Arroubos privatistas revelam descuido ou anacronismo, por Pedro Cafardo

Valor Econômico

Dados históricos indicam que nacionalizações também podem produzir benefícios ao permitir maior controle político sobre prioridades de investimento

Dias atrás, um pré-candidato à Presidência disse que não existe “vaca sagrada” nas estatais e que pretende fazer privatizações em “larga escala” caso seja eleito. Entende-se que pretende privatizar Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras grandes estatais.

Essa declaração, apoiada por outros pré-candidatos, embora com menos ênfase, indica que, em ano eleitoral, os brasileiros precisam refletir sobre propostas de governo e, principalmente, ficar atentos a anacronismos de lideranças.

No atual quadro geopolítico global, o Brasil, como qualquer outro país, não pode pensar com o cérebro dos anos 1980/90, moldado pelo neoliberalismo. Liberalização financeira, abertura comercial, corte abrupto de gastos públicos, Estado mínimo e privatizações em larga escala já não são pilares dominantes da ordem econômica global, como no período pós-Guerra Fria.

Uma boa referência sobre o tema é o artigo “The New Wave of Nationalization”, publicado em junho na F&D Magazine, revista do FMI, pelo economista Nicholas Mulder, professor da Cornell University.

Mulder observa que governos estão assumindo o controle de empresas privadas e de recursos naturais no ritmo mais acelerado dos últimos 50 anos, alterando a paisagem econômica mundial e reorganizando padrões de longo prazo do comércio e dos investimentos internacionais. De 2016 a 2026, calcula, os ativos nacionalizados atingiram valor estimado em até US$ 544 bilhões (R$ 2,7 trilhões).

Propriedades de cidadãos nacionais e estrangeiros foram indistintamente estatizadas. França e Alemanha assumiram empresas de serviços públicos e geração elétrica; os franceses estatizaram o maior estaleiro da Europa. O Reino Unido renacionalizou ferrovias e a siderurgia. A Rússia confiscou US$ 48 bilhões em portos, fábricas e empresas de bens de consumo desde a invasão da Ucrânia, em 2022. Os EUA adquiriram participação majoritária na única produtora doméstica de terras raras. Muitos países também intervieram em empresas de IA e tomaram recursos de investidores estrangeiros em lítio, ouro, urânio, níquel e óleo de palma.

Quais as razões dessas nacionalizações? Mulder aponta instabilidade geopolítica, disrupções nos mercados de commodities e avanço da transição energética. Podem-se acrescentar preservação de empregos e segurança nacional.

Algumas intervenções ocorreram por confisco direto; outras, por desapropriação indenizada. Nem todas transferiram ativos ao Estado, que em certos casos apenas determinou a troca de controle entre proprietários. Em todas, porém, instrumentos políticos e jurídicos colocaram a propriedade privada sob controle nacional e redefiniram a relação entre Estado e capital.

Mulder, historiador de economia e política, explica que o momento atual corresponde à quarta onda de nacionalizações em um século.

A primeira ocorreu após a Grande Depressão dos anos 1930. Para evitar o colapso financeiro, Alemanha, EUA, França, Reino Unido, Itália e outros países nacionalizaram parcial ou totalmente bancos, indústrias de petróleo, aeronáutica, ferrovias e minas de carvão. Medidas semelhantes também foram tomadas em países em desenvolvimento, inclusive no Brasil.

A segunda onda surgiu no fim dos anos 1940, após a Segunda Guerra. Consolidou-se um modelo misto, coexistindo investimentos públicos e privados. A estabilidade do sistema de Bretton Woods favoreceu as nacionalizações ao reduzir o risco de fuga de capitais. As estatais mobilizaram grandes investimentos que impulsionaram sobretudo as economias avançadas.

A terceira onda ocorreu nos anos 1970, impulsionada pelo fim de Bretton Woods e pelas crises do petróleo. Em 1975, auge da primeira crise do petróleo, 28 países realizaram 83 expropriações.

Muitos desses ativos foram reprivatizados com a ascensão do neoliberalismo nos anos 1980, liderada por Thatcher e Reagan. A alta dos juros provocou crises de dívida e levou países ricos e pobres a vender estatais.

A quarta onda, a atual, começou com a crise financeira de 2008, quando governos assumiram o controle de grandes instituições financeiras, muitas depois devolvidas ao setor privado. Nacionalizações mais permanentes surgiram a partir do fim da década de 2 010, impulsionadas pela pandemia e pela disparada das commodities após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

A conclusão de Mulder é um alerta: o crescimento das nacionalizações sugere que forças macroeconômicas e geopolíticas estão favorecendo essas intervenções, hoje instrumento relevante de política econômica em uma era de fragmentação nas relações internacionais.

Privatizações, em momentos adequados e em áreas não estratégicas, podem gerar ganhos de eficiência. Os dados históricos, porém, indicam que nacionalizações também podem produzir benefícios ao permitir maior controle político sobre prioridades de investimento.

Arroubos privatistas, no atual e conturbado cenário geopolítico, revelam descuido ou desinformação. A opinião pública brasileira também parece ter mudado. Pesquisa Datafolha mostra que, em 2023, havia empate técnico em São Paulo no apoio a privatizações de trens, metrô, Sabesp e Porto de Santos. Agora, os contrários formam ampla maioria (14 a 23 pontos percentuais), tendência que pode se fortalecer após o caos da semana passada em linhas privatizadas do metrô paulistano.