Cálculos estratégicos de ministros em guerra corroem autoridade de Fachin, por Ricardo Balthazar

Folha de S. Paulo

Sucessão de decisões extravagantes mostra falta de confiança no presidente da corte

Ministros investem contra adversários antes de responder a questionamentos de Fachin

O comportamento estratégico dos integrantes do Supremo Tribunal Federal tem contribuído para aprofundar a crise em que a corte mergulhou, minando os esforços que o ministro Edson Fachin fez nos últimos dias para encontrar uma solução que possa obter apoio do colegiado.

A sucessão de decisões individuais extravagantes dos ministros em guerra aberta mostra que nenhum deles confia na capacidade do presidente do tribunal de gerir a crise. Todos tentam se antecipar aos seus movimentos e arregimentar aliados para prevalecer sobre os adversários.

O ministro André Mendonça alertou Fachin para o que estava por vir após receber o relatório da Polícia Federal sobre o relacionamento do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas atropelou o presidente da corte ao divulgar a papelada no dia seguinte.

Mendonça tinha a opção de manter o relatório sob sigilo até que o plenário tivesse condições de analisá-lo e deliberar sobre os próximos passos, mas preferiu torná-lo público antes, para evitar que um conchavo engavetasse tudo para proteger Moraes de novos constrangimentos.

Ao agir assim, Mendonça contrariou a si mesmo. Em março, quando a PF entregou a Fachin um relatório sobre os negócios do ministro Dias Toffoli com o Banco Master e o colegiado discutiu seu afastamento do caso, a portas fechadas, Mendonça alinhou-se aos defensores de Toffoli.

Desta vez, Fachin demorou dois dias para reagir. Anunciou que levaria o caso de Moraes ao plenário do tribunal, mas antes pediu explicações aos dois ministros beligerantes, à PF e à Procuradoria-Geral da República, dando a todos cinco dias úteis de prazo para responder.

Ninguém esperou o feriado para a cabeça esfriar. No mesmo dia, Moraes divulgou os relatórios de inteligência da polícia que lançam suspeitas sobre a conduta de Mendonça à frente do caso Master e de outras investigações e os encaminhou a Fachin para que tomasse providências.

Moraes requisitou os informes da PF horas depois da divulgação do relatório sobre seus contatos com Vorcaro. Para justificar a ordem à polícia, no âmbito do inquérito das fake news, disse apenas que recebera notícias sobre a existência dos informes, sem dizer onde nem como.

Se Fachin esperava ganhar tempo para articular uma saída para a crise, suas esperanças foram por água abaixo em poucas horas. Moraes, que ainda não prestou esclarecimentos sobre a natureza de suas relações com o ex-dono do Master, preferiu retaliar Mendonça antes.

Fachin pediu que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República se manifestassem sobre os informes policiais divulgados por Moraes, abrindo outro prazo de cinco dias para responderem. Mendonça decidiu agir por conta própria e mandou afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.

Ao fazê-lo, Mendonça respondeu a uma petição do Partido Novo, que pedia a prisão preventiva do delegado. O ministro podia ter simplesmente ignorado o pedido, argumentando que a sigla não tinha legitimidade para se meter no caso, mas preferiu usá-lo como pretexto para nova investida.

Mendonça submeteu sua decisão ao crivo da Segunda Turma do tribunal, certo de que tinha os votos necessários para referendá-la. Em questão de minutos, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques apoiaram o colega, e Gilmar Mendes entrou em campo para suspender o julgamento.

A Advocacia-Geral da União recorreu a Fachin contra a decisão de Mendonça. O presidente da corte pediu que Mendonça se manifestasse, agora com três dias de prazo. Quem não esperou desta vez foi Flávio Dino, que, despachando em outro processo, restituiu o cargo a Andrei Rodrigues.

Horas depois, Fachin pôs a bola no chão. Suspendeu as decisões de Mendonça e Dino, mantendo Rodrigues na direção da PF, retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e marcou o julgamento do seu caso para o dia 15. O tempo dirá se assim conseguirá conter o tumulto e as intrigas na corte.

Como os prazos estabelecidos por Fachin ainda estão correndo, nenhum dos envolvidos na refrega apresentou os esclarecimentos que o presidente do tribunal pediu. Todos preferiram usar seus poderes individuais para desgastar os adversários, minando a autoridade de Fachin e o deixando sem outra saída.