O Globo
Não foi sempre assim: até a minirreforma
eleitoral de 2015, a campanha oficial durava 90 dias.
Todo ciclo eleitoral brasileiro carrega o
mesmo paradoxo: escolhemos quem vai administrar bilhões em orçamento público,
definir políticas de segurança, saúde e educação para 215 milhões de pessoas, e
o fazemos depois de um debate público oficial que dura, na prática, 45 dias. É
o tempo que a legislação eleitoral reserva para a propaganda nas ruas antes do
primeiro turno, um intervalo que, comparado ao de outras democracias
relevantes, é curto até para os padrões de um país que historicamente prefere
resolver tudo em cima da hora.
Não foi sempre assim. Até a minirreforma de 2015, a campanha oficial durava 90 dias. A justificativa para o corte foi legítima: reduzir custos, atenuar o desgaste institucional e coibir o abuso do poder econômico e de máquina. Só que a reforma resolveu um problema e criou outro: comprimiu radicalmente o tempo em que o eleitor tem contato formal, regulado e comparável entre propostas de governo, plataformas partidárias e planos de governo. Trocamos excesso de abusos por escassez de deliberação. E muitas vezes mantivemos ou ampliamos certos abusos.
Um sistema bastante diferente de outras
democracias. Nos EUA, o processo eleitoral presidencial é extenso mesmo quando
se conta apenas a fase pós-convenções: a campanha geral de 2024, por exemplo,
se estendeu por cerca de dois meses e meio até a véspera da votação. Sem contar
as prévias. No Reino Unido, o debate é contínuo já que primeiro-ministro e
oposição disputam a opinião pública semana a semana no Parlamento. Nas recentes
disputas presidenciais de Peru e Colômbia, as campanhas duraram meses. Na
Argentina, teremos prévias e dois turnos durante todo o segundo semestre de
2027.
O ponto comum entre esses sistemas não é
necessariamente “mais dias de propaganda”, mas sim mais tempo de exposição
pública organizada: debates, escrutínio parlamentar, cobertura jornalística
estruturada antes de o eleitor precisar decidir.
Um constante comportamento eleitoral se
repete a cada ciclo: o eleitor brasileiro é primeiro exposto a uma avalanche de
informação sobre eleição nacional. O volume de cobertura da presidencial é
exponencialmente maior. Depois, se engaja na disputa dos governos estaduais, e
por último nos pleitos legislativos. Desde 2018, esse processo todo se reduziu
pela metade criando inúmeros desafios cognitivos na opinião pública. Não por
desinteresse, mas porque o sistema simplesmente não lhe dá tempo hábil para
digerir informação, comparar propostas e formar convicção.
O resultado, principalmente nas escolhas
legislativas, é um eleitorado mais suscetível a atalhos cognitivos: recall,
heurísticas de simpatia, polarização afetiva, viralização de conteúdo emocional
e, cada vez mais, desinformação. E, claro, quando o tempo de deliberação
encolhe, favorece fortemente quem já está no poder. A dimensão da importância
do Congresso versus o tempo que o eleitor brasileiro se dedica a tal é
extremamente desproporcional. E distorce inúmeros parâmetros democráticos.
No Brasil, especialmente parlamentares, quem
já tem estrutura de comunicação digital ou cargo público consolidado debate o
ano inteiro; quem depende do horário eleitoral formal ou de menor musculatura
institucional tem, de fato, 45 dias. E aí tem suas chances muito mais
limitadas.
Em resumo, 45 dias é pouco. Enquanto os
congressistas discutirem minirreformas eleitorais a cada dois anos sem tocar
nesse ponto, o Brasil continuará repetindo o mesmo ritual: um eleitorado que
decide na última hora, decisões de governo com mandato frágil de legitimidade
deliberativa, e um debate público que se resume, na prática, a 45 dias para
escolher os próximos quatro anos do país.

Texto de excepcional qualidade! Parabéns ao autor, e ao blog por divulgá-lo! Aumentaram muito os gastos públicos para os partidos, mas o tempo eleitoral se reduziu. Tudo isto favorece os atuais detentores de cargos e mandatos.
ResponderExcluir