Folha de S. Paulo
Candidato ameaça editar decreto que violaria
princípio constitucional da laicidade do Estado
Com uma única declaração, ele revela várias
facetas de sua inadequação para a Presidência
Num desafio à lógica, às instituições e à
própria higidez das religiões, Flávio
Bolsonaro ameaçou: "Eu quero debater
com quem não acredita em Deus, porque, quando eu for presidente, um
dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do senhor Jesus Cristo".
O primeiro problema com o período flaviano é que ele carrega um imenso "non sequitur". Se você convida alguém para um debate, o pressuposto é o de que pretende persuadi-lo pela força dos seus argumentos, o que entra em contradição com o recurso à canetada, que impõe o dogma sem se importar em obter o consentimento dos que estariam sujeitos à medida.
O segundo problema é que o tal decreto, que
já tem algo de etéreo, pois não deixa claro o que significaria para o país
"ser" de Cristo, carregaria vício
constitucional insanável. André
Mendonça até poderia concordar com Flávio, mas quero crer que o
hipotético diploma seria rapidamente anulado pelo STF. O artigo
19 da Carta veda ao poder público "estabelecer cultos religiosos ou
igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou
seus representantes relações de dependência ou aliança". Flávio é
advogado. Imagina-se que foi aprovado em direito constitucional.
O terceiro problema é que a tentativa de
Flávio de aproximar-se dos evangélicos revela abissal ignorância sobre a
história das religiões. O princípio da laicidade estatal que ele se propõe a
subverter surgiu para proteger as religiões, não enfraquecê-las. Determinar que
o Estado permanecesse neutro em matéria religiosa e assegurasse a liberdade de
culto a todos foi a solução que a Europa encontrou para conter as guerras entre
católicos e protestantes, dos quais os evangélicos são herdeiros. Ateus, que
por definição não cultuamos nenhum deus, não temos maior interesse na liberdade
de culto. Basta-nos não ser obrigados a seguir uma religião.
Louve-se em Flávio sua capacidade de, com uma
única declaração, escancarar tantas camadas de seu despreparo para o cargo de
presidente da República.
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