A luta de Heleno Fragoso, por Elio Gaspari

O Globo

Advogado acima de tudo, ele foi um destemido defensor de presos políticos

Vem aí um grande livro. Será lançado no dia 26 uma reedição de “Advocacia da liberdade — A defesa dos processos políticos”, do criminalista Heleno Fragoso (1926-1985). Advogado acima de tudo, ele foi um destemido defensor de presos políticos.

Preso em um arrastão intimidatório em 1970, Heleno Fragoso contou alguns de seus casos. Defendia presos num regime que não tinha habeas corpus e que casos políticos eram julgados em tribunais militares.

Passados quase 50 anos, é emblemática sua defesa dos dirigentes dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo (Lula) e Santo André (Benedito Marcilio) e de outros 11 sindicalistas pela deflagração da greve de 1980. Ela durou 41 dias e Lula passou 31 dias na cadeia. Fragoso entrou nesse caso em sua reta final. Julgados no ano seguinte, quatro dirigentes foram condenados a 3 anos e 6 meses, com direito a recorrer em liberdade. O primeiro julgamento foi anulado no Superior Tribunal Militar e, em 1982, veio outro. Fragoso e os demais advogados sustentavam que a Justiça Militar era incompetente para julgar grevistas. Prevaleceram.

Heleno defende Niomar

O julgamento dos sindicalistas fez história, mas a “Advocacia da liberdade” rememora dois casos que medem a onipotência de uma ditadura. Heleno Fragoso defendeu o historiador Caio Prado Júnior e Niomar Moniz Sodré Bittencourt (1916-2003), dona do falecido matutino Correio da Manhã.

Em março de 1964, o Correio havia pedido a deposição de João Goulart e em abril tornou-se um corajoso defensor das liberdades públicas. Em novembro de 1968, Niomar havia sido uma das convidadas da rainha Elizabeth para um coquetel no iate Britannia, fundeado na Baía da Guanabara. No dia 13 de dezembro, veio o Ato Institucional nº 5 e os censores entraram na redação do Correio.

Na tarde de 7 de janeiro, num novo arrastão, levaram Niomar e Osvaldo Peralva, diretor da Redação. Ela ficou num depósito de presas comuns. Só no final de mês foi-lhe concedida prisão domiciliar, num dos melhores apartamentos do Rio, repleto de obras de arte. Niomar só ganhou a liberdade em março de 1969 e foi absolvida pela Auditoria Militar em novembro.

Ela foi presa para mostrar que nem a dona do Correio da Manhã estava fora do alcance da tigrada.

Heleno defende Caio Prado

A reedição de “Advocacia da liberdade” resgata uma arbitrariedade premeditada para dar uma lição aos intelectuais brasileiros. Sabe-se lá por que, o episódio é pouco lembrado. Trata-se da prisão, em 1970, de Caio Prado Júnior, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por uma auditoria militar composta por um tenente-coronel, três capitães e pelo auditor civil Nelson da Silva Machado Guimarães. Caio Prado saiu do prédio preso. Seu recurso foi julgado no Superior Tribunal Militar em setembro de 1970 e ele teve a pena reduzida para um ano e nove meses de detenção.

Heleno Fragoso recorreu ao Supremo Tribunal Federal e lá ele foi absolvido por unanimidade.

Caio Prado Júnior (1907-1990), um dos maiores historiadores brasileiros, passou 525 dias no Presídio Tiradentes e num quartel da PM, dividindo a cela com um delegado preso por tráfico de drogas.

Qual foi o crime de Caio Prado?

Em 1967 (dois anos antes da denúncia), ele tinha dado uma entrevista a estudantes paulistas que publicavam a revistinha Revisão. Não teve qualquer repercussão mas, a certa altura ele dizia:

“Não devemos discutir a forma de luta, e sim começar a lutar. Depois, são as contingências do momento que vão indicar que espécie de luta se vai fazer. Se se dissesse, concretamente, que existem em São Paulo 30 ou 50 mil trabalhadores dispostos a pegar em armas e tomar o poder, é evidente que nossa tarefa é arranjar armas para esses operários e ajudá-los a tomar o poder. Mas não adianta programar a luta armada, se não existem os elementos capazes de concretizá-la.”(...)

“Vocês, que são estudantes, veem a possibilidade de um grupo de estudantes se armarem e se tornarem guerrilheiros? (...) Não acredito.”

“Como lembrou Alcides Carneiro, ministro civil do STM, que ficou vencido no STM: ‘Quem incita não mostra dificuldades, e sim as facilidades.’”

Em 1970, a oposição estava muda. O grito mais expressivo em defesa de Caio Prado veio de 20 brasilianistas que publicaram uma carta no The New York Times.

Só advogados como Heleno Fragoso defendiam o fiapo de Direito que ainda existia.

Passado quase meio século, vale lembrar que a ditadura não condenou Caio Prado nem prendeu Niomar por burrice. Quis dar um exemplo e deu.

Lulinha

Lulinha e a suas conexões com o Careca do INSS serão um espinho no pé de Lulão nos próximos meses.

Por temperamento, Lulinha tem horror aos holofotes, mas no clima emocional da campanha, levá-lo a depor será o sonho dos adversários.

Estilo chinês

A insistência com que o governo e empresários brasileiros repetem que compensarão o fechamento parcial do mercado americano aumentando seu comércio com a China incomoda Beijing.

Os chineses trabalham em silêncio e não gostam de ser apresentados como alternativa aos Estados Unidos. Comem pela borda.

Eleição sem debate

A eleição de outubro está ameaçada por um enxugamento dos debates. Lula e Flávio Bolsonaro sinalizam que pretendem ir a poucos debates.

Em agosto, os candidatos bem posicionados nas pesquisas preferem não ir a debates. Se eles faltarem, e Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou Renan Santos romperem a barreira do dígito solitário por irem a debates, poderão ter motivos para arrependimento.

Guerra do Paraguai

Lula perdeu a enésima oportunidade de ficar calado ao tratar da Guerra do Paraguai. Isso não quer dizer que no século XIX o ditador Solano Lopez não tenha invadido o Brasil e saqueado Combá em 1865.

Entre 1855 e 1864, quando começou a guerra, Solano Lopez elevou o efetivo militar paraguaio e equipou sua marinha com canhoneiras. O desorganizado Exército brasileiro começou a acautelar-se em 1864.

Em dezembro de 1864, tendo declarado guerra ao Brasil e à Argentina, Solano Lopez achava que acabaria com a briga em oito meses. Enganou-se.

Em 1866 Lopez começou a fuzilar as famílias de paraguaios que considerava desertores, inclusive crianças.

Guerras não se ganham no replay.

Noves fora a arqueologia, Lula deve perceber que virou moda atacá-lo, mau sinal.

São Paulo

A campanha de Tarcísio de Freitas trabalha com a possibilidade de ele vir a ser reeleito no primeiro turno.

Por mais que essa hipótese seja atraente, ela pode ser um fator de desmobilização, sobretudo em cidades do interior.