A troca de comando no Supremo Tribunal
Federal (STF) está prevista para setembro de 2027 – mas, na prática, a
transição já começou. Alexandre de Moraes, o próximo presidente, tem representado
a Corte em encontros com chefes do Executivo e do Legislativo, além de promover
reuniões com lideranças do Judiciário.
Moraes abriu a semana conduzindo uma audiência pública com presidentes de tribunais de todo o País para discutir combate ao crime organizado. Também chamou integrantes do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da OAB e de prefeituras. O ministro convocou as reuniões por ser relator de ações que contestam a Lei Antifacção. Edson Fachin, o presidente do STF, compareceu como convidado.
No recesso de julho, quando foi presidente
interino do tribunal, Moraes foi ao Planalto participar da cerimônia de sanção
de leis voltadas à proteção das mulheres. Depois do evento, aceitou o convite
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tomar um café.
Há duas semanas, Moraes abriu as portas de
sua própria casa, em Brasília, para receber Lula e o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União BrasilAP).
O jantar, que não estava na agenda de
ninguém, serviu para reaproximá-los – e, de quebra, conectar Moraes a ambos.
Moraes corre o risco de sofrer impeachment em
2027 e quer se cacifar com Alcolumbre e Lula. Se o senador for mantido no
comando da Casa, pode impedir a abertura do processo, como tem feito. Se Lula
for reeleito, pode dar uma mãozinha nesse sentido. Lula, por sua vez, precisa
ampliar a base de apoio no STF – especialmente com André Mendonça no encalço de
Lulinha em meio à campanha eleitoral.
Moraes sinalizou que está disposto a
colaborar. Em julho, mandou sortear entre os ministros da Corte novos
inquéritos sobre Lulinha, embora o primeiro já estivesse com Mendonça. Uma das
fatias da investigação foi parar no gabinete de Flávio Dino, aliado de Moraes.
Na semana passada, a PGR recomendou que as
investigações sobre Lulinha relatadas por Mendonça seguissem para a primeira
instância. Não fez o mesmo com o inquérito relatado por Dino.
Mendonça reagiu às investidas discretamente.
Em um encontro de juízes evangélicos, reclamou que o cargo traz “limitações
pessoais, pressões e momentos difíceis”. E confessou que, muitas vezes, pediu a
Deus “uma vida mais normal”.
Fachin tem uma carta na manga. A aposta é
que, até o fim do mandato, ele encerre o inquérito das fake news, de relatoria
de Moraes. Na avaliação de uma ala do STF, o caso alimenta a polarização
política do País.
Em tese, o fim do inquérito representaria
perda dos poderes de Moraes. O plano funcionaria, não fosse por um detalhe:
quando assumir a presidência do Supremo, ele poderá instaurar um novo inquérito
nos mesmos moldes e repetir, assim, o feito de Dias Toffoli em 2019.
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