Jornada de trabalho ou de liberdade? Por José de Souza Martins*

Valor Econômico

O tempo social do que disseram na Câmara veio dos tempos da escravidão, um embate situado em tempos longínquos: a justiça social é aqui tardia e pendente

Na votação contra a jornada de 6 x 1, na Câmara dos Deputados, o projeto acabou sendo aprovado. A principal questão em debate não foi a da duração da jornada semanal de trabalho. Os que ganham com a jornada arcaica foram derrotados economicamente para não perder politicamente. Os desencontros foram sociologicamente reveladores, na função desconstrutiva dos avessos.

Nesse caso, o tempo social do que as pessoas disseram veio dos tempos da escravidão. Um embate situado em tempos longínquos. E nos diz que a justiça social é aqui tardia e pendente.

Não só nossas profundas desigualdades sociais foram o centro do debate, mas sobretudo a continuidade do país socialmente injusto e desigual. Quem se opôs à modificação da escala e a favor da manutenção da escada de 6 x 1 considerou os trabalhadores brasileiros nos padrões próprios de uma mentalidade que ainda é resquício da escravidão que terminou no dia 13 de maio de 1888.

De fato, porém, continuou na mentalidade cotidiana de antigos e de novos senhores de escravos e mesmo dos trabalhadores a isso induzidos porque para eles trabalhar não é uma opção, é uma necessidade. Não é principalmente um bate-boca.

O debate e a votação mostraram que a escravidão acabou, mas a mentalidade escravista persiste. Expressão de que aqui tudo acontece e é feito pela metade. Há dois Brasis. O Brasil do faz de conta da lei e o Brasil do vivido e da realidade social.

O grande orador da sessão foi um convidado a se manifestar sobre o assunto da redução da jornada semanal de trabalho: Raimundo Moraes, preto, 24 anos de gari no Distrito Federal, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Limpeza Urbana do DF. Ele foi veemente e claro na demonstração da injustiça laboral da escala 6 x 1. Somou ao tempo disfarçadamente acrescido à jornada diária de trabalho o tempo que gasta no ônibus para ir ao trabalho e voltar.

Os trabalhadores, especialmente os mais pobres, têm uma lógica para explicar e compreender o que é ganho e o que é perda no salário que recebem. O tempo gasto nas funções adjetivas do trabalho, isto é, o tempo que não é deles, que não podem usar no que é propriamente seu. O que em alguns países da Europa os trabalhadores e seus sindicatos definem como tempo livre.

Na Itália, os sindicatos propõem modos de usar o tempo livre e no geral definem atividades culturais para preencher esse tempo. Vi isso também em Cuba. Na Inglaterra, o tempo livre é salteado em diferentes dias e em diferentes horários.

Numa das vezes em que lá morei, acompanhei uma esclarecedora entrevista da rainha Elizabeth II, quando ela explicou que, diversamente de todos os seus súditos, ela não tem tempo livre. A entrevista foi feita no escritório dela. A primeira pergunta foi como era o “job” dela, o emprego. Ela respondeu que não era “job”. Se o tivesse, ao fim do dia, ela colocaria as coisas no lugar, trancaria as gavetas, apagaria as luzes, tomaria o metrô ou o carro e iria encontrar os amigos, a família, iria a um “pub” ou a um teatro, a um concerto, ao cinema. Não, não era “job”, era um destino. Ela não era dona de sua vida.

Em 1983, fui convidado, pela Pastoral da Terra, numa semana de feriados religiosos, a ir a Jaboticabal (SP) fazer palestras sobre situação laboral aos trabalhadores “boias-frias”, cortadores de cana, nos canaviais das usinas da região.

Foi um momento em que as usinas estavam usando técnicas para aumentar o volume de cana cortado sem aumentar a jornada de trabalho e sem aumentar o salário. Muitos pais haviam tirado os filhos da escola para ajudá-los no corte da cana. O salário passara a ser calculado com base na tonelada de cana cortada, “para completar o salário”, diziam. Um trabalhador da cana passara a ser menos do que uma pessoa, e uma criança no trabalho passara a ser um pedaço de pessoa.

Depois de fazer perguntas a todos eles, expliquei-lhes que o nível do salário expressava a taxa de exploração do trabalho. Fui perguntando a cada um se se considerava explorado e como definia essa exploração.

Fiz a pergunta a um jovem casal. A moça respondeu que sim, que se considerava explorada porque, quando fazia amor com seu marido, seu corpo doía. Porém, não doía quando estava cortando cana.

Explicou-me: era explorada porque seu corpo já não era seu, era do canavial, era da usina.

O gari Raimundo Moraes, na sua fala na Câmara, alinhou-se com a rainha e com a cortadora de cana. Uma deputada, branca, descendente de italianos do Vêneto, argumentara que a defesa da escala 5 x 2 era porque os trabalhadores queriam tempo para fazer bico e ganhar mais. Raimundo explicou: “O bico é meu, e faço com ele o que quiser”. Tempo livre é trabalhador livre.

*José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Junta de Curadores do Fundo Voluntário da ONU contra as Formas Contemporâneas de Escravidão, em Genebra (1996-2007. Entre outros livros, é autor de “Desavessos” (Editora Com Arte).