Crise do Supremo virou foco da disputa eleitoral e desgasta o governo Lula, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A mudança de cenário teve impacto estratégia de reeleição de Lula, abalada pelas novas contingências. A campanha governista ainda está sem rumo

A crise do Supremo Tribunal Federal, que está longe de acabar, tornou-se o centro do debate eleitoral. A divisão entre os ministros é apontada pelos candidatos como prova da partidarização da Corte. Ontem, decisões de Flávio Dino deslocaram o foco do governo, que vinha sendo pressionado pelas revelações sobre Alexandre de Moraes e o Banco Master, para o principal candidato de oposição, Flávio Bolsonaro, atingido politicamente pelas investigações sobre o financiamento de Dark Horse, cinebiografia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Operação Make Up, autorizada por Dino, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado Mário Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura de Bolsonaro e produtor executivo do filme, e a empresária Karina Gama, responsável pela produção. A investigação apura a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado à produtora.

Auditorias da Controladoria-Geral da União e diligências da Polícia Federal encontraram indícios de documentos produzidos posteriormente para conferir aparência de regularidade a contratações já realizadas. Dino sustentou haver indícios de “uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, na qual Mário Frias figuraria como agente central. Também mencionou atos possivelmente interligados ao Primeiro Comando da Capital, hipótese que reforçaria a competência federal e o caráter interestadual das apurações. Os envolvidos negam irregularidades.

A ofensiva judicial mudou o rumo da crise. Até então, o maior desgaste recaía sobre o governo Lula, em razão das suspeitas envolvendo Moraes, o banqueiro Daniel Vorcaro, a Procuradoria-Geral da República e a cúpula da Polícia Federal. O caso Master alimentava a narrativa de que autoridades próximas ao governo estariam tentando ocultar relações constrangedoras. Com a Operação Make Up, Flávio Bolsonaro e o PL passaram para a defensiva. Entretanto, aprofundou ainda mais o envolvimento do Supremo no processo eleitoral. O outro lado da moeda é o STF ser visto como um comitê eleitoral.

Flávio acusa Dino de promover uma “tentativa de interferência política” nas eleições. “Não tem um centavo de dinheiro público”, afirmou, embora a investigação examine justamente se recursos originários de emendas foram desviados para a produção do filme. O candidato aproveitou para antecipar o perfil de suas futuras indicações ao Supremo: prometeu nomear ministros contrários ao aborto e às drogas e alinhados às pautas conservadoras.

Em vez de defender critérios de independência, reputação jurídica e compromisso constitucional, Flávio descreveu as futuras vagas no STF como instrumento para alterar sua orientação ideológica. E procura apresentar as investigações como parte de uma operação política destinada a favorecer Lula. Com isso, a Corte já não aparece apenas como árbitro das eleições, mas como tema, protagonista e campo de batalha das eleições.

Todos contra um

Ronaldo Caiado também endureceu o discurso. Classificou a crise como uma “cortina de fumaça” que beneficiaria Lula e Flávio, candidatos que, segundo ele, estariam “contaminados pela mesma corrupção”. Caiado chamou de “aberração” a decisão de Dino que reintegrou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afastado anteriormente por André Mendonça. E elogiou Edson Fachin por tentar reorganizar os processos e retirar Moraes de investigações nas quais sua imparcialidade passou a ser questionada.

O candidato do PSD anunciou que pretende indicar quatro mulheres para o Supremo, começando pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. A proposta transforma as futuras nomeações para a Corte em promessa eleitoral.

Romeu Zema adotou tom mais agressivo. Depois do cancelamento de um pronunciamento de Moraes, declarou que o ministro estava “fugindo da raia” e acrescentou: “Quem não deve, não teme”. Seu vice, Eduardo Girão, defendeu que “tudo venha à tona”. A chapa do Novo convocou uma manifestação pelo impeachment de Moraes, do procurador-geral Paulo Gonet, de Andrei Rodrigues, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e do próprio Lula. A crise do Supremo virou plataforma de campanha.

O PT, por sua vez, tenta evitar que o desgaste da Corte contamine Lula. A Executiva do partido decidiu defender o levantamento do sigilo das investigações, avalia que os vazamentos seletivos podem interferir na igualdade entre os candidatos. Também incorporou ao debate a reforma do Judiciário, com mandatos para ministros dos tribunais superiores e ampliação do CNJ e do CNMP, com maior participação da sociedade civil.

Lula já havia defendido mandatos para integrantes das cortes, e a proposta agora tende a ocupar espaço no programa eleitoral. A mudança de cenário teve impacto direto na estratégia de reeleição de Lula, profundamente abalada pelas novas contingências. A campanha governista ainda está sem rumo.