The Supremos, a série, por Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

'Se uma família não o matar... a outra família o fará' (The Sopranos)

Quem vai imaginar os futuros possíveis e aceitáveis do STF

Se alguém duvidava de que o maior risco à autoridade da instituição do STF morava nos gabinetes do próprio tribunal, ministros estão nos oferecendo, hora após hora, prova incontornável.

Ficou difícil para profissionais da bajulação supremocrática, invariavelmente advogados com ações na corte. Defendem duas teses: o STF salvou a democracia, portanto agradeçamos; para o STF continuar a salvar a democracia, permaneçamos calados. As duas teses sempre foram erradas, mas não desinteressadas ou pouco lucrativas.

Preferiram não reconhecer que, para o STF ajudar a proteger a democracia constitucional, deveria antes cultivar sua própria respeitabilidade. Performances incestuosas de ministros, lobistas e familiares, somadas a volatilidade decisória, não fazem senão o contrário. Espalhafatosamente.

Tony Soprano já dizia: "Algumas pessoas estão tão atrás na corrida que realmente acreditam que estão liderando".

Até aqui se sabe que: Mendonça levantou sigilo de interações entre Alexandre de Moraes e Vorcaro, e pediu investigação de Moraes; Moraes solicitou entrada de Mendonça no inquérito das fake news e pediu investigação de Mendonça; Mendonça mandou afastar diretor da Polícia Federal e delegado incumbido de investigar Vorcaro.

Continuando: quando havia maioria na turma para manter ordem de Mendonça, Gilmar, em casamento de filha de empresário-amigo na Itália, pede vista e solicita envio ao plenário; Dino, em ação sobre emendas parlamentares sob sua relatoria, manda reintegrar diretor da PF; Fachin suspende ordens de Mendonça e Dino, tira de Moraes inquérito das fake news e pauta para terça-feira voto sobre investigação de Moraes.

Essa movimentação não deixou de produzir danos intangíveis ao fair play eleitoral. Flávio Bolsonaro gritou novo slogan que o STF lhe entregou: "Quem vota em Lula está votando em Alexandre de Moraes". O cinismo e a leviandade de quem se recusa a conversar sobre relações financeiras com Vorcaro foram apontados pela Folha.

Lula tuitou: "Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. [...] Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade".

Quando a Constituição sai da sala, quando regras e padrões já não se veem, a análise jurídica, para além da denúncia do vácuo legal, perde capacidade de fazer qualquer previsão. Quando não há sequer conexão entre o objeto da ação e a liminar monocrática tomada pelo relator da ação, não há muito mais a dizer. Antecipar o próximo movimento depende mais do faro político do que da leitura de normas.

No eclipse da racionalidade do direito, a racionalidade da briga fica sozinha.

Precisamos imaginar futuros possíveis e aceitáveis para o STF e o sistema de Justiça. Pensar num longo processo de transformação, que não se resume a uma reforma pontual, a uma nova lei ou emenda constitucional. Pensar com mais ousadia na tarefa geracional.

Esse futuro é urgente. Antes, porém, há um futuro de "urgência urgentíssima", como diz o jargão parlamentar: nas próximas semanas, o STF deve proteger as eleições da manipulação judicial e dar transparência às informações que todo cidadão deve conhecer.