A história testemunha que o crescimento da renda per capita pode
conviver com estagnação relativa ou perda do poder aquisitivo dos
trabalhadores. Marx, no século XIX, explicou a contradição entre a expansão das
forças produtivas e as relações sociais de produção. Tal disfunção se agrava na
periferia do capitalismo contemporâneo, onde o desenvolvimento econômico se
conjuga com setores altamente atrasados. Celso Furtado, ainda nos anos 1960, referia-se
ao que denominou “difusão restrita do progresso técnico”: os ganhos de
produtividade concentram-se em setores modernos, todavia sem irradiar para o
conjunto da economia, acentuando as desigualdades.
Como em uma ordem de vasos comunicantes, as elites econômicas reproduzem
padrões de consumo dos países centrais, canalizando renda para setores de alto
valor agregado e baixa absorção de mão de obra.
Segundo o coeficiente Gini (que varia de 0 — igualdade total — a 1 —
desigualdade máxima), nosso índice de desigualdade já chega a 0,51. Nesse
coeficiente encontram-se -- segundo dados do Banco Mundial--, Madagascar e
Ruanda, e, em suas vizinhanças, Moçambique (0,54) e Zâmbia (0,57). Mas, ao
contrário desses países, extremamente pobres, somos a décima economia do mundo.
Ou seja, a desigualdade social que nos assola é fruto da concentração da
riqueza, acumulada pelo capital, que cresce mesmo em sua expressão financeira —
capital fictício, segundo Marx — e passa à margem da produção.
Dados recentes do IBGE, lamentavelmente sem revelarem novidade, dizem que os
10% de brasileiros “mais ricos” — algo como 20,3 milhões de pessoas em uma
população estimada em 213,5 milhões — concentram cerca de 40% da renda total,
ou seja, 13 a 14 vezes mais que os 40% mais pobres, estimados em 81,2 milhões.
Em 2018, essa diferença chegou a 17 vezes.
A massa de rendimentos domiciliares em 2025, foi de cerca de R$ 5,8
trilhões, e os 10% “mais ricos” se apropriaram de algo como R$ 2,4
trilhões/ano, considerando o PIB de R$ 12,7 trilhões. Ou seja, 18% do
PIB escorrem diretamente para o fosso desses 10% mais ricos, como renda
corrente.
Entre os “mais pobres” — brasileiros integrados no processo produtivo,
trabalhadores e assalariados de um modo geral — situam-se os que percebem renda
mensal variante entre R$ 400 e 500 mensais (o salário-mínimo
nacional é de R$ 1.621), contra R$ 7 mil e 9 mil, renda estimada dos
10% mais ricos.
Mas o sistema rentista nada tem a reclamar. É o que proclamam os lucros médios
dos cinco maiores bancos privados que atuam no Brasil: Itaú, 46,8 bilhões de
reais; Bradesco, 24,6 bilhões; Santander, 15,6 bilhões; BTG Pactual, 16,7
bilhões; e Safra, 3,9 bilhões.
É o Brasil que a direita pretende preservar.
A hegemonia das finanças e as transformações tecnológicas aceleradas dos
últimos anos, ao alterarem as regras do sistema produtivo, estamparam a
tendência estrutural do capitalismo como fator de desigualdade. Longe de se
dissipar com o desenvolvimento econômico, o capitalismo globalizado das últimas
décadas reina sob novas formas e novos mecanismos de reprodução, refazendo-se
após crises sistêmicas constitutivas do seu funcionamento, como, no século
passado, a estagflação dos anos 1970, e, mais recentemente, a crise
financeira global de 2008.
Marx observou que o capital, ao se acumular, tende inevitavelmente à
concentração. A concorrência entre capitais individuais, escreveu, leva à
centralização — os maiores absorvem os menores, e o sistema se reorganiza
continuamente em torno de unidades cada vez mais poderosas. Esse movimento não
é acidental, mas constitutivo do próprio funcionamento do capitalismo. Em sua
lógica interna, não há freios naturais para esse processo, mas a busca
incessante por lucro e expansão sem fim, de que depende.
O desenvolvimento científico e tecnológico, ao tempo em que traz para nossos
dias um futuro inimaginável há poucas décadas, vem reforçar a concentração de
renda e riqueza. A chamada quarta revolução industrial — marcada pela
disseminação da inteligência artificial, da automação avançada e das grandes
plataformas digitais — redefine a relação entre capital e trabalho. Empresas
intensivas em tecnologia requerem investimentos crescentes em capital e, ao
mesmo tempo, reduzem drasticamente os postos de trabalho.
A substituição do trabalho humano por máquinas e algoritmos comprime a
participação dos salários na renda nacional, enquanto amplia os ganhos do
capital. O trabalho, antes principal meio de distribuição de renda, é subsumido
pelo capital — especialmente o capital financeiro. As consequências, como
lembrava o conselheiro Acácio, vêm depois: a queda dos postos de trabalho, o
crescimento dos exércitos de reserva, as restrições aos direitos sociais dos
trabalhadores e a queda do poder aquisitivo dos salários.
Nada está fora das regras de funcionamento do capitalismo, e isso nos diz que o
desenvolvimento econômico não é uma autarquia, condicionado que está por opções
políticas. A classe dominante brasileira, herdeira do latifúndio e do
escravismo, é que optou por este sistema, e o sustenta qualquer preço, como nos
lembra a ditadura militar.
A financeirização da economia, traço marcante do capitalismo globalizado,
determina a subordinação das economias nacionais à lógica da valorização
financeira e, assim, desfaz-se dos projetos de expansão e crescimento para
optar pela maximização do valor para o acionista, especialmente por meio da
distribuição de dividendos. Os Estados nacionais, por sua vez, tornam-se cada
vez mais condicionados pelos mercados financeiros globais, limitando sua
capacidade de intervenção redistributiva.
Mais e mais é consumida a soberania das nações não hegemônicas.
A clivagem não é necessariamente entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos
— ou emergentes, como se queira —, nem entre nações ricas e pobres, mas
entre ricos e pobres no interior de cada país.
Retornemos a Celso Furtado lembrando-nos que a concentração de renda não
é um efeito colateral do crescimento econômico, mas elemento constitutivo de
certas formas de desenvolvimento capitalista dependente, precisamente aquela
pela qual as elites econômicas brasileiras optaram.
Para Celso, o problema central das economias periféricas não se concentrava
apenas na escassez de capital, pois muito resultava da forma como ele se
distribuía e se utilizava. Ou seja, de sua concentração. A modernização
produtiva coexistia com estruturas sociais arcaicas, gerando crescimento que
beneficiava poucos e excluía muitos. Essa interpretação permanece atual,
especialmente quando se observa a integração subordinada dessas economias às
cadeias globais de valor e aos fluxos financeiros internacionais.
Esse quadro vem se agravando à medida que se consolida a globalização
capitalista, potencializada pela ascensão do neoliberalismo, com seus
penduricalhos: a desregulamentação como conditio sine qua non;
a liberalização financeira como regra; a redução do papel do Estado; as
privatizações; as políticas fiscais regressivas; o enfraquecimento dos
sindicatos; a flexibilização do mercado de trabalho; e a precarização dos
mecanismos de previdência social.
Ao fim e ao cabo, a fragilidade dos sindicatos — isto é, dos mecanismos de
defesa do trabalho e dos trabalhadores — altera a correlação de forças,
condiciona o processo político e, nesses termos, interfere no andamento da
história. O capital continua a se expandir, a se acumular e a se concentrar em
escala planetária e em velocidade impensável no século passado.
A desigualdade — que cresce em ritmo insustentável — não é, jamais foi, uma
disfunção do sistema capitalista, mas sua consequência lógica, acelerada nas
últimas décadas pela revolução tecnológica.
O resultado é uma dinâmica cumulativa: o capital gera mais capital, enquanto o
trabalho perde participação relativa. A concentração de renda e riqueza — um
projeto de classe — é o fundamento da concentração do poder político.
Em última instância, a questão da desigualdade remete ao próprio sentido do
desenvolvimento, que é uma decisão política. Diz respeito ao projeto de país. A
pergunta é: crescer para quem?
A questão que se coloca não é a óbvia necessidade de desenvolvimento econômico,
mas a afirmação de que sociedade se deseja construir. Uma sociedade em que o
desenvolvimento econômico e o progresso tecnológico se traduzam em
bem-estar compartilhado pela universalidade dos brasileiros — projeto que deve
ser da esquerda e das forças progressistas de um modo geral — ou uma sociedade
socialmente ainda mais atrasada, projeto da direita brasileira?
A resposta poderá ser ouvida nas eleições de outubro próximo.
Até aqui nenhuma novidade. O que é de serra acima, e assusta, é que esses
números — a certidão do capitalismo globalizado, perverso de um modo geral e
especialmente perverso nos países do Sul Global — estejam passando ao largo das
reflexões e do discurso da esquerda brasileira e da ação de nossos governos.
Ausentes na denúncia do sistema de opressão, confundimo-nos, no governo e na
ação política, com os partidos da ordem e somos assim justamente
condenados como comprometidos com o “sistema” porque, por incapacidade de
leitura correta do processo histórico, assumimos o destino frustrado da
socialdemocracia: simplesmente administrar o capitalismo, suavizando seus
males.
À noite, todos os gatos são pardos.
***
Os patriotas pelo avesso- Este é o título do
precioso artigo de Míriam Leitão estampado pelo Globo, na edição de
31 do finado mês de maio. Deveria ter sido lido no jornal da "Vênus
platinada”. Mas seria exagero esperar coragem da famiglia Marinho.
Resta-nos divulgar.
Descompostura — Não cansa de impressionar a hubris, ou desmedida, de certa categoria de agentes políticos que chega ao poder e nele se deslumbra. Ora, ninguém ignora os problemas —violência, pobreza, enchentes, falta de moradia etc. — que afligem a maior parte da população fluminense. Pois bem, ficamos agora sabendo que, entre outras mutretas, o sujeito que comandava o RJ até outro dia - mais um de uma sequência infeliz de governadores - se permitiu voar a NYC para uma "degustação de whisky" bancada pelo amigo banqueiro delinquente (hoje preso), brincadeira essa ao custo de US$ 1,013 milhão (mais de R$ 5 milhões, na cotação atual), retribuída sobejamente com recursos da Rioprevidência. Que nome dar a isso? Corrupção é pouco.
O Abolicionismo, hoje I — Passados 138 anos da sanção da Lei Áurea (204 da chamada Independência), impressiona ver os esforços que ainda precisamos fazer para tornar realidade o fim da escravidão – algo que Joaquim Nabuco, lá atrás, previra que aconteceria. Assim, o fim da infame escala 6x1 avança a duras penas (embora impulsionado pelas circunstâncias de um ano eleitoral), sob o bombardeio esperável da classe rentista, e o Programa Bolsa Família ainda precisa existir, e ainda precisa ser defendido de ataques do patriciado.
O Abolicionismo, hoje II — O “Bolsa”, como é carinhosamente chamado por quem o conhece de perto, nunca pretendeu ser revolucionário, embora opere microrrevoluções nas relações de gênero, e ameace o velho coronelismo ainda vivo entre nós. Mais que um simples mecanismo de transferência de renda, o PBF serve para 1) auxiliar o Estado a realizar suas obrigações em relação à educação, à saúde e à assistência social; 2) evitar que pessoas sejam submetidas a superexploração de sua força de trabalho (incluindo situações análogas à escravidão); e 3) dinamizar a economia real, ao fomentar a demanda com a introdução de renda onde quase não havia. É, no fundamental, um complemento à Lei Áurea e aos ditames da Constituição Cidadã. Não admira que incomode os coronéis de novo tipo, que grassam nos meios eletrônicos.
Perder ganhando — No cenário regional, a direita institucional enfrenta dificuldades, mesmo no poder: o bufão Milei se desgasta na Argentina, como Noboa no Equador, enquanto Kast e Paz enfrentam fortes protestos pouco após assumirem o poder no Chile e na Bolívia, respectivamente. No Brasil esse campo se estapeia pelo espólio do bolsonarismo, em face do naufrágio da candidatura miliciana do PL. No Paraguai, por outro lado, o governo conservador se mostra estável até aqui - e até se envolve em tenebrosas transações com os EUA de Trump -, enquanto na Colômbia a extrema-direita termina o 1º turno em perigosa vantagem, e no Peru o espectro político parece todo ele estilhaçado. Em que pesem os percalços citados, o grande trunfo do conservadorismo parece ser o de haver conseguido estabelecer os parâmetros do imaginário e do fazer político, de tal modo que mesmo as alternativas mais à esquerda, na região, têm como horizonte a meta de "humanizar o capitalismo", isto é, salvar um pouco de welfare das garras do grande capital. Um pouco que passou a parecer muito.
Cúmplices na assessoria — O presidente Lula tem sido honradamente firme na denúncia do genocídio praticado por EUA e Israel contra o povo palestino, e por isso mesmo sofrido injúrias por parte do deplorável lobby sionista. Assim, é de lamentar que esse mesmo lobby — useiro e veseiro em defender o indefensável -— tenha assento na alta cúpula do nosso governo, chegando mesmo à antessala do gabinete presidencial.
Terceira via -- Nas eleições de outubro próximo, a procurada “terceira via”
é o codinome da direita envergonhada.
*Com a colaboração de Pedro Amaral

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