Racismo religioso de um Estado policial-cristão, por Thiago Amparo*

Folha de S. Paulo

Por cumprir seu papel, diretora de escola infantil foi intimidada por PMs

Tratar de orixás nas escolas é tratar da cultura brasileira

Doze policiais, um deles com uma metralhadora, intimidaram a diretora de uma escola em São Paulo após o pai de uma aluna, ele mesmo policial militar, ter contestado uma atividade escolar sobre cultura afro-brasileira.

O pai da estudante mente: a escola apenas aplicou uma atividade pedagogicamente adequada e determinada pela lei federal 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira. Os professores estavam trabalhando o livro "Ciranda de Aruanda", de Liu Oliveira, que apresenta os orixás em linguagem para crianças.

Tratar de orixás nas escolas é falar de cultura brasileira. Da mesma forma que estudantes se debruçam sobre mitologia greco-romana e sobre o papel do cristianismo na história do país — seja levantando a cruz, seja empunhando a espada— , devem, sim, aprender sobre Iansã, sobre Ogum, sem os quais nunca conseguirão ler um Jorge Amado, uma Conceição Evaristo, um Itamar Vieira Junior, nunca entenderão nossas festas populares nem nossa própria língua.

Invadir uma escola infantil armado não é apenas intolerância; é racismo religioso praticado por um Estado policial-cristão, para o qual liberdade religiosa tem cor e um credo.

Chamar de racismo religioso, não apenas de intolerância, ressalta o caráter sistemático e odioso desse tipo de discriminação que atinge primordialmente religiões de matriz africana. Os policiais devem ser punidos no rigor da lei, por crime de racismo e por abuso de autoridade ao servir como capangas privados, não como agentes republicanos da lei.

Não se trata de um caso isolado. Religiões de matriz africana predominam entre os casos de intolerância religiosa no Disque 100 —76% dos terreiros relataram ter sofrido violências físicas e/ou verbais, de acordo com estudo de 2025. Discriminação religiosa é um dos principais motivos de perseguição a professores e funcionários, de acordo com OLE (Observatório da Laicidade na Educação). O Brasil que veste branco todo fim de ano e fala Oxalá entra em escola infantil com metralhadora com a certeza da impunidade que apenas o racismo propicia.

*Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste),