Quem comanda o Supremo? Por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

A troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para setembro de 2027 – mas, na prática, a transição já começou. Alexandre de Moraes, o próximo presidente, tem representado a Corte em encontros com chefes do Executivo e do Legislativo, além de promover reuniões com lideranças do Judiciário.

Moraes abriu a semana conduzindo uma audiência pública com presidentes de tribunais de todo o País para discutir combate ao crime organizado. Também chamou integrantes do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da OAB e de prefeituras. O ministro convocou as reuniões por ser relator de ações que contestam a Lei Antifacção. Edson Fachin, o presidente do STF, compareceu como convidado.

No recesso de julho, quando foi presidente interino do tribunal, Moraes foi ao Planalto participar da cerimônia de sanção de leis voltadas à proteção das mulheres. Depois do evento, aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tomar um café.

Há duas semanas, Moraes abriu as portas de sua própria casa, em Brasília, para receber Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União BrasilAP).

O jantar, que não estava na agenda de ninguém, serviu para reaproximá-los – e, de quebra, conectar Moraes a ambos.

Moraes corre o risco de sofrer impeachment em 2027 e quer se cacifar com Alcolumbre e Lula. Se o senador for mantido no comando da Casa, pode impedir a abertura do processo, como tem feito. Se Lula for reeleito, pode dar uma mãozinha nesse sentido. Lula, por sua vez, precisa ampliar a base de apoio no STF – especialmente com André Mendonça no encalço de Lulinha em meio à campanha eleitoral.

Moraes sinalizou que está disposto a colaborar. Em julho, mandou sortear entre os ministros da Corte novos inquéritos sobre Lulinha, embora o primeiro já estivesse com Mendonça. Uma das fatias da investigação foi parar no gabinete de Flávio Dino, aliado de Moraes.

Na semana passada, a PGR recomendou que as investigações sobre Lulinha relatadas por Mendonça seguissem para a primeira instância. Não fez o mesmo com o inquérito relatado por Dino.

Mendonça reagiu às investidas discretamente. Em um encontro de juízes evangélicos, reclamou que o cargo traz “limitações pessoais, pressões e momentos difíceis”. E confessou que, muitas vezes, pediu a Deus “uma vida mais normal”.

Fachin tem uma carta na manga. A aposta é que, até o fim do mandato, ele encerre o inquérito das fake news, de relatoria de Moraes. Na avaliação de uma ala do STF, o caso alimenta a polarização política do País.

Em tese, o fim do inquérito representaria perda dos poderes de Moraes. O plano funcionaria, não fosse por um detalhe: quando assumir a presidência do Supremo, ele poderá instaurar um novo inquérito nos mesmos moldes e repetir, assim, o feito de Dias Toffoli em 2019.