantes que retornam e outros estudos, de Bolívar Lamounier (Edicon, 2025), não deve ser lido apenas como uma apresentação erudita de clássicos das ciências sociais, e sim como uma coleção de pistas sobre as ideias e contribuições do autor para o debate político brasileiro ao longo de sua carreira. A parte mais substancial é um belo ensaio sobre Minas Gerais no período colonial, que não aparece no título, mas revela não só as origens do autor como também sua interpretação sobre as características do Estado e do sistema político brasileiro, objetos de suas preocupações.
Nascido em Dores do Indaiá, no interior de
Minas Gerais, Lamounier estudou sociologia e política em Belo Horizonte no
início dos anos 1960, foi para Los Angeles cursar doutorado – interrompido por
uma prisão durante a ditadura militar enquanto visitava Belo Horizonte.
Escreveu sua tese sobre as ideologias políticas autoritárias que vicejavam no
Brasil. De volta, organizou os cursos de pós-graduação em Ciência Política e
Sociologia do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e depois
mudou-se para São Paulo para trabalhar com Fernando Henrique Cardoso no Centro
Brasileiro de Análise e Pl a nej a mento ( Cebrap). Acompanhou de perto as
eleições dos anos 1970 e 1980 e, em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos,
que preparou o anteprojeto da Constituição brasileira. Desde então, pesquisa,
escreve e participa ativamente dos debates sobre a consolidação e funcionamento
da democracia brasileira.
No ensaio sobre Minas Gerais, Lamounier descreve o processo tumultuado de ocupação da região para a exploração do ouro no século 18, com a população que chegava para trabalhar nas minas, o esforço cada vez maior do Estado português para controlar a riqueza que se produzia, além das tensões e conflitos que surgiam não só entre a administração portuguesa e os mineradores, mas também entre estes e os escravizados e libertos que vinham de toda parte e faziam o trabalho pesado. O que sobrou no século 19, quando o ciclo do ouro se encerrou? Nem uma economia de subsistência e pobreza extrema, nem uma sociedade tradicional de tipo feudal, mas uma sociedade complexa e viva, apoiada sobretudo na agricultura e na pecuária, combinando uma elite rural empobrecida, trabalhadores escravizados e libertos vivendo nas fazendas e aldeias que haviam sobrevivido ao ciclo do ouro.
Um dos “gigantes” da primeira parte do livro,
Victor Nunes Leal, dá a chave principal para entender Minas Gerais, na figura
do “coronel”. Ele não é simplesmente um chefe local, mas um ponto de contato e
transição entre a sociedade rural e o Estado que, aos poucos, vai crescendo de
importância, não só na capital, no Rio de Janeiro, mas também nos governos
provinciais, que se afirmam sobretudo com a inauguração de Belo Horizonte, em
1897. O coronel manda seus filhos estudar nas cidades, vai à capital negociar
cargos e simboliza, não a força do atraso, mas o enfraquecimento do poder
privado ante um país que se moderniza.
O outro gigante, Celso Furtado, é louvado
pela grande contribuição que teve ao inaugurar a moderna história econômica do
Brasil e valorizar a modernização, mas criticado pela ênfase exclusiva que
punha na industrialização, sem ver a vitalidade que havia também no campo.
O terceiro, Sérgio Buarque de Holanda, é
visto sobretudo de forma negativa, ao interpretar a cultura brasileira como
avessa à racionalidade e à modernização, sem entender o dinamismo e a
racionalidade que também ocorriam de outras formas.
Dos três “gigantes” da literatura
internacional, o mais importante para Lamounier é o espanhol Juan Linz, um dos
fundadores dos modernos estudos de sistemas políticos comparados dos anos 1970
e 1980, acompanhando o processo de democratização que ocorria em tantos países
naqueles anos, inclusive no Brasil. As comparações pareciam indicar que os
regimes parlamentaristas tinham mais chance de dar certo do que os
presidencialistas, e Lamounier também defendeu essas ideias para o Brasil
naqueles anos. O segundo, Mancur Olson, entra somente pelo axioma central de
sua obra, o de que indivíduos racionais não agem espontaneamente para promover
o interesse comum quando os benefícios são públicos. No papel, democracias são
regimes governados pelo povo, mas, na prática, elas dependem de elites que se
mobilizam para o bem ou para o mal. Regimes democráticos efetivos são aqueles
que conseguem administrar sem violência a pluralidade de interesses da sociedade
e fazer com que os interesses das elites coincidam com os interesses comuns da
sociedade.
Mas como conseguir esse milagre? Aí entraria
o terceiro gigante, Max Weber. Weber, sobretudo na perspectiva de um de seus
principais intérpretes, Reinhard Bendix, é um dos principais teóricos do tema
da formação dos Estados nacionais modernos, que eu utilizei quando trabalhei em
minha tese de doutorado. Lamounier, no entanto, parece preferir falar das
escolhas políticas que Weber fez nos anos confusos da Alemanha da década de
1910, o que lamento, mas seria o tema para outra resenha ou uma longa conversa.
*Sociólogo, é membro da Academia Brasileira de
Ciências

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