Falta identidade entre eleitores e eleitos, Marcus Pestana

No último artigo, partimos da informação da última pesquisa do Instituto Ideia, 75% dos eleitores brasileiros não sabem sequer citar o nome do deputado(a) em quem votou em 2022, para identificar o quanto o sistema eleitoral impede a proximidade entre representantes e representados e o necessário controle social sobre os mandatos.

Vamos usar Minas Gerais como exemplo. Como o eleitor pode produzir uma decisão de qualidade se tem pela frente 1.100 candidatos a deputado federal, em um território do tamanho da França ou da Espanha, espalhados pelos 30 partidos existentes, a maioria sem forte conteúdo programático? O voto é na pessoa, mas a conquista da cadeira é partidária. Não entendendo o que é quociente eleitoral e o sistema de cálculo, estranhando não irem os mais votados, tendo tido contato mínimo com no máximo 10 entre os 1100 candidatos, não conseguindo comparar e votar com qualidade, o eleitor se vinga esquecendo o nome do seu escolhido e desencorando a base do sistema representativo.

Na última semana, comparei com o sistema eleitoral inglês, francês e americano, onde o voto distrital puro aplicado à Minas, por exemplo, teria o deputado federal eleito numa disputa parecida com a de prefeito ou presidente, com no máximo 10 candidatos, em 54 distritos com cerca de 300 mil eleitores, pelo método majoritário, onde ganha o mais votado. O eleitor saberia o nome do deputado federal de seu distrito, e, melhor, ficaria no seu calcanhar acompanhando votos e atitudes, com a ajuda dos cinco ou nove adversários derrotados. Ganharia a democracia. É assim no Reino Unido, nos EUA e na França.

Mas há uma alternativa. A adotada por Portugal, Espanha e Itália. O voto não é na pessoa, é na lista partidária. A representação se ancora nas ideias, não no território. O partido escolhe seus candidatos, ordena a lista, todos remam na mesma direção, e as vagas conquistadas são preenchidas na ordem da lista. Se o partido for bem no governo ou na oposição, será premiado. Se for mal, será punido. Mas há um programa partidário forte e uma dinâmica democrática dentro dos partidos. Aqui as lideranças trocam de partido como se troca de camisa. Pouquíssimos partidos têm consistência e coerência.

Há ainda a alternativa do voto distrital misto. Cerca de metade das cadeiras é eleita na lista partidária, a outra metade nos distritos. Depois da Segunda Guerra Mundial, os alemães queriam reconstruir a democracia após a tragédia hitlerista. Os democratas-cristãos queriam o distrital puro. A social-democracia, o sistema de listas. Fizeram um acordo e inventaram o sistema misto, para atenuar os defeitos inevitáveis dos dois sistemas clássicos. Foram seguidos, entre outros, por japoneses e coreanos do sul.   

Já o nosso sistema é original e péssimo. Não se ancora nem no programa partidário, nem na base territorial. Não só o eleitor vota sem as informações necessárias para uma boa escolha, como esquece o nome de seu representante. As distorções são tantas que, para usar mais um exemplo de Minas, é dito que o deputado Nikolas Ferreira – um fenômeno eleitoral –não só irá renovar seu mandato, como eleger 10 a 15 deputados com os seus votos. Ou seja, o eleitor é induzido a erro. Vota por identidade em Nikolas e elege, sem querer, 10 ou 15 desconhecidos para ele.

Não pode ser considerado bom um sistema como esse!