Voto secreto ajudou a crucificar Messias, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Sigilo foi concebido para tentar assegurar a independência de senadores

Ele representa, porém, uma violação à ideia central da democracia representativa

Enquanto ainda tentamos entender se a rejeição do nome de Jorge Messias pelos senadores foi mais uma espetada no governo Lula ou um recado para o STF, proponho discutir um outro aspecto da questão que está passando meio batido: o voto secreto.

Não tenho como assegurar que, se votações para a aprovação de ministros do Supremo fossem nominais e abertas, o desfecho teria sido outro, mas suspeito que sim. Entre os 42 senadores que disseram não a Messias, deve haver pelo menos alguns com sólidos interesses no Executivo ou turvas pendências com o Judiciário que teriam agido de outra forma se tivessem de se manifestar sem a proteção do anonimato. A blindagem contra pressões políticas e retaliações é, aliás, a razão alegada para que a Câmara e o Senado mantenham algumas votações sigilosas. Mas será que elas se justificam?

A votação secreta confere aos parlamentares uma espécie de invisibilidade. É impossível aqui não recordar do mito grego do anel de Giges. Numa das versões, Giges era um pastor da Lídia que um dia encontrou um anel mágico que o tornava invisível. Assim, foi ao palácio real, seduziu a rainha, matou o rei e se apoderou do trono. Para Platão, o anel significa a capacidade de cometer injustiças com a certeza de não ser punido. É um tema que enseja fascinantes reflexões éticas, psicológicas e filosóficas. Sugiro vivamente o livro "O Anel de Giges", de meu amigo Eduardo Giannetti, que esgota e amplia o assunto.

Voltando ao Senado, até entendo a ideia de promover o segredo para tentar reforçar a independência de congressistas. Entendo, mas não compactuo. Creio que o sigilo no Parlamento perverte a ideia central da democracia representativa. Se não sei como meu parlamentar vota, não tenho como decidir se ele está me representando bem. Antes de deverem satisfações a suas consciências, deputados e senadores as devem ao eleitor.

No mais, se o político não tem a coragem de contrapor-se ao presidente ou de dizer o que pensa sobre um juiz, deveria procurar outra profissão.