A política minúscula de Brasília, por Thaís Oyama

O Globo

Derrota de um candidato ao cargo na mais alta Corte do país teve origem na suscetibilidade de um único indivíduo

Foram muitas e graves as consequências da memorável rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF — a maior e mais eloquente, o risco de o presidente Lula se tornar um pato manco. A derrota, inédita na ocorrência e na magnitude, escancarou a fragilidade do governo diante do Congresso, feriu em grau hemorrágico a autoridade do presidente e, a cinco meses da eleição, dificultou a aprovação de projetos cruciais para a recuperação de sua popularidade, como o da escala 6x1. Na mesma proporção do revés do governo, deu-se o ganho da oposição: Flávio Bolsonaro — que, com seu coordenador de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi responsável por arregimentar ao menos 28 dos 42 votos contrários a Messias — transformou o episódio em vitória da sua candidatura à Presidência e numa “resposta” do Senado aos “excessos do Supremo”, bandeira de que o concorrente Romeu Zema, do Novo, ameaçava se apropriar.

Se, no rol das consequências do episódio Messias, a derrota de Lula é clara — e, em muitos aspectos, devida, porque nasceu de um flagrante erro de cálculo do próprio presidente —, a vitória da oposição é mais matizada. Flávio sabe que boa parte dos votos que amealhou no Senado não se explica apenas pela tese pública de que a rejeição de Messias serviria como recado de autocontenção ao STF, ou como prenúncio da abertura das comportas para um futuro impeachment de ministros. Fosse essa primeira questão a razão principal, Messias deveria ter sido apoiado, e não rejeitado, pelo grupo de Flávio. Na sabatina da CCJ, defendeu o fim do inquérito das fake news, a criação de um código de ética para o STF e, em mais de uma ocasião, fez críticas indiretas à conduta de Alexandre de Moraes. O motivo maior, como admitem diversos senadores, foi o receio de que Messias se alinhasse a André Mendonça, principal avalista de seu nome na Corte, e ajudasse a formar no Supremo uma maioria capaz de ameaçar aqueles que têm perdido o sono diante de pendências, presentes e futuras, nos inquéritos do Banco Master e das fraudes do INSS — ambos sob relatoria de Mendonça. O último e mais vulgar dos motivos da vitória oposicionista atende pela velha alcunha de “toma lá dá cá”, aqui escorada no empenho de R$ 12 bilhões em emendas pelo governo, em meio a tentativas de recompor pontes com o Senado comandado por Davi Alcolumbre — o marco zero dessa história.

Como até as pedras sabem, Alcolumbre queria que Lula indicasse não Messias, mas o também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF. Contrariado em seu desejo e ferido em sua vaidade, Alcolumbre urdiu a revanche, no que teria sido apoiado pelos ministros Moraes e Flávio Dino. Tais apoios não se deram de forma explícita, nem por motivos que se possam chamar elevados — a animosidade de Dino em relação a Messias vem da indicação anterior de Lula ao STF: o advogado-geral da União já estava no páreo e Dino, o vitorioso na ocasião, nunca esqueceu as farpas que considera ter recebido dele. Moraes e Dino negam publicamente ter atuado pela derrota do indicado de Lula.

Maquiavel há muito tempo retirou a política do altar das boas intenções, mas talvez não esperasse que fosse chegar aonde chegou. A história da derrota de um candidato ao cargo vitalício de magistrado da mais alta Corte do país teve origem na suscetibilidade de um único indivíduo. Seguiu impulsionada por ressentimentos, desejos de autoproteção e interesses paroquiais. Terminou com a derrota maiúscula de um presidente da República candidato à reeleição; uma cadeira do STF vazia por motivos inéditos; e a possibilidade de o próximo mandatário escolher quatro integrantes da Corte, caso o atual não ceda a pressões para indicar um nome de agrado do Senado. Diz-se que a política é sempre local. O episódio Messias sugere que, em Brasília, ela é também pessoal — e, frequentemente, minúscula.