O que proteger em tempos extremos, por Míriam Leitão

O Globo

A confiança na democracia está se estiolando, num país ferido pela polarização e com reflexos do maior escândalo financeiro da história

Os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal carregaram bombas para dentro da instituição. O perigo não é mais externo. É interno. O presidente Luiz Edson Fachin terá que conduzir com sabedoria salomônica o fim da maior crise da história do Supremo. O foco tem que ser, o que se quer salvar. É de novo a democracia. O ministro Alexandre de Moraes quis usar o inquérito das fake news contra o ministro André Mendonça. O ministro André Mendonça extrapolou de suas funções ao direcionar a investigação, e ao avançar sobre atribuições da Polícia Federal.

A democracia exige confiança nas instituições. E a confiança está se estiolando, num país ferido por polarização extremada e vivendo os reflexos do maior escândalo financeiro da sua história. Quem tem a ganhar com tudo isso é Daniel Vorcaro. Se Mendonça se substitui ao investigador e ao controle externo da polícia judiciária o risco é de nulidade de tudo. Salvam-se todos os suspeitos.

O depoimento de Daniel Vorcaro no gabinete de André Mendonça é uma óbvia tentativa de manipulação. As acusações sem lastro ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, são para confundir, para tirar proveito da briga entre o ministro e o comando da Polícia Federal.

Qualquer delação premiada de Daniel Vorcaro tem que começar com ele respondendo às perguntas: onde está o dinheiro, quando e como você vai devolver? Ele nunca respondeu. Essa é a explicação para o fato de a delação premiada do ex-banqueiro não ter progredido nem na Polícia Federal, nem no Ministério Público. Vorcaro não admite sequer que cometeu crimes. Ele se comporta como se fosse vítima. E tentou neste depoimento ao juiz substituto do ministro Mendonça mais uma vez alimentar a tese de que é um perseguido. Vorcaro é o criminoso, tem direito às garantias constitucionais mantidas na democracia, mas não pode manipular o sistema judiciário.

Os fatos são importantes. Vorcaro tentava falar com todo mundo que pudesse ter interesse para ele na estrutura de poder no Brasil. Muitos falaram. O erro não está em ter tido contato com ele, mas no que houve na relação entre o agente público e o banqueiro corruptor. O contrato milionário entre o escritório da família de Alexandre de Moraes com ele, revelado por Malu Gaspar, é um fato incontornável. Os diálogos divulgados pelo relatório da Polícia Federal, tornado público pelo ministro André Mendonça na terça-feira passada, trazem indícios contra Moraes que precisam ser esclarecidos.

O dinheiro de Vorcaro não era privado. Ele deu golpes em fundos de pensão de servidores públicos e colocou um rombo num banco público, o BRB. O senador Flávio Bolsonaro não tem razão quando diz que o dinheiro de Vorcaro era privado. Ele se capitalizou saqueando dinheiro público. Um senador da República não pode fazer o que Flávio fez: correr atrás de dinheiro de Vorcaro, sonegar informações de como os recursos foram usados, mentir sobre o volume de dinheiro que recebeu.

O que Vorcaro tenta agora é aproveitar os conflitos e escapar de alguma forma. Tenta criar suspeição sobre Andrei porque a Polícia Federal o prendeu, o interrogou e vai pedir seu indiciamento em breve. A suspeição sobre a PF daria a ele a nulidade do procedimento original.

Uma autoridade que acompanhou os momentos nervosos que levaram Vorcaro a ser apanhado em quase fuga diz que o diretor geral foi essencial desde o primeiro momento. “Eu sei o que ele fez para não deixar o cara escapar naquela noite”.

A estratégia de Daniel Vorcaro neste momento é evidente. Ele está preso, seu pai, seu cunhado e seu primo estão presos. Ele não conseguiu fazer delação premiada porque não entregou informações relevantes, nem quis devolver o dinheiro que escondeu. Está aproveitando a crise entre as instituições — e dentro delas — e a hora da ferrenha disputa eleitoral para fazer seu jogo. Vorcaro vai tentar de tudo agora.

As próximas semanas serão muito tensas. Fachin tem sobre seus ombros de juiz a carga mais pesada. Moraes não pode ser protegido. Mendonça não pode conduzir de forma seletiva sua relatoria. Em Provérbios há um versículo que orienta sobre o que é essencial em tempos turvos. “Sobretudo o que se deve guardar, guarde o seu coração porque dele procedem as fontes da vida”. Não é preciso ser religioso para valorizar a mensagem e entender que o bem mais precioso a guardar neste momento é a democracia.