Crime, castigo e relações perigosas de ministros do STF no caso Master, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Ao citar Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, também supostamente investigados de forma ilegal, Moraes insinua ter apoio da maioria dos ministros do Supremo contra Mendonça

“Raskólhnikov, de lábios desmaiados, olhar fixo, aproximou-se devagar, aproximou-se até junto da mesa dele, apoiou uma das mãos sobre ela, quis dizer alguma coisa e não pôde; apenas se ouviram alguns sons incoerentes.

— O senhor está maldisposto: uma cadeira! Aqui…Sente-se nesta cadeira, sente-se. Água!

Raskólhnikov deixou-se cair na cadeira, mas sem afastar os olhos da cara desagradavelmente surpreendida de Iliá Pietróvitch. Olharam-se um ao outro por um momento e ficaram à espera. Trouxeram a água.

— É que eu… — começou Raskólhnikov.

— Beba água.

Raskólhnikov desviou a água com a mão e, devagar, mas distintamente, disse:

— É que fui eu quem matou aquela velha viúva dum funcionário e a sua irmã Lisavieta, com uma machadada, para roubá-la.

Iliá Pietróvitch abriu a boca. De todos os lados acudiu gente. Raskólhnikov repetiu a sua declaração…”

O protagonista do romance Crime e Castigo (Nova Cultural), de Fiódor Dostoiévski, é o ex-estudante pobre Rodion Raskólhnikov. Em São Petersburgo, movido por uma teoria de que seria um homem superior, ele assassina uma velha agiota e a irmã dela. Em seguida, passa a sofrer de intensa angústia mental, delírios e profunda culpa psicológica. O “castigo” real não é apenas a condenação legal, mas o tormento de sua própria consciência isolada.

Crime e Castigo não é somente um romance policial sobre um duplo homicídio. Desde o início, o leitor sabe que Rodion Raskólhnikov matou a agiota Aliena Ivanovna e, inesperadamente, sua irmã. O enigma é compreender o caminho entre o crime e a confissão. Raskólhnikov acredita que homens extraordinários podem violar a lei em nome de objetivos superiores. Mata para provar sua teoria, mas não consegue viver acima da própria consciência. Antes de ser condenado pelo tribunal, já fora condenado pelo sentimento de culpa. No fim, guiado pelo amor de Sônia, ele se entrega à polícia e encontra a redenção na Sibéria.

A crise do Supremo tem uma dimensão dostoievskiana. A sociedade desconhece toda a história das relações reveladas pelo telefone de Daniel Vorcaro, das ordens transmitidas à Polícia Federal e dos vazamentos seletivos contra autoridades. Os integrantes da Corte, porém, sabem muito mais do que revelam. Cada qual conhece o que fez, o que autorizou, o que tolerou e aquilo que soube em silêncio.

A gravidade não decorre apenas das mensagens atribuídas a Vorcaro. O banqueiro procura interlocutores poderosos, teme ser preso e sugere ter acesso às instituições encarregadas de investigá-lo. Como respostas não foram recuperadas, conclusões exigem cautela. A ausência dessas respostas não elimina as perguntas. Impõe uma investigação independente, transparente e de acordo com o devido processo legal, sem condenações antecipadas nem proteção corporativa.

Impeachment

André Mendonça levantou o sigilo do material e adotou providências consideradas incompatíveis com as prerrogativas do plenário. Alexandre de Moraes reagiu e pediu a investigação do colega dentro do inquérito das fake news. A PGR contestou o relatório policial. A crise deixou de envolver somente os fatos investigados. Passou a alcançar a legalidade dos métodos empregados na investigação e seus principais atores.

É aí que o Supremo esbarra na sua jurisprudência. Pau que dá em Chico dá em Francisco, diz o velho ditado popular. Decisões monocráticas de enorme alcance, investigações abertas por iniciativa judicial e a expansão de inquéritos foram usadas nos casos do 8 de janeiro. Agora, práticas semelhantes são condenadas dentro da própria Corte. Isso não significa que eventual nulidade no caso Master anule automaticamente o processo de Bolsonaro. São processos distintos. Mas é disso que agora se trata.

Ao considerar esses métodos ilegais, o Supremo deverá explicar por que os admitiu anteriormente. Coerência é essencial. Também seria inaceitável, nesse caso, usar as garantias constitucionais para destruir toda a investigação e libertar Vorcaro sem apurar os fatos. Provas ilegais devem ser anuladas, não as responsabilidades. Talvez, seja esse um dos objetivos dos responsáveis pelos vazamentos.

Edson Fachin tenta uma saída institucional: retirou a disputa do inquérito das fake news, pediu explicações aos envolvidos e pretende levar as questões relevantes ao plenário. Também defende o fim do inquérito aberto em 2019 e um código de ética para os ministros. Por enquanto, são apenas declarações de intenções. Ao citar os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, supostamente também investigados de forma ilegal, Moraes insinua já ter apoio de metade dos votos do Supremo contra Mendonça.

Não por acaso, também relaciona o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por pautar ou não os pedidos de impeachment de ministros do Supremo, que ameaça abrir um processo contra Moraes e outro contra Mendonça, para conter o ímpeto da oposição. A indignação pública e seu impacto eleitoral, porém, podem converter essa ameaça tática numa pauta impossível de controlar. Ninguém pode estar acima da lei, nem mesmo quem tem o poder de interpretá-la. Sem confiança pública, decisões são percebidas como demonstrações de força de quem detém o poder e não como atos de Justiça do Estado democrático de direito.