Guerra no STF agora é declarada, por Vera Magalhães

O Globo

Entrevista de Gilmar escancara divisão na corte e tensão provocada pelo caso Master

Há pouco menos de 20 dias, escrevi neste espaço que as tensões no Supremo Tribunal Federal (STF) estavam prestes a deixar os bastidores e explodir em público. Não demorou. Em entrevista ao “Roda Viva”, o decano da Corte, Gilmar Mendes, explicitou a divisão interna na Corte e deixou claro quem joga em que time.

No seu, estão Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli e, mais discretamente, Cristiano Zanin. Os demais se dividem em dois grupos que foram alvo de ataques de Gilmar. Ao presidente, Edson Fachin, e a Cármen Lúcia, ele atribui o desgaste de imagem do STF, pela insistência em agendas como o código de conduta do Judiciário. O maior incômodo, no entanto, parece recair sobre André Mendonça, que claramente vem ganhando protagonismo no Supremo com relatorias de casos espinhosos e de alto impacto político, como o Master e o da máfia do INSS.

O fato de Mendonça ter aglutinado maioria na Segunda Turma parece não ter sido bem digerido pelo decano, e o antagonismo agora foi explicitado em rede nacional. A declaração mais explosiva de Gilmar foi quanto aos “erros crassos” que atribuiu ao colega na condução do caso Master. Ele acusou Mendonça de ter tentado interferir nos termos da negociação de delação premiada de Daniel Vorcaro e chegou a insinuar que ela poderia suscitar seu impedimento de continuar à frente do inquérito.

A terça-feira foi de burburinho entre advogados e investigadores do caso. Defensores de políticos enredados na trama do Master e de investigados presos preventivamente se dividiam quanto à possibilidade de alegar a suspeição de Mendonça a partir da avaliação de Gilmar, mas, no fim do dia, faltava a qualquer um deles a coragem para tomar a iniciativa. Prevalecia a avaliação de que, como a delação não foi adiante e não há evidências claras de que Mendonça obteve acesso prévio ao conteúdo dos anexos ou tentou dirigir seu conteúdo, a alegação de que ele está impedido de prosseguir na relatoria é frágil.

Existe praticamente consenso, entre quem acompanha de perto a intrincada investigação da fraude perpetrada por Vorcaro e a teia de acessos políticos que ele comprou, de que nenhuma delação nesse caso será fechada até a eleição — nem no inquérito do INSS, aliás.

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República adotaram, na visão desses observadores, uma postura bem mais restritiva na negociação de propostas de acordo, e a impressão geral é que, pela diversidade de atores políticos que podem ser atingidos pelos dois escândalos, o mais prudente a fazer é deixar os desfechos de ambos para depois, para que não haja influência decisiva nas urnas, em benefício de qualquer dos lados.

É sempre uma jogada de altíssimo risco contar com a possibilidade de controlar totalmente casos com tantos personagens, tanto dinheiro envolvido e uma gama de interesses dessa magnitude. Mas esse parece ser um pacto velado existente entre os nomes mais estrelados que apareceram até aqui como beneficiários da generosidade de Vorcaro e seus sócios.

O mais difícil de conter é a guerra declarada no STF. Os anos de protagonismo do tribunal em defesa da democracia acabaram por gerar a hegemonia do bloco Moraes-Gilmar, que não mais subsiste. O caso Master fragilizou justamente integrantes dessa ala, e essa parece ser uma das razões por que o decano se levanta e critica publicamente a atuação de um colega que, há até alguns meses, era próximo a ele.

Chama a atenção a tibieza de Fachin em se impor diante de constantes e cada vez mais ácidas contestações públicas a sua condução à frente do tribunal. Fingir que não leu, não viu ou não escutou as admoestações e se manifestar sempre em tom olímpico em bancas de universidades e simpósios não parece ser uma forma adequada de responder, para dentro e para fora, a uma crise que, não de hoje, vai comprometendo em vários níveis a imagem do Judiciário.