A democracia degenerada, por Cristovam Buarque*

Correio Braziliense

Embora faça gestos para beneficiar parcelas excluídas da população, nossa democracia nega a adesão social. Mantém a renda concentrada, a desigualdade social, o analfabetismo e uma educação básica sem qualidade nem equidade, ao mesmo tempo em que preserva privilégios

Em A oligarquia dos Poderes: e a crise da democracia, Joaquim Falcão nos oferece um livro que fará parte do cânone das obras de interpretação do Brasil neste momento de nossa história. Ao mesmo tempo defende e aponta os defeitos da democracia brasileira, apropriada por uma oligarquia que usa o Estado para obter benefícios para seus grupos e parentes. Falcão faz uma espécie de autópsia de como nossa democracia é usada por oligarquias — sejam escravocratas, latifundiários, usineiros, advogados, políticos, juízes, banqueiros, industriais, sindicalistas — que se sucedem sem respeitos aos interesses do povo ou da nação. Ele explicita que a legalidade foi criada e é usada para beneficiar oligarcas, seus grupos e famílias, por meio de manipulações das leis e dos orçamentos que elaboram e operam em benefício próprio.

Com robusta base analítica, lucidez, conhecimento e coragem, o autor mostra a ossatura histórica de nosso sistema político e expõe com tal crueza as entranhas das instituições que nos permite usar o termo degenerada como adjetivo para qualificar nossa democracia. Essa é a impressão que permanece ao longo de uma leitura que deslumbra pelo estilo e assusta pelo conteúdo, desferindo verdadeiros tapas na consciência do leitor brasileiro.

Com estilo leve, mas conteúdo rigoroso e conhecimento profundo, Joaquim Falcão define as características da "democracia originária importada, cujas adaptações a tornaram oligárquica politicamente e degenerada socialmente". Sustenta que as seis intenções originais não sobreviveram no Brasil: pluralidade dos Poderes, independência dos Poderes, freios e contrapesos, existência de uma palavra final, eleições gerais, livres e periódicas e, sobretudo, a necessária adesão social, sem a qual a democracia carece de justificativa ética e de sustentação política.

Embora faça gestos para beneficiar parcelas excluídas da população, nossa democracia nega a adesão social. Mantém a renda concentrada, a desigualdade social, o analfabetismo e uma educação básica sem qualidade nem equidade, ao mesmo tempo em que preserva privilégios como supersalários, isenções fiscais, penduricalhos, aposentadorias especiais, benesses e subsídios e, sobretudo, um sistema de segregação educacional. É um sistema de privilégios construído graças ao que o autor chama de conluio entre grupos e "parentela".

Cada capítulo permite ver a imoralidade política e a maldade social da elite oligárquica que dirige o país nos Três Poderes ao longo da história, inclusive no quase meio século desde a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. De tempos em tempos, essa democracia degenerada promove uma falsa adesão social: condecora alguns plebeus com títulos de nobreza sem romper os privilégios aristocráticos. É como se, em vez de abolir a senzala, alguns escravos fossem escolhidos para morar na casa-grande. É o que ocorre com as cotas sociais para dar ingresso de alguns pobres no ensino superior sem que os filhos do povo sejam todos alfabetizados e colocados no mesmo sistema nacional de educação básica com qualidade e equidade.

Ao ler os capítulos sobre como se constrói a práxis oligárquica do conluio e da parentela, o leitor sente um misto de indignação e vergonha ao perceber que somos parte desse conluio e ao refletir sobre como regenerar a democracia. O livro terá papel fundamental para o futuro se os seus leitores se lembrarem que também são eleitores: responsáveis, culpados e capazes de romper a oligarquia dos poderosos, enfrentando a principal causa da degeneração — a desigualdade como a educação separa os filhos do povo dos filhos da elite para perpetuar a democracia oligárquica brasileira.

O pequeno livro de ficção Jogados ao mar transmite essa realidade em um capítulo no qual uma médica, militante no seu sindicato e em um partido de esquerda, demite sua empregada doméstica porque ela reivindicava que seus filhos estudassem na mesma escola que os filhos da patroa. Tanto quanto os trabalhadores brancos na África do Sul, ela faz parte da oligarquia.

A oligarquia sabe que, mais do que a manipulação das leis ou o uso de militares como fantoches, a permanência de seu poder decorre da recusa em oferecer aos próprios filhos a mesma escola destinada aos filhos do povo. A democracia degenerada separa desde o nascimento seus filhos dos filhos do povo — esse é o berço contínuo da desigualdade e segregação. A regeneração da democracia brasileira passa pela adoção de um sistema nacional sem oligarquia escolar, todos com a mesma chance para desenvolver seu talento.

*Cristovam Buarque — professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)