Reprise das nulidades no Master terá resistência, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Processo mais cauteloso, robustez de provas e plateia vacinada contra conchavos diferencia inquérito daquele da Lavajato

Cotejadas, as duas sessões ocorridas em lados opostos na Praça dos Três Poderes, na tarde desta terça, antecipam os desdobramentos daquele que o relator denominou de maior escândalo financeiro da história do país. A insistência com a qual, tanto na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal quanto no plenário do Senado, se fizeram remissões entre a Lava-Jato e o Master demonstra o tamanho da aposta na repetição das nulidades, a começar por aqueles que foram alavancados na vida pública pelo lavajatismo.

Abalroado por uma reportagem da Veja, que o coloca no centro de uma suposta delação de Daniel Vorcaro, o presidente do Senado promoveu uma sessão pública destinada ao desagravo a si mesmo. Davi Alcolumbre (União-AP), que estreou no comando da Mesa surfando o lavajatismo bolsonarista, agora é atropelado pelas investigações do Master.

Seu principal aliado na Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), foi o primeiro a atribuir as acusações à coação de “gangsters” que negociam eventual delação. O senador Jaques Wagner (PT-BA), que chefiava a Casa Civil do governo derrubado por não ter contido a Lava-Jato, foi além. Citado pela revista, o líder do governo no Congresso amaldiçoou o legado de Dilma Rousseff na proposição da lei da delação.

O uso mais recente da Veja para melar uma delação, porém, não foi na Lava-Jato mas no inquérito golpista. O “desabafo” do então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, sobre as condições em que havia fechado a delação levaram o relator daquele inquérito, ministro Alexandre de Moraes, a convocar Cid para uma reinquirição de três horas.

A amnésia sobre o peso do instituto da delação no inquérito do golpismo também atingiu a sessão que se desenrolava do outro lado da praça. Ao liberar o julgamento da vista e proferir seu voto sobre a ação que pedia a prisão domiciliar para Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro, o presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes também focou na associação entre Master e Lava-Jato.

Empilhou as expressões das quais se vale há cinco anos para desqualificar a mesma operação que foi avalizada pela Corte também por cinco anos até o vazamento do conluio entre procuradoria e justiça federal em Curitiba na produção de provas: “circo midiático”, “cerceamento do direito de defesa”, “juízes que se comportam como delegados de polícia”, “práticas ilícitas para forçar delação premiada”. Omitiu, por óbvio, a mais simbólica das decisões daquela operação, o impedimento da posse do atual presidente na Casa Civil de Dilma com base num monitoramento ilegal.

A principal arma do relator para manter a prisão preventiva foi a liberação, horas antes da sessão, de relatórios da Polícia Federal que revelaram a atuação de ambos os presos na obstrução de justiça e compra de testemunha, além dos indícios de que comandavam uma milícia que continuou a agir depois da prisão de Vorcaro na ocultação de patrimônio e consecução de ameaças tendo em sua posse um arsenal que incluía até fuzis.

A defesa - e o decano - alegaram que aquelas provas haviam sido incluídas nos autos na última hora, impedindo sua contestação. Foi no inquérito do golpe que o volume de 70 terabytes foi aludido, pelo ministro Luiz Fux, como impedimento para o pleno acesso aos arquivos probatórios.

O ministro relator foi além. Desmontou a principal tese do decano, de que estaria a forçar uma delação. Contou da “delação seletiva” que lhe foi candidamente oferecida por um advogado e disse que se fiaria nas investigações, que ainda estavam longe de esgotar o pleno acesso às provas, como o celular de Felipe Mourão, o assessor de Vorcaro que se matou na PF de Curitiba. Na véspera, a PGR havia seguido a PF e recusado a segunda proposta de delação. Se duas versões da delação são indício de que se está a forçá-la, o que dizer das oito que foram tentadas por Mauro Cid até que a nona engatasse?

O que André Mendonça fez na largada, ao contrário do relator da Lava-Jato, o ministro Edson Fachin, foi apontar o dedo para o que começava a ser delineado ali: “Não vou admitir tentativas de desacreditar de forma indevida minha atuação e a dos investigadores. Há setores que atuam para criar vício. Há um sistema articulado para isso. Não sou cego”. A presença de Mendonça na Marcha para Jesus e a eleição para o Senado, onde a bancada anti-STF deve aumentar, sugerem que o relator contará com a plateia para ouvir o decano fazer o bis: “O ministro-presidente da Turma restou vencido”.

A paciência de Mendonça em esperar as provas da investigação terá, por óbvio, vida mais longa do que a de Vorcaro com o isolamento na prisão e o avanço dos investigadores à revelia de sua colaboração.

A demora parece ter como beneficiário o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na eventualidade de ser reeleito, Lula precisará mais dos resultados deste inquérito no início de seu quarto mandato do que durante campanha eleitoral. A chave do cofre hoje lhe preserva poder. No início de um próximo governo, ainda terá chave mas lhe faltará cofre, visto que o Congresso irá com tudo pra cima da encruzilhada fiscal.

Um inquérito com provas robustas contra peças-chave do Centrão pode vir a equilibrar o jogo. Na contramão das apostas do decano e até de aliados no Congresso governistas, não é a maior vítima da Lava-Jato, mas aqueles que dela escaparam e se beneficiaram que podem ser alvejados.