Crime intimida população — e o governo faz pouco
Por O Globo
Ação tardia reflete maior preocupação com
indicadores de popularidade que de segurança
A proximidade com a violência faz
parte do dia a dia da população. Para 41% dos brasileiros, grupos criminosos
envolvidos com o tráfico de drogas ou milícias atuam no bairro onde moram, de
acordo com pesquisa Datafolha encomendada
pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pelas projeções demográficas, isso
corresponde a 68,7 milhões de cidadãos. Destes, um quarto afirma que tal
presença é “muito visível”.
A situação é percebida principalmente nas capitais (56%) e regiões metropolitanas (46%). Para 35%, criminosos “influenciam muito” as decisões e regras de convivência no bairro. Os receios mais citados são “ficar no meio de um confronto armado” (81%), “ter familiar envolvido com o tráfico” (71,1%) e “sofrer represálias e punições por denunciar crimes” (64,4%). Nesse clima de medo, 74,9% evitam circular em determinados lugares e horários (65,2%) ou falar sobre política (59,5%). O domínio perverso das quadrilhas fica patente quando 12,5% dizem se sentir obrigados a contratar serviços indicados pelo crime e 9,4% a comprar marcas e produtos impostos pelos bandidos.
A pesquisa espelha a dramática realidade das
ruas. Numa área de Jacarepaguá, Zona Sudoeste do Rio, traficantes do Comando
Vermelho (CV) têm aterrorizado moradores depois de tomar dos milicianos o
controle da região, como mostrou
reportagem do GLOBO. Eles têm achacado comerciantes com a
cobrança de taxas ilegais, sempre apontando fuzis. Sem a garantia do Estado, muitos
preferem abandonar o lugar onde viveram por décadas.
A cerca de 2.500 quilômetros dali, a situação
não é muito diferente. A mesma facção criminosa tem infernizado a vida de
Cabedelo, destino turístico na Paraíba, como noticiou o Fantástico. O controle
é feito a partir do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, bunker do CV.
Traficantes espalharam câmeras clandestinas, chamadas “besouros”, para
monitorar a cidade à distância. Homens armados costumam percorrer as ruas
disparando para o alto como forma de intimidação. Autoridades de segurança
dizem que o crime organizado está infiltrado nas instituições locais.
A escalada de poder das organizações
criminosas tem se tornado desafiadora. Diante de problemas tão graves, era de
esperar que o Planalto estivesse minimamente empenhado em combater essas
quadrilhas. Mas as respostas de Brasília têm sido lentas e insuficientes. É
verdade que, em março, o governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta as
penas para crimes praticados por traficantes e milicianos. Foi um avanço, mas a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que dá ao Estado
instrumentos robustos para combater esses grupos, permanece esquecida no
Congresso, sem qualquer sinal, mesmo por parte da base governista, de que
andará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está
prestes a anunciar um pacote de investimentos de R$ 11 bilhões na segurança,
ponto frágil nas avaliações de sua gestão. Recursos sempre são bem-vindos, mas
o fato de a medida ser tomada a menos de cinco meses das eleições sugere que o
governo está mais preocupado com os índices de popularidade que com os de
violência.
IA será um dos maiores desafios de Nunes
Marques no comando do TSE
Por O Globo
Ministro prefere postura ‘minimalista’ no
combate à desinformação — mas não pode descambar para a omissão
O ministro Kassio Nunes
Marques assume hoje a presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)
em substituição à ministra Cármen Lúcia. Sua missão é garantir que a campanha
eleitoral cumpra a lei. Comparado ao último pleito presidencial, o de outubro
promete ser menos conturbado. Pelo menos não há trama golpista em curso. Mas
outros fatores desafiarão a presidência de Nunes Marques. Persistem os ataques
descabidos à urna eletrônica e, nos últimos anos, as ferramentas de inteligência
artificial (IA) se tornaram melhores, mais populares e mais
poderosas para disseminar desinformação. A polarização continua acirrada, e o
risco de manipulação é maior.
A celeuma em torno do perfil Dona Maria, um
avatar criado pelo motorista de aplicativo Daniel dos Santos, dá a dimensão do
que vem pela frente. Desde o ano passado, Dona Maria ganhou popularidade com
vídeos em tom emocional e mensagens agressivas contra o governo. Incomodada, a
federação formada por PT, PV e PCdoB pediu à Justiça
Eleitoral a suspensão do perfil. A alegação é que se trata de
uso irregular de IA, desinformação e propaganda eleitoral antecipada. Santos
diz apenas expressar o que pensa. Mas, antes de qualquer decisão do TSE, perfis
de esquerda passaram a publicar uma versão de Dona Maria simpática ao governo.
É ilegal ou está dentro das regras que garantem a liberdade de expressão?
Questões dessa natureza serão cada vez mais comuns até outubro.
A aposta de Nunes Marques é aprofundar a
parceria com universidades para identificar conteúdos gerados por IA, retirando
parte da carga de trabalho da Polícia Federal. Outra frente é aumentar a
agilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos irregulares. As que
deixarem de retirar do ar de forma imediata serão responsabilizadas nas esferas
civil e administrativa.
Antes de assumir o TSE, Nunes Marques foi o
relator das novas regras eleitorais aprovadas por unanimidade em março. Quando
preparava o texto, ouviu seus pares no Supremo Tribunal Federal e incorporou
várias sugestões. Publicação, republicação e o impulsionamento de conteúdos
produzidos ou alterados por IA serão proibidos nas 72 horas que antecedem o
pleito e nas 24 horas posteriores. O uso da tecnologia deverá ser sempre
informado de modo transparente.
A preocupação maior das autoridades eleitorais é o uso da tecnologia para gerar vídeos e imagens fraudulentos. Calúnias orquestradas contra as urnas são outro ponto de atenção. A remoção de perfis ficará restrita a casos de usuários comprovadamente falsos, apócrifos ou automatizados que pratiquem crime eleitoral ou divulguem desinformação de forma reiterada, capaz de afetar a integridade da eleição. Nunes Marques pretende exercer uma presidência “minimalista”, em contraste com a do ministro Alexandre de Moraes entre 2022 e 2024. Dadas as circunstâncias atuais, tal disposição pode ser positiva, mas não pode descambar para a omissão diante das irregularidades.
Distribuição de renda depende de ação social
mais eficiente
Por Folha de S. Paulo
Alta da desigualdade mostra que aparato
brasileiro de seguridade precisa de mais foco nos pobres
Crescimento econômico saudável também é
necessário; desequilíbrio fiscal eleva a dívida pública e os juros, o que reduz
investimentos
Mesmo com o desemprego em
patamares historicamente baixos, na casa dos 5,5% ao longo de 2025, a
desigualdade de renda voltou
a subir no Brasil no ano passado. Os dados da pesquisa domiciliar do IBGE mostram
que o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita passou de 0,504 em
2024 para 0,511, numa escala em que 1 é desigualdade máxima.
O número
segue sendo o segundo menor da série histórica iniciada em 2012
e bem abaixo do pico de 0,545 registrado em 2018, mas serve de alerta mesmo
assim.
A renda domiciliar per capita avançou 6,9%,
para R$ 2.264 mensais —novo recorde da série. O ganho, porém, foi maior no
topo: os 10% mais ricos viram sua renda subir 8,7%, para R$ 9.117, enquanto os
10% mais pobres obtiveram alta de apenas 3,1%, para R$ 268.
A razão entre os rendimentos dos 10% mais
ricos e os 40% mais pobres ficou em 13,8 vezes, ligeiramente pior que as 13,2
vezes de 2024. O nível atual de concentração, embora melhor que o do
pré-pandemia, expõe a insuficiência dos mecanismos oficiais de transferência de
renda como ferramenta para redução continuada da desigualdade social.
Mesmo com a parcela da população com
rendimentos do trabalho tendo chegado a 47,8%, a maior da série histórica, o
IBGE aponta que 13,8% (29,3 milhões de pessoas) dependeram de aposentadorias e
pensões por morte, enquanto programas assistenciais, como o Bolsa Família e
o BPC, atenderam 9,1% da população (19,4 milhões de brasileiros).
Na soma geral, o país aporta perto de 13%
do PIB em
aposentadorias e transferências, montante substancialmente maior que o padrão
de países em patamar similar de desenvolvimento.
Em contrapartida, há pressão sobre as contas
públicas, com
endividamento crescente, o que contribui para os juros altos
e restringe o espaço para investimentos públicos e privados.
As disparidades são ainda maiores quando se
consideram medidas mais amplas que a renda domiciliar declarada na pesquisa.
Análises baseadas em dados do Imposto de
Renda revelam que os estratos mais ricos capturam proporções
ainda maiores de ganhos com aluguéis, aplicações financeiras e dividendos.
O fosso se aprofunda quando se tem em conta o
elevado endividamento das famílias, que atinge os mais pobres, uma consequência
direta dos juros elevados, que perpetuam o círculo vicioso de baixa
produtividade e concentração de renda.
Diante dos limites orçamentários, é preciso
buscar maior focalização dos programas sociais. As aposentadorias,
impulsionadas pelo crescimento do salário mínimo acima da inflação, já não
concentram recursos nos estratos mais vulneráveis.
A difícil redução da pobreza e da
desigualdade dependerá de uma combinação de crescimento econômico saudável, o
que passa por reequilíbrio fiscal, e maior
eficiência do vasto aparato de seguridade instituído no país.
TSE na escuridão
Por Folha de S. Paulo
Tribunal alega que não possui número de
postagens e contas bloqueadas por meio de resolução de 2022
Sem disponibilizar dados, TSE fere o
princípio da transparência e falha em monitorar decisões capazes de impactar a
liberdade de expressão
Em 20 de outubro de 2022, dez dias antes do
segundo turno do pleito daquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou
resolução que ampliou o poder de polícia da corte para o
combate ao que fosse considerado desinformação.
O presidente do TSE, à época o
ministro Alexandre de
Moraes, poderia agir de ofício para remover conteúdos e suspender
temporariamente contas de usuários de redes sociais. Até então, era necessário
pedido do Ministério Público ou de candidatos; com a medida, denúncias de
cidadãos já eram suficientes.
A resolução era problemática desde o início,
dado o potencial impacto à liberdade de expressão, um pilar da democracia que o
tribunal deveria proteger.
Decisões da
corte naquelas eleições, como a censura a um vídeo da produtora
Brasil Paralelo e a reportagens dos veículos Gazeta do Povo e O Antagonista,
deram razão de ser aos temores.
Para piorar, as ações desencadeadas pela
medida careceram e ainda carecem de transparência básica.
Até hoje, a cinco meses de novas eleições gerais,
não se sabe quantas postagens e contas foram removidas ou suspensas com base
nas regras de 2022. Também não são conhecidos os critérios que mantêm os
processos dessa atuação sob sigilo.
Em 2024, uma comissão do Congresso dos
Estados Unidos divulgou decisões sigilosas de Alexandre de Moraes relativas ao
bloqueio de perfis online. Segundo o relatório, desde 2022, 150 perfis na rede
social X haviam sido removidos —as decisões foram obtidas a partir de intimação
parlamentar feita ao X.
Como mostrou
a Folha, 22 dos 25 processos do TSE citados no relatório não
têm registro na consulta pública do tribunal, e a maioria não apresenta
movimentação no Diário Judicial Eletrônico.
O jornal pediu, em duas ocasiões, o acesso a
informações gerais (o total de postagens e contas removidas ou suspensas com
base na resolução de 2022).
Em 2023, o TSE não as forneceu, alegando
segredo de Justiça —apesar de o pedido ter se restringido a números. Em abril
deste ano, o tribunal disse que não possui "categorização quantitativa ou
qualitativa de links, canais e/ou grupos removidos".
Fere-se, assim, o princípio da transparência,
que garante o necessário escrutínio dos atos públicos pelos cidadãos.
Causa espécie, ainda, que o TSE não monitore decisões oriundas de resolução recente que impactam um direito fundamental. Tal medida técnica é crucial para avaliar resultados e evitar erros na campanha deste ano.
O Código de Alexandre
Por O Estado de S. Paulo
Ao suspender seletivamente os efeitos da Lei
da Dosimetria, Moraes avilta Congresso e prova que criou um direito particular
para ser o senhor do destino de todos sob sua jurisdição
Éramos felizes no tempo em que decisões
esdrúxulas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
Moraes ainda se circunscreviam ao campo das controvérsias jurídicas, de resto
legítimas. O que se vê hoje é algo bem mais grave. Ao que parece, o sr. Moraes
deixou de se preocupar até com as aparências e consolidou uma espécie de
direito particular, moldado segundo as veleidades do próprio ministro. Sua
recente decisão de suspender os efeitos da chamada Lei da Dosimetria – Lei
15.402/26 – para um punhado de condenados pelo 8 de Janeiro é sua Pietà, o ápice de sua hermenêutica
criativa.
Por mais confusa que seja a decisão
monocrática de Moraes, a questão é muito simples. A referida lei foi aprovada
pelo Congresso após tramitação regular na Câmara dos Deputados e no Senado. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o texto, como lhe é
facultado pela Constituição. Meses depois, o veto foi derrubado pelos
parlamentares, também nos estritos termos da Lei Maior. Diante da inércia do
presidente da República no prazo legal, coube ao chefe do Poder Legislativo, o
senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar a lei, no dia 8 passado. Ou seja,
não houve vícios procedimentais. Goste-se ou não, a Lei da Dosimetria está em
vigor no País.
Mesmo reconhecendo esse fato, o ministro
Alexandre de Moraes decidiu, pasme o leitor, que a lei não deve produzir
efeitos para os condenados pela trama golpista que acorreram ao STF após sua
promulgação. E Moraes o fez da maneira mais heterodoxa possível: decidiu como
juiz de execução penal, não como relator das duas Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei da Dosimetria. Essa distinção
é importantíssima.
Se entendesse haver fundamento jurídico nas
alegações da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da federação PSOL-Rede
para pleitearem a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, Moraes poderia
ter concedido liminar nas ADIs e, imediatamente, submetido sua decisão ao
plenário do STF. Mas o ministro não escolheu a via regular democrática, optando
por suspender, caso a caso, a aplicação de uma lei plenamente vigente. Isso só
prova que Moraes se pretende o senhor absoluto do destino de cada um dos
condenados pela tentativa de golpe de Estado – do mais anônimo dos golpistas
até o líder de todos eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O fundamento invocado por Moraes para sua
exegese autoritária foi o princípio da segurança jurídica. Seria risível, não
fosse tão grave o precedente criado. Ora, segurança jurídica pressupõe
justamente estabilidade, respeito às regras do jogo institucional. Nada poderia
ser mais afrontoso à segurança jurídica do que um ministro do STF, sozinho,
decidir que determinada lei aprovada pelo Congresso deixará de produzir efeitos
seletivamente até segunda ordem.
Numa democracia parlamentar, pressupõe-se
hígido o rito legislativo. Vale dizer, uma lei promulgada ao fim de uma
tramitação formalmente regular no Congresso é constitucional e apta a produzir
seus efeitos até que o Supremo decida em sentido contrário. O próprio Moraes,
como já foi dito, não declarou inconstitucional a Lei da Dosimetria – até
porque, convenhamos, como foi amplamente noticiado pela imprensa profissional,
ele e o ministro Gilmar Mendes “avalizaram” o texto do deputado Paulinho da
Força (Solidariedade-SP). Mesmo assim, suspendeu seus efeitos. Que diabo
significa isso? A lei é válida para todos, menos para aqueles que o sr. Moraes
entende que não devem ser alcançados por ela? Data maxima venia, isso não é controle concentrado de
constitucionalidade, isso é um regime jurídico de exceção.
O Supremo não foi concebido para operar como
instância de tutela política permanente nem muito menos para subverter o
processo legislativo quando este deriva em leis ou atos considerados
indesejáveis por alguns de seus ministros. Por óbvio, aqui não se questiona a
legitimidade da Corte para declarar a eventual inconstitucionalidade da Lei
15.402/26. O que causa perplexidade é a naturalização de decisões
personalíssimas que suspendem, reinterpretam ou moldam a aplicação de uma lei
plenamente vigente segundo critérios definidos por um único juiz. Não se pode
chamar de democrático um país que não se insurja contra tamanha concentração de
poder.
O ‘Dia da Vergonha’ de Putin
Por O Estado de S. Paulo
A parada esvaziada do Dia da Vitória expôs a
encruzilhada do Kremlin: uma Rússia perigosa, capaz de prolongar a guerra, mas
cada vez menos capaz de sustentar o mito da invulnerabilidade
O desfile militar do Dia da Vitória, que
celebra o triunfo soviético sobre os nazistas, sempre foi a grande liturgia do
putinismo. É a encenação anual da ideia de uma Rússia invulnerável, herdeira do
triunfo soviético sobre o nazismo e destinada a ocupar novamente o centro da
história europeia. Neste 9 de maio, a coreografia saiu incompleta. Faltaram
tanques, blindados pesados e parte do arsenal que tradicionalmente cruza a
Praça Vermelha. Moscou reforçou defesas aéreas, restringiu comunicações e
operou sob temor explícito de ataques ucranianos. A Rússia precisou esconder
parte de sua própria musculatura para reduzir vulnerabilidades visíveis. O
espetáculo concebido para exibir força terminou expondo ansiedade.
O constrangimento é sintoma do momento atual
da guerra. A Rússia continua perigosa. Controla cerca de um quinto do
território ucraniano, segue bombardeando cidades e ainda dispõe de
superioridade material significativa. Mas o contraste entre custo e resultado
está cada vez mais exposto. Em 2025, os ganhos territoriais ficaram abaixo de
1% adicional do território ucraniano. Algumas estimativas falam em mais de 1
milhão de baixas russas, incluindo mais de 300 mil mortos, desde o início da
invasão. O “rolo compressor” russo continua sendo apresentado ao mundo como
inevitável. O campo de batalha conta uma história mais complicada.
Putin invadiu a Ucrânia imaginando uma
campanha de movimento, apoiada em massa blindada, artilharia pesada e
superioridade numérica. Quatro anos depois, o conflito tornou-se um laboratório
brutal de drones, vigilância permanente e ataques logísticos de longo alcance.
Blindados concentram-se com dificuldade. Tropas expostas tornam-se alvos quase
imediatos. A chamada “faixa letal” ampliou-se drasticamente.
A Ucrânia adaptou-se melhor do que muitos
previram. Kiev está muito longe de vencer a guerra: o país enfrenta escassez de
soldados, dependência externa e fadiga acumulada. Ainda assim, pela primeira
vez em muitos meses, surgiram sinais de inflexão relativa. Em abril, as forças
ucranianas recuperaram mais território do que perderam.
Durante séculos, a profundidade territorial
funcionou como uma das maiores vantagens russas. Agora, drones e mísseis
baratos começam a transformá-la em problema defensivo. Instalações militares e
energéticas a centenas de quilômetros da fronteira passaram a ser vulneráveis.
Moscou e São Petersburgo convivem com interrupções de internet, fechamento de
aeroportos e alertas de segurança. A guerra já não está restrita a Donbas:
aproximou-se do centro nervoso do Estado russo.
Dimensionar a distância entre propaganda e
realidade é crucial. Putin depende de convencer o Ocidente – e os próprios
russos – de que a vitória é apenas questão de tempo. A narrativa da
inevitabilidade é parte central da estratégia do Kremlin. Ela serve para
pressionar aliados da Ucrânia, induzir fadiga nas populações europeias e
estimular a ideia de que resistir seria apenas prolongar um sofrimento
inevitável.
Mas o próprio comportamento do regime
desmente essa encenação. Um governo seguro da vitória não reduz sua principal
parada militar por medo de drones. Um Estado confiante em sua superioridade não
precisa tratar ataques ucranianos a refinarias e bases aéreas como ameaça
estratégica crescente.
Nada disso significa colapso iminente da
Rússia. A economia continua funcionando. O Kremlin mantém controle político
rígido, dispõe de parceiros externos relevantes e pode prolongar a guerra por
muito tempo. Mas o conflito já produz um desgaste que extrapola o campo
militar. Faltam trabalhadores. A crise demográfica se agrava. Recursos são
drenados para uma economia de guerra que consome capital, tecnologia e
capacidade futura.
Putin talvez ainda consiga sustentar a
invasão por anos. O que parece progressivamente mais difícil é transformá-la
numa demonstração convincente de força histórica. A pior resposta ocidental
seria converter esse desgaste em prêmio diplomático. Se Washington ou Bruxelas
pressionarem Kiev a entregar aquilo que Moscou não conseguiu conquistar no
campo de batalha, terão transformado um impasse custoso em vitória política
para o Kremlin.
As blusinhas da hipocrisia
Por O Estado de S. Paulo
De olho nas eleições, governo e oposição
agora querem derrubar taxa que criaram juntos
Há cerca de dois anos, a Câmara dos Deputados
aprovou por 380 votos a 26 a famigerada taxa das blusinhas, na verdade um
jabuti inserido no PL 914/2024, que regulamentou incentivos para a indústria
automotiva, o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Embora a bancada do governo na Câmara tenha
sido orientada por mensagem a votar contra a taxa, que chegou a gerar polêmica
com a primeira-dama Janja da Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou o projeto pouco tempo depois, sem veto ao imposto de importação de
20% sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais.
Como a aprovação da taxa por ampla margem de
votos deixa claro, prevaleceu entre congressistas de distintas colorações
ideológicas o entendimento de que o imposto sobre compras em sites estrangeiros
era uma medida necessária para defender as varejistas nacionais. O presidente
da Câmara naquele momento, Arthur Lira (PP-AL), foi um forte defensor dessa
ideia.
Ainda por ocasião das discussões, o então
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta foi construída com
estudo e diálogo, e que o envolvimento do Congresso era um “gesto que deveria
ser celebrado pela sociedade”.
A pasta econômica, obviamente, tinha
interesse em ampliar as fontes de arrecadação, até porque a gestão petista não
sabe fazer outra coisa que não seja ampliar gastos, o que demanda compensações
na forma de impostos.
Agora, porém, com o governo premido pela
queda de popularidade que coloca em sério risco a reeleição de Lula em outubro,
a ideia de sepultar a taxa das blusinhas ganha força.
Em entrevista à CNN, o ministro da Secretaria
de Relações Institucionais, José Guimarães, disse ser pessoalmente favorável ao
fim da taxa das blusinhas, sob a desculpa de que na época “não tínhamos dado
conta do efeito que isso tinha”. Na época, o que não havia era a disputa de uma
eleição presidencial.
Ainda segundo Guimarães, o governo não fechou
posição sobre o tema. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, defendeu
recentemente a taxa como “necessária”. Mas o atual ministro da Fazenda, Dario
Durigan, já admitiu que a discussão para acabar com o imposto das blusinhas
existe. Substituto de Haddad na Fazenda, Durigan tem se esforçado para
impressionar Lula.
A esta altura dos eventos, o governo já
deveria saber que medidas de caráter eleitoreiro são rapidamente cooptadas pela
oposição, que também quer ampliar suas chances em outubro.
Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) acaba de afirmar que a oposição trabalhará pela revogação da
taxa das blusinhas. De acordo com ele, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) já
coletou as assinaturas para requerer urgência para um projeto sobre o tema.
A celeuma em torno das blusinhas é exemplar de como esquerda e direita defendem pautas não de acordo com os interesses do Brasil, mas segundo suas conveniências eleitorais, gerando confusão e incerteza.
Brasil precisa se preparar para o risco de um
‘super’ El Niño
Por Valor Econômico
O novo El Niño, que deve se consolidar
completamente até julho, poderá levar as temperaturas globais a novas máximas
O El Niño de 2023-2024, um dos cinco mais
fortes já registrados, contribuiu para produzir algumas das cenas mais
dramáticas recentes no Brasil: secas históricas na Amazônia, queimadas recordes
no Pantanal e enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul. Globalmente, o
fenômeno climático deu o empurrão para que o ano de 2024 fosse o mais quente
desde 1850, com a temperatura média excedendo o limite de aumento de 1,5°C em
relação à era pré-industrial. O país ainda lida com as consequências desse
último El Niño e já pode ter de se preparar para um novo evento, com potencial
de ser ainda mais poderoso. Os mais recentes dados meteorológicos apontam para
o risco de formação de um “super” El Niño, que poderá se consolidar
completamente até julho.
O El Niño é um fenômeno climático provocado
pelo aquecimento das águas no Oceano Pacífico, que altera o clima global e
produz uma perturbação nos regimes de chuvas em alguns lugares, ondas de calor
muito severas e secas mais intensas em outros, podendo causar quebras
generalizadas de safras com significativo impacto nos preços de alimentos. No
Brasil, por exemplo, o último El Niño produziu uma inflação de alimentos de
8,22% em 2024, sendo que o fenômeno respondeu por 2,25 pontos percentuais desse
aumento, de acordo com um estudo da LCA 4intelligence na época.
Os dados mais recentes do Centro Europeu de
Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), de abril, mostram que os
gráficos dos índices de temperatura da superfície do mar (TSM) em uma região
chave do Pacífico equatorial central em setembro podem variar de cerca de
+1,7°C a +3,3°C, sendo que um aumento maior que 1,5°C já coloca o planeta no
território de um “super” El Niño. O relatório de abril da Administração
Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (Noaa) aponta um aumento no risco de
uma anomalia na temperatura do Pacífico mais próximo de 3°C, chegando perto ou
até mesmo superando os recordes registrados em 1877 e 2015.
Quanto mais forte o El Niño, maiores são as
chances de um ano recorde de calor, especialmente em 2027, porque o aumento da
temperatura do ar ocorre logo depois do desenvolvimento e do pico do El Niño,
previsto para entre novembro deste ano e janeiro próximo. Porém, o ECMWF faz a
ressalva de que o futuro é inerentemente incerto. Apesar da incerteza quanto a
sua potência, os cientistas não têm dúvidas de que um El Niño está a caminho e
que os governos em todo o mundo, nacionais e locais, precisam se preparar para
evitar tragédias e perdas humanas, assim como para os impactos econômicos do
risco de quebras generalizadas de safras, que podem colocar mais pressão sobre
uma inflação de alimentos já em forte alta devido aos efeitos da guerra no
Oriente Médio.
O novo El Niño poderá levar as temperaturas
globais a novas máximas — em especial em 2027, enquanto 2026 caminha para ser o
segundo ano mais quente da história — e alterar os padrões de secas, chuvas,
ondas de calor, umidade e gelo marinho, com consequências significativas para a
saúde e a economia em todo o planeta. Como o climatologista Carlos Nobre
escreveu em artigo recente (UOL, 28-4), o El Niño não provoca desastres
diretamente, mas altera a probabilidade de ocorrência de eventos extremos. Mas
estas não necessariamente têm de resultar em tragédias.
As perturbações causadas pelo El Niño de
2023-2024 no Brasil podem servir de guia de preparação dos governos — federal e
locais — para os riscos potenciais à frente. A região Norte enfrentou uma das
secas mais severas de sua história, com mais da metade dos municípios da
Amazônia registrando algum grau de seca de 1 de janeiro a 31 de dezembro de
2024. No Centro-Oeste, o Pantanal viu mais de um sexto do seu território
queimar (2,6 milhões de hectares). No Sul, o Estado do Rio Grande do Sul
enfrentou em abril/maio o maior evento hidrometeorológico extremo em magnitude
já registrado no país, em termos de área e número de pessoas afetadas — 2,4
milhões de pessoas, com mais de 660 mil desalojados, segundo dados da Defesa
Civil estadual. A capital Porto Alegre ficou alagada por semanas.
Este ano, um “super” El Niño coincidiria com
uma situação hídrica já crítica nos reservatórios do Sudeste, em meio a chuvas
abaixo da média, comprometendo a safra, a geração de energia, o consumo humano
e, ainda, a meta de inflação do Banco Central. Em um cenário extremo, essa
combinação poderia adicionar de novo mais 2 pontos porcentuais à alta do IPCA
no acumulado deste ano e do próximo.
Por um capricho do destino, a possibilidade de um “super” El Niño ocorre em um ano eleitoral, marcado por uma ruidosa polarização e crescente desavença entre os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, o que pode desviar a atenção das autoridades e mesmo do público geral. O risco é de o país não se preparar para evitar potenciais tragédias. A ciência das previsões sazonais para o El Niño e a La Niña visa a ajudar os governos a evitar perdas econômicas e de vidas. As ferrramentas estão dadas, mas as autoridades precisam agir.
Novo alerta para os riscos da inação
sanitária
Por Correio Braziliense
O surto de hantavirose em um cruzeiro de luxo
é o mais novo alerta de que uma vigilância integrada e capaz de dar respostas
rápidas às crises sanitárias é condição indispensável em tempos de conexão
global
Com quase 20 mil mortes em razão do
coronavírus, um sistema de saúde sobrecarregado e o número de infectados
crescendo vertiginosamente, o Brasil, há exatos seis anos, não via outra
alternativa para conter a pandemia da covid-19 a não ser restringir
radicalmente os contatos sociais. Pressionado pelo acirramento da crise
sanitária no país, o Conselho Nacional da Saúde oficializou a recomendação do
lockdown em 11 de maio de 2020 — medida que até hoje é razão de críticas e
traumas para boa parte da população. Não é de se estranhar, portanto, que os
ânimos fiquem exaltados diante da notícia de que um navio acaba de cruzar o
Atlântico tendo a bordo 150 pessoas de 19 nacionalidades enfrentando um surto
de outro vírus letal.
A operação de desembarque do MV Hondius
foi iniciada no último domingo nas Ilhas Canárias, na Espanha, seguindo os
protocolos sanitários. O cruzeiro zarpou de Ushuaia, no extremo sul da
Argentina, em 1º de abril, e, ao longo do trajeto, três pessoas morreram
infectadas pela única cepa conhecida do hantavírus que se espalha pelo contato
entre humanos. Até o momento, há outros quatro casos de infecção confirmados. A
OMS descarta a possibilidade de uma nova pandemia. Mas o episódio é o mais novo
alerta de que uma vigilância integrada e capaz de dar respostas rápidas às
crises sanitárias é condição indispensável em tempos de conexão global e
relação desarmoniosa com o meio ambiente.
Detectada na embarcação, a chamada cepa
andina, mais incidente na América do Sul, é transmitida por roedores silvestres
— diferentemente dos casos de hantavirose registrados nos centros urbanos. São
atividades predatórias como o desmatamento e a expansão agrícola desenfreada
que levam ao contato de humanos com os animais infectados. Distinguir os casos
é importante para evitar pânico, barrar a avalanche de fake news e, sobretudo,
favorecer o manejo adequado das infecções e das medidas preventivas.
Nesse sentido, a OMS enfatizou a importância
do monitoramento de todos os passageiros e tripulantes durante 42 dias após o
desembarque e alertou que a decisão dos EUA de relativizar a quarentena
dos seus cidadãos "envolve riscos". Para além do imbróglio envolvendo
o cruzeiro de luxo, a agência das Nações Unidas tem lembrado que a crise
climática sem precedentes tende a inaugurar uma nova era de pandemias e surtos
de males conhecidos e ainda ocultos.
Maio também completa um ano em que a OMS
aprovou o Acordo sobre Pandemias, focado justamente em medidas mais eficazes
para prevenir e responder às emergências sanitárias globais. À época, Tedros
Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da agência, afirmou que o feito histórico
era prova de que "as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um
terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns". Em termos
práticos, porém, há ainda pontos espinhosos a serem resolvidos, como o
compartilhamento de dados e amostras de vírus e bactérias e a transferência de
tecnologias para vacinas.
Para sair do papel, o acordo precisa ser ratificado por ao menos 60 países. Estima-se que o processo de ajustes internos dos signatários leve ao menos dois anos — tempo que durou a fase mais crítica da pandemia da covid-19. E, assim, o cronograma dos homens e o do vírus seguem distantes. Ainda que com proporções distintas, o roteiro do coronavírus e o do MV Hondius deixam claro que o preço a se pagar pela inação sanitária é alto: pode custar dezena de milhões de vidas.
Pesquisa em saúde: nasce a Fundação Elmo
Por O Povo (CE)
Os anos 2020 e 2021 foram muito desafiadores
no aspecto em que colocaram o mundo inteiro, praticamente, diante de um quadro
de saúde pública ameaçador com o vírus da Covid-19 se espalhando quase que sem
controle numa situação de pandemia reconhecida pela Organização Mundial de
Saúde (OMS). Havia medidas emergenciais a serem tomadas, e elas foram, apesar
do surgimento, naquela circunstância, de um movimento negacionista que até hoje
se recusa a reconhecer a gravidade do que vivenciamos naquela etapa histórica.
Os governos, em geral, fizeram o que lhes
competia fazer frente à situação dramática. As estruturas de saúde do Estado
foram mobilizadas, as populações chamadas ao engajamento, criaram-se condições
para que o setor privado fosse mobilizado em defesa da população, houve
desenvolvimento de vacinas em tempo recorde etc. Aqui no Ceará, porém, deu-se
uma iniciativa cuja importância vai além de um esforço desenvolvido às pressas
para, justificadamente, minimizar os efeitos coletivos de uma doença que ainda
deixaria saldo assustador, apenas no Brasil, de mais de 700 mil mortes.
Um time de cientistas desenvolveu uma solução
que, é certo, responde por muitas vidas salvas durante o ápice da crise, quando
apareceu como novidade no tratamento das vítimas: o capacete Elmo.
Destacando-se, antes, o cálculo de que 28 mil cearenses devam ter perdido a
vida como vítimas do coronavírus, dentro de um universo em que se calcula, no
total, 1,5 milhão de pessoas contaminadas por ele.
Nesse contexto, com a criação de um símbolo
que serviu de resposta rápida a uma crise sanitária sem precedentes, a inovação
brasileira se viu diante de um equipamento que surgiu como uma resposta à falta
de respiradores. Assim, a Fundação Elmo para Suporte à Saúde Respiratória nasce
a partir do capacete, mas se expande. É um desdobramento que vai além do
relevante instrumento de enfrentamento à insuficiência respiratória. É criada
sob quatro pilares fundamentais - pesquisa, inovação, ensino e memória.
Assim, a Fundação Elmo, que é lançada nesta
terça, 12 de maio, tendo à frente o diretor-geral Marcelo Alcantara, médico
pneumologista e intensivista, tem como missão apoiar e desenvolver ações
voltadas à saúde respiratória, consolidando um espaço permanente de articulação
entre ciência, tecnologia, formação profissional, compromisso social e
preservação histórica. Considera-se, assim, uma forma de ampliar o destacado
alcance das iniciativas e a memória afetiva que deram origem ao Capacete Elmo.
Além de celebrar o acentuado sucesso do inovador Elmo, a Fundação amplia discussões e forma profissionais. Além disso, contribui para o desenvolvimento de mais pesquisas científicas e soluções a fim de enfrentar doenças respiratórias. A conexão entre Academia, serviços de saúde, setor produtivo e sociedade se articula de forma harmônica que todos os elementos devem ser beneficiados com a entidade sem fins lucrativos que ora se organiza.

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