Brigas e crises agitam Brasília, por Míriam Leitão

O Globo

STF vive crise sem precedentes, AGU ignora pedido da PF na briga com André Mendonça. Alexandre de Moraes tem explicações a dar ao país

A maior crise da história do Supremo terá que ser enfrentada pelos ministros com a consciência de que é a confiança na democracia que está em jogo. Se o ministro Alexandre de Moraes, que colocou tantos golpistas na cadeia — um fato inédito no país — não for cobrado pelos indícios fortes de ligações indevidas com Daniel Vorcaro, vai se diluir a confiança na própria instituição. Um dos ingredientes dessa crise é uma guerra aberta entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça. O momento da divulgação não podia ser melhor para o bolsonarismo: falta um mês para o primeiro turno das eleições gerais brasileiras.

Fui a Brasília entender melhor a crise entre a PF e Mendonça. Interlocutores dos dois lados dão versões inteiramente opostas. A Polícia Federal acha que o ministro relator dos casos Master e INSS tem tempos diferentes para a tomada de decisão diante dos requerimentos da investigação. É rápido quando o alvo é da esquerda, é lento quando é para investigar a direita. Nove dias para autorizar a operação contra o senador Jaques Wagner, dois meses e meio para decidir sobre Cláudio Castro, 24 horas para o pedido de inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva e 30 dias quando a mesma requisição foi sobre o senador Ciro Nogueira. “Há prazos diferentes e condutas diferentes”, garante uma fonte.

No gabinete do ministro André Mendonça, nega-se o duplo tratamento com a explicação de que são casos diferentes. Sobre Cláudio Castro, por exemplo, houve dúvidas se existia alguém com prerrogativa de foro. Como governador deveria ser o STJ. No caso Dark Horse, o que se diz é que o gabinete ainda aguarda informações pedidas à Polícia Federal.

A PF acha que o ministro exorbitou de suas funções em vários momentos. Por exemplo, quando requereu todo o material bruto e indexado coletado pela PF, o que permitiria buscas específicas e redirecionamento da investigação. No gabinete do ministro, a afirmação que ouvi é que há como provar o tratamento cuidadoso dado ao material.

A Polícia Federal considera que as suas prerrogativas de polícia judiciária estão sendo desrespeitadas e sua autonomia colocada em risco por decisões centralizadoras do ministro André Mendonça. A Advocacia Geral da União foi acionada para defender o órgão e ignorou o pedido da PF. No dia 23 de julho, a Polícia Federal pediu à AGU para recorrer da decisão do ministro sobre esses procedimentos. Dois dias depois, a AGU solicitou esclarecimentos. Eles foram prestados em documento minucioso, em que a Polícia Federal diz que “a disponibilização integral e antecipada dos dados brutos produz diversos riscos e impactos”. Um deles é que o acesso direto do “órgão julgador ao acervo probatório bruto compromete a equidistância e a imparcialidade” do juiz. Em vez de recorrer, a AGU tentou intermediar uma conversa com os dois lados. “O que muda decisão judicial é recurso e não um encontro”, disse um investigador.

No meio desse ambiente conflituoso, o ministro André Mendonça fez o pedido à Polícia Federal para descobrir o interlocutor de uma determinada conversa de Daniel Vorcaro. O relatório da PF mostrou que era Alexandre de Moraes e que o ministro teve, ao todo, 52 conversas. Na segunda-feira, antes de o sigilo ser levantado, Moraes já sabia o que se preparava e foi até ao gabinete de Mendonça. A conversa foi dura. “Foi difícil para os dois lados”, me contou uma fonte.

Mendonça tirou o sigilo do relatório da Polícia Federal antes mesmo de enviar ao presidente do STF. O ministro Edson Fachin divulgou uma nota em que afirma que “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, ou seja, ele deve levar o relatório ao plenário. O procurador-geral da República entendeu que tudo isso é nulo porque juiz não pode investigar. Ontem saíram informações sobre encontro de Mendonça com Vorcaro fora do gabinete.

Em resumo, o Supremo está na mais grave guerra interna. Mendonça e Polícia Federal estão em confronto direto. A AGU não defende um órgão do governo. De tudo, o mais grave é o seguinte: o ministro Alexandre de Moraes tem que dar explicações urgentes ao país e deveria estar pensando principalmente no futuro da democracia que ajudou a defender. Para começo de conversa, o contrato entre o escritório Barci de Moraes e Vorcaro jamais deveria ter sido firmado. Vorcaro tinha as mais obscuras intenções quando fez a oferta milionária.