Problema? Que problema? Por Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

No modo à brasileira, os corruptos escapam, a meta de inflação se ajeita, o buraco nas contas públicas desaparece

Tem cada vez mais gente achando que o caso Vorcaro vai dar em nada. Não porque os envolvidos sejam todos inocentes. É bem o contrário: há muitos suspeitos em todo o espectro político e nas mais altas esferas do poder. Assim, tal é a conversa em Brasília, melhor abafar o caso para não criar uma crise institucional em pleno ano eleitoral.

Dirá o leitor: mas não deveria ser o contrário? Se há tantos envolvidos, gente graúda, a crise já está instalada e precisa ser resolvida, com ampla apuração e punição dos culpados, tudo dentro da lei. Faz sentido, mas não pela lógica praticada nos Poderes de Brasília. Lá, funciona mais ou menos assim: um corrupto de esquerda anula um corrupto de direita, de modo que o resultado é zero. Problema resolvido.

Vorcaro foi bem esperto. Distribuiu dinheiro e favores com as duas mãos. Formou uma legião não de “amigos de vida”, mas de autoridades interessadas em abafar o caso, por puro instinto de sobrevivência. Mas o que fazer com o próprio? A mesma coisa que ele, Vorcaro, está fazendo. Vai enrolando. Oferece uma delação fajuta, depois outra, quem sabe uma terceira — e assim vai ganhando tempo à espera de que o caso esfrie. Daí pode receber uma pena pequena, quem sabe uma domiciliar, salvando uns trocados. Moral da história: se todos estão envolvidos, então ninguém está envolvido.

Esse tipo de lógica, que faz desaparecer o problema, vale para diversas situações. O leitor pode estranhar, mas considere o caso da taxa de juros e das metas de inflação. A inflação está em alta sob qualquer medida que se considere. As projeções também. Pela regra do regime de metas, o Banco Central deveria elevar a taxa de juros (a Selic) e não reduzi-la, como fez há duas semanas. Mas, sabe como é, a Selic já está muito alta, há bastante tempo. E se a gente olhar mais à frente, lá por 2028, a inflação se aproxima da meta de 3% ao ano. Ao adiar o cumprimento da meta, o BC está, de certo modo, mudando o alvo. E tem gente dizendo que essa meta de 3% é muito baixa. Elevando-a para, digamos, 5% ao ano, está tudo resolvido. Já estamos lá, os juros podem ser derrubados.

Não é mesmo uma manobra parecida, suprimir o problema? Se bem que, nesse caso, tem outra lógica. Como diz o próprio BC, uma causa básica da inflação está no frequente aumento de gastos do governo Lula, estimulando o consumo. O BC eleva juros para esfriar a economia e derrubar a inflação. Mas o governo acelera gastos e distribui créditos subsidiados, o que aquece a economia e pressiona a inflação. Além disso, os déficits seguidos do governo Lula elevam a dívida pública e, pois, os juros. Para os analistas de fora do governo, o déficit deste ano chegará a R$ 60 bilhões. Mas, quando se olha para as projeções do Ministério da Fazenda, lá se diz que o resultado das contas públicas será um superávit em torno de R$ 4 bilhões. E as duas aritméticas, acreditem, estão certas. Ocorre que a Fazenda tira várias despesas da contabilidade oficial, até chegar a um superávit, que é meta do arcabouço fiscal.

De novo, suprimiram o problema. Na real, tem déficit. No papel timbrado, sobra dinheiro. Vai por aí o caso dos penduricalhos. Pela Constituição, nenhum funcionário público pode receber mais de R$ 46.336,19, valor do subsídio mensal dos magistrados do Supremo Tribunal Federal. É o teto. Milhares de funcionários ganham muito mais que isso, com base em interpretações jurídicas construídas pelos próprios interessados. Surgiram assim os penduricalhos, auxílios diversos, vantagens, indenizações, que ultrapassam o teto, mas são considerados extrateto. O STF poderia simplesmente declarar que teto é teto — e ponto final. Em vez disso, está regularizando os penduricalhos. Na prática, suprimiu o teto.

E ficamos assim: na real, tem corruptos; a inflação está fora da meta; o déficit público sobe; a dívida aumenta; funcionários recebem acima do teto. No modo à brasileira, os corruptos escapam, a meta de inflação se ajeita, o buraco nas contas públicas desaparece, e o teto salarial não existe.