Fazendo e desfazendo a Constituição, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Livro conta a história da Carta dos EUA, que se destinava a regular o uso de terras

Adaptabilidade é ao mesmo tempo o ponto forte e a vulnerabilidade da Carta

Uma boa pedida para quem quer entender melhor o que acontece nos EUA é "The Making & Breaking of the American Constitution", do historiador Mark Peterson (Yale). Para Peterson, constituições são métodos para administrar a riqueza de um país, daí que ele começa sua obra sobre a história constitucional americana com a batalha de Hastings na Inglaterra de 1066. Gerir riqueza, tanto na Inglaterra do século 11 quanto nos EUA do 18, era regular o uso das terras agricultáveis.

Inicialmente, a Constituição inglesa, não escrita, se prestou bem para administrar as 13 colônias originais dos EUA. Até que deixou de funcionar. A população crescera, e os americanos queriam tomar as terras dos indígenas a oeste dos Apalaches, coisa que os ingleses haviam proibido. Junte a isso impostos que os contribuintes julgavam escorchantes e você obtém uma revolução.

Inicialmente, a Constituição escrita dos americanos funcionou. Até que deixou de funcionar. Deu certo enquanto se tratava de administrar um país agrário que podia se expandir de forma quase ilimitada. Mas, à medida que o país foi se industrializando e se tornando mais complexo, os limites daquele documento enxuto foram se revelando. Só que a Carta era e permanece muito difícil de modificar —maioria de 2/3 nas duas Casas e ratificação por 3/5 dos estados.

Os políticos logo descobriram que podiam forjar maiorias políticas e governar mesmo sem formalizar emendas. A Constituição funcionava porque não funcionava. Mas, à medida que o tempo passou, mais distorções foram se acumulando. Um exemplo? A Constituição dá apenas ao Congresso o poder de declarar guerras, mas desde Truman em 1950, todos os presidentes autorizaram o uso de força militar no exterior sem aval prévio do Congresso.

Essa adaptabilidade é tanto o ponto forte dos EUA, que sempre conseguiram se adequar a novos tempos, como seu ponto fraco, já que torna o país presa fácil para maiorias dispostas à depredação institucional.