Corrupção honesta' e criminalidade violenta, por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Lavagens de dinheiro oriundas de negociatas políticas e de crimes violentos se entrelaçam no caso Master

No entanto, quanto pior a reputação das instituições brasileiras, menor sua capacidade de efetivamente responder ao desafio que enfrenta

Há mais de dois anos escrevi sobre a Tammany Hall: uma espécie de confraria que dominou o partido democrata em Nova York por 40 anos, inspirou filmes e livros, e acabou virando símbolo de máquina política corrupta. Foi desmantelada nos anos trinta do século passado, mas na literatura especializada em corrupção é o exemplo paradigmático de corrupção política. Ao contrário do que afirmava um dos seus líderes, em uma fórmula célebre, não se tratava apenas do que chamou "corrupção honesta" —ou seja, aquela que envolve apenas "conflito de interesses", fraudes em licitações e blindagem contra punições. O esquema corrupto envolveu paulatinamente "corrupção desonesta" por "saqueadores" (desvios) e se entrelaçou com a criminalidade violenta liderada pelo capo Lucky Luciano.

Tammany Hall talvez deixe de ser o exemplo paradigmático de corrupção política para ceder lugar ao Rio de Janeiro. A magnitude dos esquemas recentemente revelados é tamanha que alcança praticamente toda a estrutura institucional —dos três Poderes à Procuradoria e a órgãos do Estado, organizações privadas. E, como se a realidade buscasse imitar a ficção que consagrou Nova York como cenário clássico da máfia, um dos supostos chefões da organização vive em Miami.

Tammany Hall inspira três reflexões.

A primeira é que o estado —e mais importante, o país— está perdendo a guerra contra a corrupção. Afinal, todos os governadores eleitos no Rio de Janeiro nos últimos 30 anos foram presos ou destituídos do cargo. O caso Sérgio Cabral é emblemático. O que autoriza essa conclusão forte é que muitos protagonistas de casos notórios de corrupção reaparecem em denúncias recentes. E não só em relação ao caso do Rio de Janeiro. Isto vale para a Lava Jato e o Mensalão. The Economist repercutiu internacionalmente a degradação institucional do estado. E dedicou mais de uma matéria ao caso Master.

A segunda é que o caso Master e sua colossal capilaridade colocam a questão de que a degradação institucional sistêmica escalou para o nível nacional. Afinal, as denúncias chegaram na Corte mais importante do país. A questão dos custos reputacionais envolvidos adquiriu agora enorme importância. As decisões recentes do governo americano sobre a classificação das organizações criminosas brasileiras levam o problema a outro nível. No entanto, quanto pior a reputação das instituições brasileiras, menor sua capacidade de efetivamente responder ao desafio que enfrenta.

A terceira é que o que havia em comum entre a "corrupção honesta" e a "desonesta" em Tammany Hall era sobretudo as formas de lavagem de dinheiro. As oriundas de negociatas políticas e de crimes violentos se entrelaçavam e contaminavam reciprocamente. Exatamente como ocorre no Master, especialmente no caso da Reag.

Como ocorreu com outras decisões tomadas por Trump (aplicação da Magnitsky, de tarifas punitivas etc.), a nova classificação dada a organizações criminosas brasileiras inscreve-se em sua tática transacional de maximizar ameaças para garantir ganhos estratégicos. Sua repercussão no país é maximizada pela sua exploração eleitoral. Provavelmente o efeito real será muito menor que o alegado nas narrativas políticas.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)