Verdades raciais, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Bancas de heteroidentificação criam mais um caso polêmico, agora no Itamaraty

Biologia não oferece critérios objetivos consistentes para classificar humanos em raças

Flávia Goes de Medeiros foi exonerada do cargo de servidora no Itamaraty, no qual ingressara por concurso como cotista, após veto da comissão de heteroidentificação. Para a banca encarregada de verificar a autenticidade da autodeclaração racial dos candidatos, Medeiros não era negra. "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". OK, mas o que é a verdade?

A pergunta assombra filósofos há milênios. Uma resposta, que talvez frustre nossa imaginação metafísica, mas que se mostrou produtiva, é a contida nas teorias correspondenciais da verdade, que a definem como adequação da proposição ao objeto. Um corolário disso é que, se o objeto inexiste no mundo, é impossível fazer afirmações fáticas verdadeiras sobre ele.

É quase consensual entre biólogos que não existem raças humanas. No nível dos genes, partilhamos todos 99,9% do DNA. Entre cães, o DNA de dois indivíduos de raças distintas pode diferir em 25%. Tamanha homogeneidade entre humanos é consequência dos gargalos evolutivos por que nossa espécie passou. Biologicamente, somos muito pouco diversos.

Daí se segue que é impossível fazer políticas de ação afirmativa para combater o racismo, que segue teimosamente existindo como fenômeno social? Não necessariamente. O IBGE e a própria lei de cotas original resolvem a dificuldade recorrendo à autodeclaração. Não há marcadores biológicos confiáveis para diferenciar grupos humanos, mas cada um pode perfeitamente dizer em qual categoria se coloca. A autodeclaração se torna então o critério de verdade relevante.

A fórmula alternativa, a heteroidentificação baseada em características fenotípicas, dada a inexistência de marcadores objetivos consistentes, não passa de um juízo estético que a banca profere sobre o candidato. Destruir os projetos de uma pessoa que se viu a vida inteira como negra e pôr-lhe a pecha de fraudadora a partir de mera manifestação de gosto é de uma crueldade ímpar.

Autorizar a heteroidentificação foi um dos grandes erros que o STF cometeu nos últimos anos.